Diário de Justiça do Estado da Paraíba 28/10/2020 | DJPB

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A V I S O

Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
Eminente Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça, que não haverá
Sessão Ordinária Administrativa do Egrégio Tribunal Pleno aprazada, regimentalmente, para a próxima
quarta-feira, dia 28 de outubro do corrente ano, ficando a apreciação dos processos constantes da pauta
publicada no dia 22 de outubro de 2020, no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, bem assim de outros
que independam de publicação, adiados para a sessão extraordinária administrativa designada para o dia 4
de novembro de 2020, com início previsto para as 10h30min. Gerência de Processamento, Telejudiciário,
Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de
2020.
Robson de Lima Cananéa. GERENTE DE PROCESSAMENTO, TELEJUDICIÁRIO, PROTOCOLO E
DISTRIBUIÇÃO.

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRES N° 1.404, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo n° 2020134216, RESOLVE: Designar a servidora MARLI PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário,
matrícula 472.355-4, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 2a Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de João Pessoa, com efeitos retroativos a 03/09/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente.

PORTARIA GAPRES N° 1.425, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo n° 2020140729, RESOLVE: Dispensar a servidora GRINAURA DA CONCEIÇÃO SILVA DE
ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, matrícula 468.681-1, da função de confiança de Chefe da Central de
Distribuição, nível III, do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente.

PORTARIA GAPRES N° 1.426, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo n° 2020140729, RESOLVE: Designar as servidoras GRINAURA DA CONCEIÇÃO SILVA DE
ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, matrícula 468.681-1, e ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO,
Técnico Judiciário, matrícula 473.188-3, lotadas no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa,
para exercerem suas atribuições junto ao Juizado Especial Criminal da referida Comarca. Gabinete da Presidên-
cia do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente.

PORTARIA GAPRES N° 1431/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-
ÍBA
, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA,
Técnico Judiciário, matrícula 473101-8, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pombal,

do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à 3a Vara Mista da referida
Comarca, permanecendo em exercício na mesma Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRES N° 1432/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-
ÍBA
, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA, Analista
Judiciário, matrícula 473564-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pombal, do cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à 2a Vara Mista da referida Comarca,
permanecendo em exercício na mesma Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRES N° 1433/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear LOUYSE MARQUES FERNANDES, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, com lotação junto à 2a Vara Mista da Comarca de Pombal, em decorrência da
exoneração de Ana Paula de Queiroga Gomes Souza
, através da Portaria Gapres N° 1431/2020. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS -PRESIDENTE

PORTARIA GAPRES N° 1434/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação junto à 2a Vara Mista da Comarca de Pombal, em decorrência
da exoneração de Klebia Patricia Ramalho Da Silva
, através da Portaria Gapres N° 1432/2020. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE N° 1.436/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora
ALESSANDRA VARAN-
DAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
, Juíza de Direito Titular da Comarca de Areia, na forma do inciso II,
do art. 127 (Loje), conforme o constante do Processo Administrativo n° 2020.154.638; Considerando art. 183,
inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar n° 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da
Paraíba, no dia 20.03.2020; Considerando a impossibilidade da Excelentíssima Senhora Juliana de Almeida
Dantas Borges, Juíza de Direto da Comarca de Remígio, 1a Substituta Legal da Comarca de Areia; RESOLVE:
Art. 1° Designar o Excelentíssimo Senhor
JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Alagoa Grande, 2a Substituto Legal da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba - LOJE,
para no dia 29.10.2020, de forma presencial, realizar sessão do Tribunal do Júri, na Comarca de Areia. Art. 2° Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -
Presidente

Órgãos Julgadores

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desa Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)

MESA DIRETORA

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)

Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)

Des. José Aurélio da Cruz

(Ouvidor)

Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2a Sexta-feira, às 09:00h

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos

SUPLENTES

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1° suplente)

Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2° suplente)

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3° suplente)

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
(Presidente)

CÂMARA ESPECIALIZADA
_________
CRIMINAL_________
SESSÕES: Terça-feira e

Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desa Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

(Presidente)

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz

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