Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/10/2020 | DJMS

Administrativo

Publicação: terça-feira, 27 de outubro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Campo Grande, Ano XX - Edição 4604

2 ■ TJMS

Secretaria da Magistratura

Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no dia 23/10/2020.

O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

ALTERAR, a pedido, parte da Portaria n° 480/2020, publicada no D.J. n° 4517, de 19/6/2020, que estabeleceu as férias da Dra. LARISSA DITZEL CORDEIRO AMARAL, Juíza de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Dourados, referentes ao 2° semestre de 2020, de 30/11 a 19/12/2020 para serem gozadas no período de 20/11 a 19/12/2020. P.R.C. (Port. n° 905/2020)

(a) Des. Paschoal Carmello Leandro

Presidente

Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no dia 26/10/2020.

O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

CONCEDER à Dra. JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE, Juíza de Direito da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande, 2 (dois) dias de licença luto, nos dias 26 e 27/10/2020, nos termos do artigo 277 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. n° 906/2020)

CONCEDER ao Dr. ALDRIN DE OLIVEIRA RUSSI, Juiz de Direito da Comarca de Batayporã, 4 (quatro) dias de licença compensatória, para ser gozada no período de 3 a 6/11/2020, correspondente ao plantão permanente realizado nos períodos de 7 a 11/1/2019; 14 a 18/1/2019; 21 a 25/1/2019 e 28 a 31/1/2019, nos termos do artigo 11 do Provimento n° 306/2014. P. R. C. (Port. n° 907/2020)

(a) Des. Paschoal Carmello Leandro

Presidente

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 26 de outubro de 2020.

Secretaria da Magistratura

(a) Bel. Christiane Padoa

Diretora da Secretaria da Magistratura

Secretaria de Gestão de Pessoal

Portarias baixadas pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 23.10.2020:

O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Dispensar, a partir de 1°.11.2020, a servidora efetiva Ana Maria Miranda Pires de Castro, matrícula n° 9631, Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3, da Comarca de Naviraí/MS, do desempenho da Atividade de Apoio à Direção do Foro e a Cartórios Judiciais, concedido através da Portaria n° 61 de 14.11.2019, publicada no DJMS n° 4396 de 03.12.2019; Designar, a partir da mesma data, a servidora efetiva Maria de Lourdes Catrinques Serelo, matrícula n° 6565, Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3, para desempenhar a Atividade de Apoio à Direção do Foro e a Cartórios Judiciais, na mesma Comarca, concedendo-lhe o Adicional de Atividade previsto na alínea “c”, inciso IV, do artigo 105 da Lei n° 3.310, de 14.12.2006, com a redação dada pela Lei n° 4.706, de 29.07.2015, publicada no DOMS n° 8973, de 30.07.2015. (Portaria n° 764/2020)

O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e tendo em vista a r. decisão exarada nos autos n° 161.256.0010/2020,

R E S O L V E:

Conceder, Pensão Post Mortem a Antonio Alves dos Santos, beneficiário da ex-servidora do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, Tereza Bertolino dos Santos, matrícula n° 38, Analista Judiciária área-fim serviço externo Especialidade Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotada na Comarca de Naviraí/MS, falecida em 27.09.2020, com base nos artigos 44-A e 77 da Lei n° 3.150/2005. (Portaria n° 770/2020)

O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

1- Dispensar, a partir de 26.08.2020, a servidora Erilaine Andrade Nogueira, matrícula n° 15294, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso/MS, do desempenho da Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, junto à 1a Vara Cível e Criminal, da mesma Comarca;

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal n° 11.419/06, art. 4°.