Diário Oficial do Estado do Amazonas 26/10/2020 | DOEAM

Suplemento

X ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

Número 34.361 • ANO CXXVIII

I

Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Hospitais

Hospital Infantil Dr. Fajardo

HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020; Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e S A DE A MAGALHÃES - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 28/10/2020 a 26/01/2021; Valor total: R$ 394.108,50 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e oito reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 02220000; Nota de Empenho: 2020NE00231. Fundamento do Ato: Processo Administrativo N° 17146.000243/2020.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, em Manaus, 26 de outubro de 2020.

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 25438

HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2020; Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 28/10/2020 a 26/01/2021; Valor total: R$ 539.527,50 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 02220000; Nota de Empenho: 2020NE00232. Fundamento do Ato: Processo Administrativo N° 17146.000245/2020.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, em Manaus, 26 de outubro de 2020.

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 25439

Empresas Privadas

empresarial, localizado na Avenida Mario Ypiranga Monteiro, n° 315 B, Adrianópolis, Manaus - AM, para Shopping Center, com validade de 02 anos.

Protocolo 25356

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESENHA N° 128/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020 RESOLUÇÃO N° 137/2020 - CEE/AM

Credenciar a estrutura física da Escola Batista Shekinah, localizada na Rua Rio Servine N° 519, Bairro Armando Mendes, Manaus/AM, a partir do ano de 2020; Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano), pelo período de 05 (cinco) anos, a contar do ano letivo de 2020 até 2024; Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Curricular do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), e Recomendar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do ensino ora autorizado; Orientar, ainda, que a instituição proceda ao atendimento dos requisitos contidos na Resolução N° 039/2020-CEE/AM e Resolução N° 057/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020; Recomendar que a Resolução, assim como o Calendário Escolar/2020 seja anexado e encaminhado com o Plano de Ação Escolar para fins de aprovação.

RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto

Port. n° 015 CEE/AM de 08/05/2019

Protocolo 25010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°005, 006, 007, 008 / 2020

Termo Aditivo Ata de Registro de Preços n°005/2020 - PP 007/2020. OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo. Contratado: Ednaldo P. Rodrigues, CNPJ: 11.059.644/0001-71; Aditivo de R$112.048,00 (cento e doze mil, quarenta e oito reais).

Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n°006/2020 - PP 008/2020. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Contratado R de M Correa Comércio, CNPJ: 31.612.193/0001-65; Aditivo de R$37.146,87 (trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Contratado RS Araujo de Souza EIRELI, CNPJ:28.819.642/0001-36; Aditivo de R$40.887,50 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratado LA Pessoa Sampaio, CNPJ: 03.184.552/0001-95; Aditivo de R$55.180,00 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais).

Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n°007/2020 - PP 009/2020.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratado RS Araujo de Souza EIRELI, CNPJ:28.819.642/0001-36; Aditivo de R$38.303,75 (trinta e oito mil, trezentos e três reais e setenta e cinco centavos). Contratado Manoel Libanio Cavalcante; CNPJ: 13.758.972/0001-91; Aditivo de R$44.141,95 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n° 0008/2020 - PP 014/2020, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. Contratado R de M Correa Comércio, CNPJ: 31.612.193/0001-65; Aditivo de R$117.616,10 (cento e dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos). Contratado RS Araujo de Souza EIRELI; CNPJ: 28.819.642/0001-36, Aditivo de R$33.152,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta e dois reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS

LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 415/14-05, que autoriza a fabricação de Ar-Condicionado Split, localizada na Rua Azaléia, n° 2.421, Distrito Industrial II, Manaus - AM, para Indústria de Material Elétrico, com validade de 01 Ano.

■ nn _^^^^^^^_^^^^_^_^^^^^^^^^^^

Protocolo 24979

DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012

EDIFÍCIO THE OFFICE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de

Operação n° 019/17-02, que autoriza o funcionamento de um condomínio