Diário Oficial do Estado do Amazonas 26/10/2020 | DOEAM

Suplemento

Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14

5) PE n° 833/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Telefonia Móvel por Satélite em Âmbito Nacional e Internacional, Denominado Serviço Móvel Global por Satélite não Estacionário (SMGS), para Atender as Necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar/AM.

6) PE n° 834/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Azitromicina, Amoxicilina + Ácido Clavulânico e outros), através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.

7) PE n° 835/2020-CSC: Aquisição de Motocicletas, 0 (zero) km, para atender as necessidades da Policia Civil do Estado do Amazonas/PC-AM.

8) PE n° 836/2020-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Van 0 (zero) Km, com Capacidade Mínima de 16 Lugares, para atender as necessidades Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Mata - FUAM.

9) PE n° 837/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Seladora de Banco de Sangue e Refrigerador), através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Estado do Amazonas.

- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de novembro de 2020 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n° 388/2020-CSC, dia 29/10/2020 às 10:00 horas de Brasília.

2) PE n° 354/2020-CSC, dia 29/10/2020 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n° 525/2020-CSC, dia 27/10/2020 às 14:30 horas de Brasília.

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Resultado do Julgamento das Documentações

CC n° 025/2020-CSC.

Empresas Habilitadas:

- nOrTE Shopping Brasil Ltda

- RR Construções e Transportes Ltda

Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços referente a CC n° 025/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 05/11/2020, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 25442

policiamento. Bg n° 171, de 21 de setembro de 2020. Destino: Manaus/ Nova Olinda do Norte/Manaus: TC PM Renato Schmitz Bezerra (15804); 3° Sgt PM Jefferson Andrey Gomes Maia (16793); Período: 11 à 15/08/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg n° 171, de 21 de setembro de 2020. Manaus, 15 de outubro de 2020.

CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas

Protocolo 25400

HOMOLOGAÇÃO DO PE N° 438/2020 - CSC

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 054/2020-DETRAN/AM (Proc. n° 2377/2020

- CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 438/2020-CS-C;CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;RESOLVE: I -HOMOLOGAR a deliberação do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos poços tubulares, cisternas e caixa d’águas, bem como limpeza e/ou desinfecção dos poços tubulares, cisternas e caixa d’águas, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço a empresa CASA DO POÇO EIRELI, com valor total de R$ 36.650,00 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), o qual está compatível com a planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD é de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 23 de outubro de 2020.

EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício

Protocolo 25342

PORTARIA N° 103/2020-GAB/PRES-JUCEA

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que estabelece como Política de Qualidade na prestação dos serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins para atender os requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade desta Autarquia; CONSIDERANDO a inviabilidade de cumprimento do que determina a Lei Delegada n°98 de maio de 2007, Art.10, inciso I, devido ausência concomitante da Presidente e Vice-Presidente desta Junta Comercial do Estado do Amazonas nas datas inframencionadas. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora LYCIA FABÍOLA ANDRADE, Secretária Geral, matrícula n° 257.115-3 A , para responder pela Presidência no período de 28 de Outubro de 2020 à 03 de Novembro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura . GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

- JUCEA, em Manaus 23 de Outubro de 2020.

MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

Protocolo 25363

Diário Oficial do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA N° 005/DF-5/2020. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto n° 40.691, de 16 de Maio de 2019, o seguinte:

CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:

Destino: Manaus/Humaitá/Manaus: Cel PM Luiz Carlos Saunier Barbosa (11405); 1° Ten PM Ranyer Marques Costa (23884); Período: 29/09/2020 à 08/10/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício n° 06- Portaria n° 01.02/2020/IPM/DJD/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Humaitá/Pauini/Humaitá: Cap PM Antonio Medeiros Filho (11879); 3° Sgt PM Gilberto de Souza Marinho (17491); Período: 19/09/2020 à 03/10/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício n° 001. SJD/IPM/CPI/4° BPM - 2020. Destino: Humaitá/Boca do Acre/Humaitá: Maj PM Anderson Rocha Saif (18547);

2° Sgt PM Edenilton Marim Inacio (16327); Período: 19/09/2020 à 03/10/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício n° 001. SJD/IPM/CPI/4° BPM - 2020. Destino: Humaitá/Boca do Acre/Humaitá: Cap PM Alexandre Hoffmann Relvas (20920);3° Sgt PM Gilberto de Souza Marinho (17491); Período: 04 à 18/09/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício n° 006. SJD/IPM/CPI/4° BPM - 2020. Destino: Tefé/Maraã/Tefé:1° Ten PM Ezio Soares da Silva (13445); 3° Sgt PM Bruno Pereira da Silva (18814); Período: 05 à 19/09/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício n° 002/IPM-2020. Destino: Manaus/ Boca do Acre/Manaus: Maj PM Sergio Andre Lima de Oliveira (12313); 2° Ten PM Evaldo Gomes Morais (13022); Período: 21 à 30/09/2020; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício n° 001/2020 - DPS/PMAM. Destino: Manaus/Humaitá/Apuí/Manaus: Cap PM Victor Hugo Vasconcelos do Nascimento (20841); 1° Sgt PM Fernando Peron Gomes (14562); 2° Sgt PM Odilio Alves Moreira Junior (16915); 2° Sgt PM Andre Feitosa Pereira (15382); 3° Sgt PM Roberto da Graca Teixeira (19509); Cb PM Joao Paulo da Silva (20001); Cb PM Ivanilson Maia de Souza (20430); Cb PM Cesar Pereira Mendonca (21191); Período: 18/09/2020 à 02/10/2020; Objetivo: Participar da Operação “Curuquetê 2”. Bg n° 170, de 18 de setembro de 2020. Destino: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus: 3° Sgt PM Alcemir Coelho da Silva (17408); Período: 06 à 15/08/2020; Objetivo: Reforçar o

PORTARIA N° 099/2020-GPRES-JUCEA

RESOLVE

I - CESSAR os efeitos, a contar de 25/5/2020, da Portaria N° 077/2008 de 28/11/2008, que atribuiu a Gratificação de Atividades Técnica- Administrativa da servidora MARIA DAS GRAÇAS SOLIMÕES DE MEIRELES, Técnico de Nível Superior 1° Classe - Ref. “D” - Matricula 157.951-7 A, por motivo de seu falecimento, ocorrido em 24/5/2020, ocupante de cargo de provimento efetivo conforme Tabela constante da Lei n° 3.300, de 8/10/2008. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 19 de outubro de 2020. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

Protocolo 25390

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO