Diário de Justiça do Estado da Bahia 29/10/2020 | DJBA

Entrância Final

ADV: WILMA SOUZA SANTOS (OAB 60813/BA) - Processo 0513185-69.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N° 5.478/68

- Revisão - REQUERENTE: Elias dos Santos - REQUERIDA: Alessandra Catarina Bomfim dos Santos - Intime-se a parte Reque-
rente, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre o documento às fls. 81/86 dos autos. Prazo de quinze dias.

ADV: CAROLINA ALMEIDA LIMA MIRANDA, SHELEN BORGES DE OLIVEIRA (OAB 18565/BA), CIANNA CARNEIRO MORAIS
PEREIRA (OAB 19993/BA) - Processo 0514677-96.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N° 5.478/68 - Oferta - REQUE-
RENTE: W. R. C. - REQUERIDA: J. C. O. F. R. - HOMOLOGAR, por sentença, e assim à produção dos efeitos devidos todas
as suas cláusulas, o acordo constante às fls 161/165 dos autos. De igual modo, DECRETAR o divórcio do casal postulante, na
conformidade da transação lavrada e das normas legais específicas, (Emenda Constitucional n° 66/2010), cujas formalidades
também foram observadas. Por conseguinte, declaro extinto o processo com apreciação do mérito (art. 487, III, letra “b” do CPC).

ADV: IONARA SOUZA LIMA GUIMARÃES (OAB 56506/BA), GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (OAB 44781/BA), LEDI-
VALMA DOS SANTOS LIMA (OAB 8951/SE) - Processo 0515943-55.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUE-
RENTE: F. L. F. dos S. - REQUERIDO: D. S. dos S. - Considerando que o Requerido pretende produzir prova em audiência ( fls.
125); Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário n° 276 de 30 de abril de 2020, que veda a realização de audiências
presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como indica meio próprio para solicitação da realização de
assentadas virtuais no período da pandemia da Covid 19, aguarde-se em cartório manifestação das Partes. Intime-se.

ADV: JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS (OAB 32579/BA), IVANA MASCARENHAS QUEIROZ (OAB 32635/BA) - Processo
0517213-51.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: N. de J. S. - RÉU: A. S. B. -
Existindo o interesse da parte Requerida pela realização da audiência virtual, deve a mesma observar as determinações contidas
noDecreto Judiciário n° 276 de 30\04\2020. Intime-se.

ADV: MARCIA MARIA DA SILVA REGIS (OAB 40342/BA), MAURÍCIO COUTINHO BASTOS (OAB 31202/BA), JEAN TARCIO AL-
VES FRANCHI (OAB 16835/BA), ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 10546/BA) - Processo 0518437-58.2016.8.05.0001

- Procedimento Comum - Dissolução - REQUERENTE: J. B. de S. - REQUERIDO: E. C. J. - Considerando o parecer Ministerial
de fls. 409 e verificando que às fls. 404\405 o Patrono menciona várias vezes “a criança”, determino que seja intimada a parte
Autora, por meio do Advogado, para que informe a idade “ da criança”. Prazo de dez dias.

ADV: FREDERICO SANTANA DE FARIAS (OAB 28101/BA), JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB 23261/BA), LAÍS
DOS ANJOS CONCEIÇÃO (OAB 50134/BA), PEDRO QUINTELLA CERQUEIRA RIVAS (OAB 39888/BA) - Processo 0523069-
93.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M. L. de C. O. - REQUERIDO: C. R. S. O. - Intimem-se
as Partes, por meio dos Patronos, para manifestarem-se sobre os documentos juntados das fls. 328 a 462 dos autos. Prazo de
quinze dias.

ADV: VITOR ALMEIDA NEGREIRO AZEVEDO (OAB 39006/BA), ADRIANA MUNIZ SANTOS (OAB 59286/BA) - Processo
0524841-28.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: E. G. de S. - REQUERI-
DA: A. C. de S. - Vale ainda acrescentar que a sentença transitou em julgado, vez que a intimação ocorreu em 26 de julho de
2019, sem qualquer interposição de recurso. Assim, descabido é o pedido trazido às fls.82 dos autos, podendo o Autor, se assim
desejar, ingressar com nova ação, vez que não houve apreciação do mérito. Intime-se.

ADV: ADILSON PINHEIRO GOMES (OAB 2292/BA), GERALDO DE MORAES FILHO (OAB 5244/BA), RITA DE CÁSSIA DA
SILVA ALVES (OAB 12111/BA), RITA DE CÁSSIA MACHADO CARREGOSA (OAB 17182/BA), TÚLIO CONDURU FARIA DE
MORAES (OAB 47676/BA) - Processo 0546541-89.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: ANDREIA
AMORIM DA SILVA DOS SANTOS - REQUERIDO: MANOEL VENCESLAU DOS SANTOS JUNIOR - Assim sendo e consideran-
do ter o Requerido concordado com o pedido de divórcio, resta a este juízo, com fundamento no art. 24 da Lei. 6515/77 c/c com o
art. 1° da Emenda Constitucional n° 66/2010, HOMOLOGAR, por sentença, o pedido constante da exordial, bem como da petição
de fls. 61/62, para com base nas normas jurídicas próprias, DECRETAR o divórcio em causa. Por conseguinte, declarar extinto o
processo com resolução do mérito, o fazendo com fundamento no art. 487, III, “a” do Código de Processo Civil.

ADV: ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS (OAB 42896/BA), FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB 35629/
BA) - Processo 0557531-76.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial N° 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J. C. do C.

- REQUERIDA: R. M. R. do C. - Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário n° 276 de 30 de abril de 2020, que veda
a realização de audiências presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como indica meio próprio para
solicitação da realização de assentadas virtuais no período da pandemia da Covid 19, aguarde-se em cartório manifestação das
Partes. Intime-se.

ADV: JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB 51794/BA) - Processo 0568406-71.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimen-
tos - EXEQTE.: C. M. de B. - EXECDO.: J. C. da S. R. - Compulsando os autos, observo que o substabelecimento não se fez
acompanhar de requerimento. Desta forma, intime-se o Advogado que subscreve para requerer juntada daquele documento.
Prazo de dez dias.

ADV: DALVANEI FERNANDES SANTOS (OAB 36188/BA), CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA (OAB 43026/BA) - Processo
0568961-30.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: V. T V. - RÉU: M. C. de A. S. -

Processos na página

0513185-69.2019.8.05.0001 0514677-96.2019.8.05.0001 0515943-55.2018.8.05.0001 0517213-51.2017.8.05.0001 0518437-58.2016.8.05.0001 0523069-93.2017.8.05.0001 0524841-28.2016.8.05.0001 0546541-89.2018.8.05.0001 0557531-76.2017.8.05.0001 0568406-71.2018.8.05.0001