Diário de Justiça do Estado da Paraíba 29/10/2020 | DJPB

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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRES N° 1.416, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constitui-
ção do Estado e art. 6°e 10 caput, da Lei Complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no
Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo n° 2020135717 e a Lei Estadual n° 11.565/
2019, RESOLVE: Nomear CELINA DE FARIAS COSTA
, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário

- Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital n°
001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, 8a Região, em cumprimen-
to à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer n° 0816474-26.2017.8.15.0001,
transitada em julgado na data de 23 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos

- PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRES N° 1.417, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a nomeação efetuada nesta data,
RESOLVE: Designar a nomeada abaixo nominada, para exercer suas atribuições na forma adiante relacionada.
NOME / CARGO / REGIÃO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: Celina de Farias
Costa - Técnico Judiciário - 8a - Araruna - 2a Vara Mista. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos -
PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRES N° 1.424, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo n°2020111900, RESOLVE: Designar Marinalva Macena Duarte do Nascimento, ora à
disposição deste Poder, com ônus para o órgão de origem, conforme Portaria n° 148/2020 - GAPRE, publicada
no Diário Oficial do Município, em 16 de julho de 2020, exercer suas atribuições junto ao Fórum da Comarca de
Mamanguape. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE

PORTARIA GAPRES N° 1.422, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta
do processo administrativo n° 2020132198, RESOLVE: Exonerar VERONICA ALVES DA NOBREGA, Técnico
Judiciário, matrícula 471941-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1° Grau,
Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto ao
Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
PRESIDENTE

PORTARIA GAPRES N° 1.423, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo n° 2020132198, RESOLVE: Nomear ALEXANDRE CESAR DE MELLO MAROJA LIMEI-
RA, Técnico Judiciário, matrícula 476729-2, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cabedelo,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ-300, do

Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício no Juizado Especial Misto da referida Comarca.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE

PORTARIA GAPRES N° 1436/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico N°
2020155542, resolve exonerar, a pedido, DANIELLE CHRISTINE PERAZZO DE MOURA, Técnico Judiciário,
matrícula 475007-1, lotada no Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de
Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo
junto à 2a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 28 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE N° 1.437/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor
ISAAC TORRES
TRIGUEIRO DE BRITO,
Juiz de Direito titular da 2a Vara Regional Criminal de Mangabeira da Comarca da Capital,
na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo n° 2020.155.794; Considerando
art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar n° 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado
da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1° Designar o Excelentíssimo Senhor
MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES
, Juiz de Direito Titular da 1a Vara de Regional Criminal de Mangabeira da Comarca da
Capital, para no dia 29.10.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2a Vara Regional Criminal de
Mangabeira da mesma unidade judiciária. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de outubro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 1.440/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora
ADRIANA MARANHÃO
SILVA,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2a Circunscrição, atuando conjuntamente, na 2a Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), e o constante do Processo
Administrativo n° 2020.156.262; RESOLVE: Art. 1° Designar a Excelentíssima Senhora
FLÁVIA DE SOUZA
BAPTISTA,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2a Circunscrição, para, no dia 29.10.2020, cumulativa-
mente, realizar as audiências virtuais agendadas na 2a Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Art. 2°
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, em 28 de outubro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 1.441/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo n° 2020.154.638; Considerando
as impossibilidades dos substitutos automáticos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da
Paraíba - LOJE; RESOLVE: Art. 1° Designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor
PHILIPPE GUIMA-
RÃES PADILHA VILAR
, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2a Circunscrição, para no dia 29.10.2020,
de forma presencial, conjunto e cumulativamente, realizar sessão do Tribunal do Júri, na Comarca de Areia,
tornando sem efeito a Portaria Grape n° 1.436/2020, publicada no Diária da Justiça no dia 28.10.2020.Art. 2°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de outubro de 2020.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS -
Presidente

Órgãos Julgadores

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desa Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)

MESA DIRETORA

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)

Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)

Des. José Aurélio da Cruz

(Ouvidor)

Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2a Sexta-feira, às 09:00h

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos

SUPLENTES

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1° suplente)

Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2° suplente)

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3° suplente)

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
(Presidente)

CÂMARA ESPECIALIZADA
_________
CRIMINAL_________
SESSÕES: Terça-feira e

Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desa Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

(Presidente)

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz

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