Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina 26/10/2020 | DJSC

Jurisdicional das Turmas de Recursos e de Uniformização

Turma de Uniformização e Turmas

/

de Recursos

Turma de Uniformização

/

Expediente

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

N°. 0004642-67.2018.8.24.0090 Recurso Inominado

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Group S/a.
Advogados: Fábio Rivelli (OAB: 35357AS/C) e outro
Recorrido: Mauritz Erick Dilger Sanches

Advogado: João Roberto Oliveira de Borba (OAB: 49697/SC)
Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, doravante,
o presente processo passará a tramitar eletronicamente no sistema
eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina, nos termos do § 1° do
art. 3° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018,
passando sua tramitação a reger-se pelas normas dessa resolução. Ficam
intimados os procuradores que não efetuaram a validação cadastral no
sistema eproc para fazê-la, conforme art. 9° da Resolução Conjunta
GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em igual prazo, deverá verificar os dados cadastrais do processo
no sistema eproc e promover diretamente no referido sistema, por
meio de rotina própria, a regularização da representação da parte,
da sociedade de advogados ou do procurador chefe da entidade que
consta no cadastro do processo, sob pena da efetivação das intimações
subsequentes em nome dos procuradores que figurarem no cadastro.
Após o retorno dos atendimentos presenciais no Poder Judiciário de
Santa Catarina, os autos físicos dos processos que tramitam em grau
de recurso serão baixados à comarca de origem.

N°. 0005020-05.2014.8.24.0012 Recurso Inominado

Recorrente: Clodomir Francisco Mroz

Advogada: Laura Jane Pivato Carneiro (OAB: 11505/SC)
Recorrido: Fibratec Engenharia

Advogados: Silvinei Dellagiacomassa (OAB: 36287/SC) e outro
Interessado: Casa Conforto Ltda.

Interessado: Adagil Materiais de Construção Ltda.

Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, doravante,
o presente processo passará a tramitar eletronicamente no sistema
eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina, nos termos do § 1° do
art. 3° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018,
passando sua tramitação a reger-se pelas normas dessa resolução. Ficam
intimados os procuradores que não efetuaram a validação cadastral no
sistema eproc para fazê-la, conforme art. 9° da Resolução Conjunta
GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em igual prazo, deverá verificar os dados cadastrais do processo
no sistema eproc e promover diretamente no referido sistema, por
meio de rotina própria, a regularização da representação da parte,
da sociedade de advogados ou do procurador chefe da entidade que
consta no cadastro do processo, sob pena da efetivação das intimações
subsequentes em nome dos procuradores que figurarem no cadastro.
Após o retorno dos atendimentos presenciais no Poder Judiciário de
Santa Catarina, os autos físicos dos processos que tramitam em grau

de recurso serão baixados à comarca de origem.

N°. 0005020-05.2014.8.24.0012/50000 Embargos de Declaração
Embargante: Fibratec Engenharia

Advogados: Silvinei Dellagiacomassa (OAB: 36287/SC) e outro
Embargado: Clodomir Francisco Mroz

Advogada: Laura Jane Pivato Carneiro (OAB: 11505/SC)

Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, doravante,
o presente processo passará a tramitar eletronicamente no sistema
eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina, nos termos do § 1° do
art. 3° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018,
passando sua tramitação a reger-se pelas normas dessa resolução. Ficam
intimados os procuradores que não efetuaram a validação cadastral no
sistema eproc para fazê-la, conforme art. 9° da Resolução Conjunta
GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em igual prazo, deverá verificar os dados cadastrais do processo
no sistema eproc e promover diretamente no referido sistema, por
meio de rotina própria, a regularização da representação da parte,
da sociedade de advogados ou do procurador chefe da entidade que
consta no cadastro do processo, sob pena da efetivação das intimações
subsequentes em nome dos procuradores que figurarem no cadastro.
Após o retorno dos atendimentos presenciais no Poder Judiciário de
Santa Catarina, os autos físicos dos processos que tramitam em grau
de recurso serão baixados à comarca de origem.

N°. 0021854-64.2007.8.24.0033 Recurso Inominado

Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogada: Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB: 16760/SC)
Recorrido: Dagmar Schimidt

Advogada: Ana Carolina dos Santos Furlin (OAB: 17200/SC)

Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, doravante,
o presente processo passará a tramitar eletronicamente no sistema
eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina, nos termos do § 1° do
art. 3° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018,
passando sua tramitação a reger-se pelas normas dessa resolução. Ficam
intimados os procuradores que não efetuaram a validação cadastral no
sistema eproc para fazê-la, conforme art. 9° da Resolução Conjunta
GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em igual prazo, deverá verificar os dados cadastrais do processo
no sistema eproc e promover diretamente no referido sistema, por
meio de rotina própria, a regularização da representação da parte,
da sociedade de advogados ou do procurador chefe da entidade que
consta no cadastro do processo, sob pena da efetivação das intimações
subsequentes em nome dos procuradores que figurarem no cadastro.
Após o retorno dos atendimentos presenciais no Poder Judiciário de
Santa Catarina, os autos físicos dos processos que tramitam em grau
de recurso serão baixados à comarca de origem.

N°. 0021854-64.2007.8.24.0033/50000 Embargos de Declaração

Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, doravante,
o presente processo passará a tramitar eletronicamente no sistema
eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina, nos termos do § 1° do
art. 3° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018,
passando sua tramitação a reger-se pelas normas dessa resolução. Ficam
intimados os procuradores que não efetuaram a validação cadastral no
sistema eproc para fazê-la, conforme art. 9° da Resolução Conjunta
GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em igual prazo, deverá verificar os dados cadastrais do processo
no sistema eproc e promover diretamente no referido sistema, por
meio de rotina própria, a regularização da representação da parte,

Processos na página

0004642-67.2018.8.24.0090 0005020-05.2014.8.24.0012 0021854-64.2007.8.24.0033