Diário de Justiça do Estado da Bahia 28/10/2020 | DJBA

Entrância Intermediária

JOAO Assinado de forma

ict/^ digital por JOAO

AUGUSTO AUGUSTO BARBOSA

BARBOSA DIAS:9042610

Dados: 2020.10.27

DIAS:9042610 23:1057 -0300'

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Data da disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020. Edição n° 2.728

AMARGOSA

VARA CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA

JUIZ(A) DE DIREITO LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON SANTOS DE ANDRADE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0164/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), CARLOS HENRIQUE LIBÓRIO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 45378/BA), TATSON CABRAL PIZZANI (OAB 25123/BA), CLAUDICÉIA SANTANA MEDEIROS DUARTE COSTA (OAB 17361/
BA), ANDRE PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 21163/BA), ALEXANDRE BRÁS TOSTA VIEIRA (OAB 21035/BA) - Processo 0000169-
18.2004.8.05.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - AUTOR: Joana Santana dos Santos - RÉU: Regina Rosa dos Santos -
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos art. 485, inciso VI e VIII, do CPC. Sem
custas. Transitado em julgado e não havendo pendências, certifique o cartório, e em seguida, arquivem-se os autos com as devidas
anotações e baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intime-se. Atribuo a esta sentença força de mandado e ofício.

ADV: JULIANY CAMILLA SANTOS SAMPAIO. (OAB 27068/BA) - Processo 0000626-69.2012.8.05.0006 - Alimentos - Lei Especial N°
5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Maria de Fátima Rodrigues - AUTORA: Tainara Rodrigues de Jesus - RÉU: Carlos Roberto de
Jesus - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso III, do CPC. Sem
custas. Transitado em julgado e não havendo pendências, certifique o cartório, e em seguida, arquivem-se os autos com as devidas
anotações e baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intime-se. Atribuo a esta sentença força de mandado e ofício.

ADV: ROGÉRIO MAESTRI ADAM (OAB 21493/BA) - Processo 0000816-37.2009.8.05.0006 - Separação Consensual - Dissolução
- AUTOR: Aldemira do Nascimento Fonseca e outro - Posto isso,HOMOLOGO O ACORDO, com exame de mérito (art. 487, III, “b”,
NCPC), para DECRETAR O DIVÓRCIO de ALDEMIRA DO NASCIMENTO FONSECA e JOSIEL DOS SANTOS FONSECA, extin-
guindo o vínculo matrimonial, com fundamento no art. 226, § 6°, da Constituição Federal, de acordo com a Emenda Constitucional n.
66/2010. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira: “ALDEMIRA SANTOS DO NASCIMENTO”. Sem custas face a gratuidade da
justiça. Certifique o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação,servindo cópia desta sentença como mandado, ao respec-
tivo CRC. Ciência ao Ministério Público. Por fim, arquivem-se com as devidas baixas. P I. A. Atribuo a esta, força de mandado e ofício.

ADV: RENATA CAROLINE ANDRADE CERQUEIRA (OAB 28208/BA) - Processo 0001109-02.2012.8.05.0006 - Protesto - Tutela Pro-
visória - AUTOR: Sales & Cia Ltda - RÉU: Com. de Cereais Amarilho Ltda - Despacho - Mero Expediente

ADV: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB 37150/BA) - Processo 0300440-65.2015.8.05.0006 - Guarda - Seção Cível - RE-
QUERENTE: MICHELE DOS SANTOS - REQUERIDO: JOSAFÁ SANTOS SANTANA - Diante do exposto, EXTINGO O PROCES-
SO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas. Transitado em julgado e não havendo
pendências, certifique o cartório, e em seguida, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Publique-se,
registre-se e intime-se. Atribuo a esta sentença força de mandado e ofício.

ADV: EMERSON BRITO NORONHA (OAB 31525/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Proces-
so 0300481-32.2015.8.05.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: RAPHAEL DE SOUZA BORGES - INTERDO: SIDNEI DE
SOUZA BORGES - Isto posto, considerando o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, decretando a
interdição de SIDNEI DE SOUZA BORGES, alhures qualificado(a), limitando a capacidade de exercitar atos de natureza patrimonial
e negocial, preservados os demais direitos, na forma da lei de regência, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). RAPHAEL DE SOUZA
BORGES, também qualificado(a) nos autos. Considerando a ausência de notícia de bens imóveis em nome do(a) interditando(a), fica
dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais pertinentes. Expeça-se, imediatamente,
mandado ao cartório competente para os fins de inscrição no Livro de Registro Público de Pessoas Naturais, em atenção ao art. 755,
§3°, do NCPC. Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins de suspensão de seus direitos políticos, nos termos do art. 15, II, da Constituição
Federal. Publique-se a sentença na forma do art. 755, §3°, do NCPC, ou seja, publicando-a pela impressa local e impressa oficial por

Processos na página

0000169-18.2004.8.05.0006 0000626-69.2012.8.05.0006 0000816-37.2009.8.05.0006 0001109-02.2012.8.05.0006 0300440-65.2015.8.05.0006 0300481-32.2015.8.05.0006