X ESTADO DO AMAZONAS
DIÁRIO OFICIAL
Número 34.361 • ANO CXXVIII
I
Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Hospitais
Hospital Infantil Dr. Fajardo
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020; Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e S A DE A MAGALHÃES - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 28/10/2020 a 26/01/2021; Valor total: R$ 394.108,50 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e oito reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 02220000; Nota de Empenho: 2020NE00231. Fundamento do Ato: Processo Administrativo N° 17146.000243/2020.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
Protocolo 25438
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2020; Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 28/10/2020 a 26/01/2021; Valor total: R$ 539.527,50 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 02220000; Nota de Empenho: 2020NE00232. Fundamento do Ato: Processo Administrativo N° 17146.000245/2020.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
Protocolo 25439
Empresas Privadas
empresarial, localizado na Avenida Mario Ypiranga Monteiro, n° 315 B, Adrianópolis, Manaus - AM, para Shopping Center, com validade de 02 anos.
Protocolo 25356
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA N° 128/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020 RESOLUÇÃO N° 137/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física da Escola Batista Shekinah, localizada na Rua Rio Servine N° 519, Bairro Armando Mendes, Manaus/AM, a partir do ano de 2020; Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano), pelo período de 05 (cinco) anos, a contar do ano letivo de 2020 até 2024; Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Curricular do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), e Recomendar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do ensino ora autorizado; Orientar, ainda, que a instituição proceda ao atendimento dos requisitos contidos na Resolução N° 039/2020-CEE/AM e Resolução N° 057/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020; Recomendar que a Resolução, assim como o Calendário Escolar/2020 seja anexado e encaminhado com o Plano de Ação Escolar para fins de aprovação.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto
Port. n° 015 CEE/AM de 08/05/2019
Protocolo 25010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°005, 006, 007, 008 / 2020
Termo Aditivo Ata de Registro de Preços n°005/2020 - PP 007/2020. OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo. Contratado: Ednaldo P. Rodrigues, CNPJ: 11.059.644/0001-71; Aditivo de R$112.048,00 (cento e doze mil, quarenta e oito reais).
Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n°006/2020 - PP 008/2020. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Contratado R de M Correa Comércio, CNPJ: 31.612.193/0001-65; Aditivo de R$37.146,87 (trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Contratado RS Araujo de Souza EIRELI, CNPJ:28.819.642/0001-36; Aditivo de R$40.887,50 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratado LA Pessoa Sampaio, CNPJ: 03.184.552/0001-95; Aditivo de R$55.180,00 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais).
Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n°007/2020 - PP 009/2020.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratado RS Araujo de Souza EIRELI, CNPJ:28.819.642/0001-36; Aditivo de R$38.303,75 (trinta e oito mil, trezentos e três reais e setenta e cinco centavos). Contratado Manoel Libanio Cavalcante; CNPJ: 13.758.972/0001-91; Aditivo de R$44.141,95 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).
Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n° 0008/2020 - PP 014/2020, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. Contratado R de M Correa Comércio, CNPJ: 31.612.193/0001-65; Aditivo de R$117.616,10 (cento e dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos). Contratado RS Araujo de Souza EIRELI; CNPJ: 28.819.642/0001-36, Aditivo de R$33.152,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta e dois reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS
LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 415/14-05, que autoriza a fabricação de Ar-Condicionado Split, localizada na Rua Azaléia, n° 2.421, Distrito Industrial II, Manaus - AM, para Indústria de Material Elétrico, com validade de 01 Ano.
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Protocolo 24979
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
EDIFÍCIO THE OFFICE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de
Operação n° 019/17-02, que autoriza o funcionamento de um condomínio