Diário Oficial do Estado da Bahia 30/10/2020 | DOEBA

Diversos

. DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2020 - ANO CV - N 23.020

DIVERSOS

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA PRODEAGRO

CNPJ n° 19.832.879/0001-66

EXTRATO EDITAL P/ APRESENTAÇÃO PROJETOS 2020 PRODEAGRO com sede à Av. Ahylon Macedo, n° 919, Bairro Barreirinhas, Barreiras-BA, CEP 47.810-035, torna público o processo para seleção de projetos conforme Edital 001/2020, convidando as instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, ligadas ao setor produtivo, a apresentar projetos cuja operacionalização obedecerá ao disposto nos instrumentos legais e nos termos das Normas e Procedimentos do PRODEAGRO. As demais condições estabelecidas no Edital estão disponíveis no site www.aiba.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 77 3613.8006; e-mail fundeagro.ba@aiba.org.br ou na sede à Av. Ahylon Macedo, 919 Barreirinhas, 47.810-035, Barreiras/BA, 19 de outubro de 2020. Celestino Zanella - Presidente.

COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃO FABRIL DA BAHIA

CNPJ/MF n° 15.120.454/0001-73

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em sua sede social à Avenida Estados Unidos, n° 376, 6° andar, sala 601, Comércio, nesta Capital, no dia 10 de novembro de 2020, às 08:00 horas, na primeira convocação, e 08:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração; b) O que ocorrer. Salvador, 22 de outubro de 2020. A DIRETORIA.

AGROPASTORIL VILA REAL S.A.

CNPJ/MF n° 14.800.528/0001-50 NIRE n° 293.00067512

EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convidamos os senhores acionistas da Agropastoril Vila Real S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 11 de novembro de 2020, às 9h00min, na sede da Companhia, localizada na Fazenda Maria Bonita, s/n, Dário Meira - Bahia, a fim de deliberar sobre a reforma e a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. JDário Meira, 26 de outubro 2020. Agropastoril Vila Real S.A. - Thereza de Almeida Gonçalves Tourinho - Presidente do Conselho de Administração.

CENTRAL FOTOVOLTAICA JUAZEIRO SOLAR I SPE LTDA.

CNPJ/ME 24.302.618/0001-74

COMUNICADO REDUÇÃO CAPITAL SOCIAL

A Central Fotovoltaica Juazeiro Solar I SPE Ltda, CNPJ/ME 24.302.618/0001-74, NIRE 29.204.284.222, nos termos e para os efeitos das disposições legais, informam os sócios a redução do capital social da empresa de R$ 67.848.472,00 (sessenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais) para R$ 53.395.158,67 (cinquenta e três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos) por ser considerado elevado para a prática do seu objeto social, na forma como estabelecido nos artigos 1.082, II e 1.084 do Código Civil Brasileiro é .efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.y

CENTRAL FOTOVOLTAICA JUAZEIRO SOLAR II SPE LTDA.

CNPJ/ME 24.227.619/0001-00

COMUNICADO REDUÇÃO CAPITAL SOCIAL

A Central Fotovoltaica Juazeiro Solar II SPE Ltda, CNPJ/ME 24.227.619/0001-00, NIRE 29.204.280.651, nos termos e para os efeitos das disposições legais, informam os sócios a redução do capital social da empresa de R$75.724.329,62 (setenta e cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 56.261.283,52 (cinquenta e seis milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) por ser considerado elevado para a prática do seu objeto social, na forma como estabelecido nos artigos 1.082, II e 1.084 do Código ^Civil Brasileiro é efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

CENTRAL FOTOVOLTAICA JUAZEIRO SOLAR III SPE LTDA.

CNPJ/ME 24.358.177/0001-22

COMUNICADO REDUÇÃO CAPITAL SOCIAL

A Central Fotovoltaica Juazeiro Solar III SPE Ltda, CNPJ/ME 24.358.177/0001-22, NIRE 29.204.286.781, nos termos e para os efeitos das disposições legais, informam os sócios a redução do capital social da empresa de R$ 76.285.485,88 (setenta e seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para R$ 56.767.991,72 (cinquenta e seis milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) por ser considerado elevado para a prática do seu objeto social, na forma como estabelecido nos artigos 1.082, II e J.084 do Código Civil Brasileiro é efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.y

CENTRAL FOTOVOLTAICA JUAZEIRO SOLAR IV SPE LTDA. )

CNPJ/ME 24.168.509/0001-06

COMUNICADO REDUÇÃO CAPITAL SOCIAL

A Central Fotovoltaica Juazeiro Solar IV SPE Ltda, CNPJ/ME 24.168.509/0001-06, NIRE 29.204.278.281, nos termos e para os efeitos das disposições legais, informam os sócios a redução do capital social da empresa de R$ 76.565.946,61 (setenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) para R$ 56.824.565,36 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), por ser considerado elevado para a prática do seu objeto social, na forma como estabelecido nos artigos 1.082, II e J.084 do Código Civil Brasileiro é efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.y

MIRAGEM S.A. FAZENDAS REUNIDAS

CNPJ/MF n° 13.132.675/0001-36

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A MIRAGEM S.A. FAZENDAS REUNIDAS convoca todos os seus acionistas a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, em primeira convocação, no dia 06 de novembro de 2020, às 10h00m, na sede da sociedade, situada na Av. Francisco Ribeiro Júnior, n° 198, sala 901, Edf. Atlanta Center, Centro, CEP 45.600-921, Itabuna - Bahia, com a finalidade de deliberar sobre: (i) a exclusão do capital social autorizado; (ii) a extinção de previsão de emissão de Ações Preferências classe A; (iii) a conversão da Ações Preferenciais classe B em Ordinárias; (iv) a inclusão, no objeto social, da atividade de compra a venda de imóveis rurais; (v) a reforma do Estatuto Social da Companhia, visando sua modernização e desburocratização, sendo que, de acordo com a proposta apresentada, deverá haver modificação (a) nos tipos de ações; (b) nos órgãos de administração da Companhia; (c) nas disposições relativas à Assembleia Geral, sua forma de convocação e competência; além de (d) ajustes em outras cláusulas para adequar sua redação; e (vi) eleição de novos ^Diretores da Companhia. Os documentos referidos no art. 135, §3°, da Lei n° 6.404/76, se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA

CNPJ N° 14998009/0001-48

EDITAL COM OS RESULTADOS DA ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA

CRA -ba 28 DE OUTUBRO DE 2020

O Coordenador da Comissão Permanente Eleitoral do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA) comunica os resultados da Eleição realizada no dia 28 de outubro de 2020, tendo sido eleitos na jurisdição do CRA-BA.

para o CRA-BA os Profissionais de Administração: Mandatos de 4 (quatro) anos, 2021 / 2024

Efetivos Respectivos Suplentes

1. Adm. José Ronaldo Viana de Almeida 1.Admâ.Tatiana Carvalho de Oliveira

2. Adm. Raimundo Santos Silva 2.Adm. Ivo Pedro Gonzalez Júnior

3. Admâ.Elisângela Julião Cardoso 3.Admâ.Daisy Lima de Souza Santos

Salvador-BA, 29 de Outubro de 2020

Adm. Ramiro Lubián Carbalhal

Coordenador da Comissão Permanente Eleitoral do CRA-BA HHI ■ CRA-BA n°2.989

NATULAB LABORATÓRIO S.A.

CNPJ n° 02.456.955/0001-83

NIRE 29.300.028.762

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os Srs. Acionistas da Natulab Laboratório S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, na Rua José Rocha Galvão, n° 02, Galpão III, Salgadeira, CEP 44.444-312 (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada, em primeira convocação, no dia 13/11/2020, às 10h00. Considerando o atual contexto relacionado à pandemia da COVID-19, a AGE será realizada de modo digital, conforme orientações abaixo, sendo permitida somente a participação à distância, mediante atuação remota (videoconferência) via sistema eletrônico. A AGE deliberará sobre a seguinte ordem do dia: (i) a proposta de aumento de capital da Companhia, no valor total de R$105.000.000,00, com o preço de emissão de R$0,6187 por ação, conforme aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia iniciada em 26 de outubro e encerrada em 27/10/2020; e (ii) a autorização para o conselho de administração e a diretoria praticarem todos os atos necessários para implementação das aprovações deliberadas na AGE. Participação: Em consonância com as recomendações das autoridades para prevenir a propagação da COVID-19, e observado o disposto no art. 121 da Lei n° 6.404/76 (“Lei das S.A.”) na Instrução Normativa DREI n° 79/20 (“IN DREI 79”), a participação do acionista na AGE se dará por meio de atuação remota (videoconferência) via sistema eletrônico de votação a distância (“Sistema Eletrônico”), nos termos da IN DREI 79 e observadas as orientações deste Edital. Informações Gerais: Nos termos do art. 126, da Lei das S.A., para participar da AGE os acionistas deverão apresentar, à Companhia, cópia do documento de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral “RG”, Carteira Nacional de Habilitação “CNH”, passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular) e atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso. O representante de acionista pessoa jurídica deverá apresentar, ainda, cópia simples dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato ou estatuto social; e (b) ato societário de eleição do administrador que (ii.a) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (ii.b) assinar procuração para que terceiro represente a acionista pessoa jurídica. Com relação à participação por meio de procurador, a outorga de poderes de representação para participação na AGE deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, § 1.°, da Lei das S.A. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no art. 654, §1° e §2° do Código Civil, a procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi passada, a qualificação completa do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma do outorgante. Sistema Eletrônico: Mediante a utilização do Sistema Eletrônico, o acionista participará e votará de forma remota na AGE, que será gravada e transmitida ao acionista de forma digital, por meio de videoconferência, em tempo real. Para participação pelo Sistema Eletrônico os acionistas deverão utilizar computador/notebook/telefone celular ou equipamento equivalente que possua câmera de vídeo e áudio, observadas as instruções abaixo. A Companhia solicita que os acionistas interessados em participar e/ou votar na AGE por meio do Sistema Eletrônico enviem até o dia 6/11/2020 um e-mail por escrito para a Companhia, no endereço eletrônico juridico@natulab.com.br, manifestando seu interesse em participar de forma remota da AGE, e solicitando o link de acesso ao Sistema Eletrônico (“Solicitação de Acesso”). A Solicitação de Acesso deverá conter: (i) a identificação completa do acionista, incluindo seu CPF, CNPJ ou n° de passaporte, conforme o caso; (ii) telefone e endereço de e-mail do solicitante; e (iii) cópia simples dos documentos necessários para legitimação e representação, conforme indicado neste Edital. Verificada a regularidade dos documentos enviados para participação na AGE, a Companhia enviará para o e-mail do solicitante, assim que possível, nos termos do acordo de acionistas arquivado na sede social: (i) o link, senha e demais informações de acesso e habilitação à sala de reunião virtual da AGE; e (ii) as informações referentes aos assuntos da ordem do dia da AGE, os quais estão disponíveis na sede da Companhia. Caso determinado acionista não receba as senhas de acesso com até 24 horas de antecedência ao horário de início da AGE, tal acionista deverá entrar em contato com a Companhia por meio do e-mail juridico@natulab.com.br, para que seja prestado o suporte necessário em tempo hábil. De acordo com a IN DREI 79, o acionista pode participar da AGE desde que apresente os documentos até 30 (trinta) minutos antes do horário estipulado para a abertura dos trabalhos, ainda que tenha deixado de enviá-los previamente. Na data da AGE, o link de acesso ao Sistema Eletrônico estará disponível a partir de 30 minutos de antecedência, sendo que o registro da presença da acionista via Sistema Eletrônico somente se dará mediante o acesso via link. Após o início da AGE, a sala de reunião virtual será fechada e não serão possíveis novos ingressos (exceto em caso de acionistas que percam momentaneamente conexão, a quem será dado prazo para reingresso na conferência), independentemente da realização do cadastro prévio. Assim, a Companhia recomenda que os acionistas acessem o Sistema Eletrônico para participação da AGE com 15 minutos de antecedência. Para melhor andamento da reunião, eventuais manifestações de voto por escrito de acionistas participando remotamente deverão ser enviados à Companhia pelo e-mail juridico@natulab.com.br. A Companhia não se responsabilizará pela conexão e acesso à internet dos acionistas e representantes legais durante a AGE. São Paulo, 29/10/2020. Natulab Laboratório S.A. Norberto Whitaker Sobral Jannuzzi - Presidente do Conselho de Administração.