Diário de Justiça do Estado do Ceará 27/10/2020 | DJCE

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Ano XI • Edição 2488 • Fortaleza, terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo

Fortaleza1 An o XI - Edição 2488

EDITADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DES. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO DESA. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA DES. TEODORO SILVA SANTOS

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

Des. Washington Luis Bezerra de Araújo - Presidente Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Desa. Vera Lúcia Correia Lima Des. Emanuel Leite Albuquerque Des. Paulo Francisco Banhos Ponte Desa. Francisca Adelineide Viana Des. Durval Aires Filho Des. Francisco Gladyson Pontes Des. Francisco Darival Beserra Primo Des. Francisco Bezerra Cavalcante Des. Carlos Alberto Mendes Forte Des. Teodoro Silva Santos Desa. Maria Iraneide Moura Silva Des. Francisco Gomes de Moura Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Desa. Lisete de Sousa Gadelha Des.Raimundo Nonato Silva Santos Des. Paulo Airton Albuquerque Filho Desa. Maria Edna Martins Des. Mário Parente Teófilo Neto Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves Des. José Tarcílio Souza da Silva

Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães Desa.Lira Ramos de Oliveira Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto Des. Francisco Carneiro Lima Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra Des. Henrique Jorge Holanda Silveira Des. Sérgio Luiz Arruda Parente Des. Antônio Pádua Silva Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães Des. José Ricardo Vidal Patrocínio Dra. Rosilene Ferreira Facundo - Juiza Convocada Dr. Jaime Medeiros Neto - Juiz Convocado Dra. Silvia Soares de Sá Nóbrega - Juiza Convocada Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário

ÓRGÃO ESPECIAL

(Reuniões às quintas-feiras com início às 13h30min)

Des. Washington Luis Bezerra de Araújo - Presidente Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Des. Emanuel Leite Albuquerque Desa. Francisca Adelineide Viana Des. Durval Aires Filho

Des. Francisco Darival Beserra Primo Des. Francisco Bezerra Cavalcante Des. Carlos Alberto Mendes Forte Des. Teodoro Silva Santos Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Desa. Maria Edna Martins Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (Reuniões às últimas terças-feiras de cada mês, com início às 13h30min)

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha - Presidente

Desa. Maria Iracema Martins do Vale

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes

Des. Paulo Francisco Banhos Ponte

Des. Francisco Gladyson Pontes

Desa. Maria Iraneide Moura Silva

Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Desa. Lisete de Sousa Gadelha

Des. Paulo Airton Albuquerque Filho

Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves

Dra. Rosilene Ferreira Facundo - Juíza Convocada

Dra. Silvia Soares de Sá Nóbrega - Juiza Convocada

Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário

1a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

(Reuniões às segundas-feiras com início às 13h30min)

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha

Des. Paulo Francisco Banhos Ponte- Presidente

Desa. Lisete de Sousa Gadelha

Des. Paulo Airton Albuquerque Filho

Dra. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes - Secretária

2a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

(Reuniões às quartas-feiras com início às 13h30min)

Des. Francisco Gladyson Pontes- Presidente

Desa. Maria Iraneide Moura Silva

Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite

Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves

Dra. Maria Conceição Holanda Banhos - Secretária

3a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

(Reuniões às segundas-feiras com início às 13h30min)

Desa. Maria Iracema Martins do Vale

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente

Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes

Dra. Rosilene Ferreira Facundo - Juíza Convocada

Dra. Silvia Soares de Sá Nóbrega - Juiza Convocada

Dr. David Aguiar Costa - Secretário

SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (Reuniões às últimas segundas-feiras de cada mês, com início às 08h30min)

Desa. Vera Lúcia Correia Lima - Presidente

Des. Emanuel Leite Albuquerque

Des. Durval Aires Filho

Des. Francisco Darival Beserra Primo

Des. Francisco Bezerra Cavalcante

Des. Carlos Alberto Mendes Forte

Des. Francisco Gomes de Moura

Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Des.Raimundo Nonato Silva Santos

Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro

Desa.Lira Ramos de Oliveira

Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto

Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato

Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues

Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães

Des. José Ricardo Vidal Patrocínio

Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário

ia CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Reuniões às quartas-feiras com início às 13h30min)

Desa. Vera Lúcia Correia Lima

Des. Emanuel Leite Albuquerque - Presidente

Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto

Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato Dra. Lia Karam Soares - Secretária

2a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Reuniões às quartas-feiras com início às 08h30min)

Des. Francisco Darival Beserra Primo- Presidente

Des. Carlos Alberto Mendes Forte

Des. Francisco Gomes de Moura

Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro

Dra. Maria do Socorro Loureiro de Oliveira Maia - Secretária

3a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Reuniões às quartas-feiras com início às 08h30min)

Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes - Presidente

Desa.Lira Ramos de Oliveira

Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues

Des. José Ricardo Vidal Patrocínio

Dr. Bruno Pinheiro Jucá - Secretário

4a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Reuniões às terças-feiras com início às 08h30min)

Des. Durval Aires Filho

Des. Francisco Bezerra Cavalcante - Presidente

Des. Raimundo Nonato Silva Santos

Desa. Maria do Livramento Alves Magalhães

Dr. Marcel Benevides dos Santos - Secretário

SEÇÃO CRIMINAL

(Reuniões às últimas segundas-feiras de cada mês, com início às 13h30min)

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva - Presidente

Desa. Francisca Adelineide Viana

Desa. Maria Edna Martins

Des. Mário Parente Teófilo Neto

Des. José Tarcílio Souza da Silva

Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães

Des. Francisco Carneiro Lima

Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra

Des. Henrique Jorge Holanda Silveira

Des. Sérgio Luiz Arruda Parente

Des. Antônio Pádua Silva

Dr. Jaime Medeiros Neto - Juiz Convocado

Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário

ia CÂMARA CRIMINAL

(Reuniões às terças-feiras com início às 13h30min)

Desa. Maria Edna Martins

Des. Mário Parente Teófilo Neto - Presidente

Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães

Des. Francisco Carneiro Lima

Dr. José Victor Ibiapina Cunha Morais - Secretário

2a CÂMARA CRIMINAL

(Reuniões às quartas-feiras com início às 13h30min)

Desa. Francisca Adelineide Viana - Presidente

Des. Sérgio Luiz Arruda Parente

Des. Antônio Pádua Silva

Dr. Jaime Medeiros Neto - Juiz Convocado

Dra. Ana Amélia Feitosa Oliveira - Secretária

3a CÂMARA CRIMINAL

(Reuniões às terças-feiras com início às 08h30min)

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva - Presidente

Des. José Tarcílio Souza da Silva

Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra

Des. Henrique Jorge Holanda Silveira

Dr. José Welligton de Oliveira Lobo - Secretário

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(Reuniões às 2as e 4as segundas-feiras, com início às 17h)

Des. Washington Luis Bezerra de Araújo - Presidente Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes

Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Des. Francisco Carneiro Lima

Des. Teodoro Silva Santos Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato

Desa. Maria Iraneide Moura Silva Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão- Secretário