Diário de Justiça do Estado de São Paulo 27/10/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

- Aparecido Pereira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-
se o V. Acórdão. Oficie-se ao INSS para proceder a implantação do benefício concedido nos autos em favor da parte autora,
encaminhando por mensagem eletrônica para maior celeridade. Comunicada a implantação, intime-se o INSS para apresentação
do cálculo no prazo de quarenta e cinco dias. Após, prossiga o feito em Incidente de Cumprimento de Sentença, a ser aberto
pela parte exequente, ainda que se trate de “execução invertida”, arquivando-se o presente com as devidas cautelas de estilo.
Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), JOÃO BOSCO FAGUNDES (OAB 231933/SP)

Processo 1002328-19.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Audenir Monteiro dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se
ao INSS para proceder a implantação do benefício concedido nos autos em favor da parte autora, encaminhando por mensagem
eletrônica para maior celeridade. Comunicada a implantação, intime-se o INSS para apresentação do cálculo no prazo de
quarenta e cinco dias. Após, prossiga o feito em Incidente de Cumprimento de Sentença, a ser aberto pela parte exequente,
ainda que se trate de “execução invertida”, arquivando-se o presente com as devidas cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV:
ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP)

Processo 1002343-85.2018.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Adriana Brito - Decorrido o prazo de trinta (30) dias para a parte autora dar prosseguimento ao
feito, a mesma permaneceu inerte. Intimada pessoalmente, deixou transcorrer o prazo sem oferecer qualquer manifestação.
Assim, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Revogo a liminar
anteriormente concedida nos autos. Liberem-se eventuais constrições existentes nos autos, expedindo-se o necessário, ficando
a autora responsável por eventuais despesas existentes. Com o trânsito em julgado, não havendo custas processuais, determino
o arquivamento do presente feito com as devidas cautelas legais. P.R.Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)

Processo 1002430-07.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosimeire Sartori -
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao
INSS para proceder a implantação do benefício concedido nos autos em favor da parte autora, encaminhando por mensagem
eletrônica para maior celeridade. Comunicada a implantação, intime-se o INSS para apresentação do cálculo no prazo de
quarenta e cinco dias. Após, prossiga o feito em Incidente de Cumprimento de Sentença, a ser aberto pela parte exequente,
ainda que se trate de “execução invertida”, arquivando-se o presente com as devidas cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV:
FERNANDA EMANUELLE FABRI (OAB 220105/SP)

Processo 1002527-41.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Arabela de Jesus
Gonçalves Rodrigues - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao INSS para proceder a
implantação do benefício concedido nos autos em favor da parte autora, encaminhando por mensagem eletrônica para maior
celeridade. Comunicada a implantação, intime-se o INSS para apresentação do cálculo no prazo de quarenta e cinco dias. Após,
prossiga o feito em Incidente de Cumprimento de Sentença, a ser aberto pela parte exequente, ainda que se trate de “execução
invertida”, arquivando-se o presente com as devidas cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB
194936/SP), CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP)

Processo 1002660-83.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

- Benedito Medeiros dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-
se o V. Acórdão. Oficie-se ao INSS para proceder a implantação do benefício concedido nos autos em favor da parte autora,
encaminhando por mensagem eletrônica para maior celeridade. Comunicada a implantação, intime-se o INSS para apresentação
do cálculo no prazo de quarenta e cinco dias. Após, prossiga o feito em Incidente de Cumprimento de Sentença, a ser aberto
pela parte exequente, ainda que se trate de “execução invertida”, arquivando-se o presente com as devidas cautelas de estilo.
Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP)

Processo 1002829-12.2014.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cláudio Roberto Cardoso
de Paulo - Kollore Acessórios do Vestuário Ltda - - Versátil Acessórios do Vestuário Ltda Me - Ciência às partes que por r.
Decisão datada de 24/06/2020, proferida nos autos do incidente de desconsideração de personalidade jurídica n° 0002361-
89.2019.8.26.0077, foi rejeitado o referido incidente. Houve interposição de agravo pelo requerente, ao qual foi negado
provimento. Por r. despacho datado de 21/10/2020 foi determinado que fosse certificado o desfecho na presente execução, com
o consequente prosseguimento. Sendo assim, manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: ELAINE CRISTINA GALLO
(OAB 263385/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), DANIELE FRANCISCA BONACHINI REIS (OAB 264439/SP)

Processo 1002918-98.2015.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luís Antônio Nogueira da
Silveira - Juliana dos Santos Larios - - Marilza dos Santos Larios - Valdemar Larios Masson - Alethea Carvalho Lopes - Prefeitura
Municipal de Birigui - - Murilo dos Santos Larios - - Vanessa dos Santos Larios - Vistos. Fls. 314/316: Indefiro, por ora, tendo em
vista que as cartas expedidas conforme avisos de recebimento de fls. 295/296 retornaram com aviso de recebimento negativo
pela observação “Ausente” por 03 vezes, o que impõe nova tentativa de citação pessoal nos endereços frustrados. Assim,
considerando que a citação é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, promova o autor a
citação das partes requeridas, observado o disposto no Art. 249 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA ERNICA DE SOUZA (OAB 313979/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), RENATA JAEN
LOPES (OAB 270523/SP), KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB 266515/SP), MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP),
AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN (OAB 217420/SP), TATIANA FERREIRA LOPES (OAB
204728/SP)

Processo 1002993-64.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Roberto Barbosa 28975639827 - -
Roberto Barbosa - Medral Energia Ltda - Fls. 193/195: Mantenho a decisão de fls. 189, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Tendo em vista o não recolhimento das taxas judiciárias (fls. 192), providencie a Serventia o cancelamento da distribuição, nos
termos do artigo 290, do Novo Código de Processo Civil. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. Intimem-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP)

Processo 1003029-82.2015.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do
Brasil S/A - Deverá o arrematante providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação , indicando as cópias
para formação do instrumento e o recolhimento das custas de impressão (R$ 0,75 por folha na guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201) bem como a taxa de expedição (R$ 49,50 na guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 130-9. Na mesma oportunidade, deverá o arrematante providenciar, ainda, a apresentação em
juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no
preço da arrematação. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FABIANO SANCHES BIGELLI (OAB 121862/
SP), ROGÉRIO SENO ERRERA (OAB 183946/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)

Processos na página

1002304-54.2019.8.26.0077 1002328-19.2018.8.26.0077 1002343-85.2018.8.26.0077 1002430-07.2019.8.26.0077 1002527-41.2018.8.26.0077 1002660-83.2018.8.26.0077 1002829-12.2014.8.26.0077 1002918-98.2015.8.26.0077 1002993-64.2020.8.26.0077 1003029-82.2015.8.26.0077