Diário Oficial do Estado do Amazonas 26/10/2020 | DOEAM

Suplemento

Manaus, segunda-feira, 26 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4

ÁREA: Ciências Contábeis (contabilidade de custo) (08.01.04)

CLASSIF.

NOME

CLASSE

NÍVEL

RT

1.° Lugar

Leandro Marcondes Carneiro

Assistente

A

40 hs

II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda à notificação pessoal do candidato nomeado pelo presente Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2020.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL

Secretária de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício I

Protocolo 25578

DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 0326/2020-GR/ UEA, subscrita pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria n.° 1241/2019-GR/UEA, de 06 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital n.° 43/2019-GR/UEA;

CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.°, I e II da Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela decorrentes;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas e da Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Parecer Chefia n.° 00138/2020-SAJ/PPC/PGE, que concluiu pela possibilidade da nomeação, nos termos da Cláusula Quarta do Termo de Ajustamento de Gestão n.° 05/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.011101.00001577.2020, resolve

I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.°, I, e 8.o da Lei mo 1.762, de

14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para exercer cargo de Professor, da Classe Inicial, da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata abaixo especificada:_____________________.__________________________________

ÁREA: Medicina (Doenças Infecto Parasitárias) (07.01.01) CLASSIF. INOME I CLASSE NÍVEL RT

1.° Lugar Izabella Picinin Safe Adjunto 1 40hs

II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda à notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2020.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício I Protocolo 25579

DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 0320/2020-GR/ UEA, subscrita pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria n.° 1017/2019-GR/UEA, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Público

Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital n.° 043/2019;

CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.°, I e II da Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela decorrentes;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas e da Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Parecer Chefia n.° 00143/2020-SAJ/PPC/PGE, que concluiu pela possibilidade da nomeação, nos termos da Cláusula Quarta do Termo de Ajustamento de Gestão n.° 05/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.011101.00001581.2020, resolve

I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.°, I, e 8.o da Lei mo 1.762, de 14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para exercer cargo de Professor, da Classe Inicial, da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, do candidato abaixo especificado:

ÁREA: Medicina (Anatomia Humana II/Clínica Cirúrgica) (07.01.03) CLASSIF. INOME I CLASSE NÍVEL RT

1.° Lugar Antonio Oliveira de Araújo Assistente A 40 hs

II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda à notificação pessoal do candidato nomeado pelo presente Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2020.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício I

Protocolo 25580

DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 0318/209-GR/UEA, subscrita pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria n.° 1241/2019-GR/UEA, de 06 de Dezembro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital n.° 043/2019 GR/UEA;

CONSIDERANDO a Informação sobre o impacto financeiro em folha de pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.°, I e II da Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela decorrentes;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas e da Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Parecer Chefia n.° 00139/2020 - SAJ/PPC/PGE, que concluiu pela possibilidade da nomeação, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.011101.00001579.2020, resolve

I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.°, I, e 8.o da Lei mo 1.762, de 14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em Concurso Público, para exercer cargo de Professor, da Classe inicial da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, a candidata abaixo especificada:

ÁREA: Medicina (Psiquiatria) (07.01.02)

CLASSIF.

NOME

CLASSE

NÍVEL

RT

2.° Lugar

LAISA ARRUDA PINHEIRO DUARTE

Auxiliar

A

40hs

II - DETERMINAR à Universidade do Estado do Amazonas que proceda à notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de outubro de 2020.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diário Oficial do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO