TRT da 13ª Região 09/11/2020 | TRT-13

Judiciário

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec6e2a1
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Por todo o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios
apresentados por JOSÉ LUIZ GALDINO ALVES, para apreciar e
REJEITAR o seu pedido.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo N° ATOrd-0000141-55.2019.5.13.0005

AUTOR JOSE LUIZ GALDINO ALVES

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

ADVOGADO THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES

SERPA(OAB: 18520/PB)

RÉU FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO

DE OBRA EFETIVA LTDA

ADVOGADO JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO

FILHO(OAB: 29391/CE)

ADVOGADO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS

NETO(OAB: 28378/CE)

RÉU AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS

RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

RÉU TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO Carlos Eduardo Toscano Leite

Ferreira(OAB: 11772-B/PB)

RÉU FORNECEDORA LOGISTICA LTDA

ADVOGADO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS

NETO(OAB: 28378/CE)

ADVOGADO JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO

FILHO(OAB: 29391/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- FORNECEDORA LOGISTICA LTDA

- FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA
LTDA

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec6e2a1
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Por todo o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios
apresentados por JOSÉ LUIZ GALDINO ALVES, para apreciar e

REJEITAR o seu pedido.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo N° ACPCiv-0130441-47.2015.5.13.0005

AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RÉU REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76d3ad8
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Por todo o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios
apresentados pelo embargante MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, para sanando a omissão apontada,
DEFERIR a
expedição de Ofício ao órgão federal de inspeção do trabalho na
Paraíba, para verificação do cumprimento das obrigações de fazer
impostas à ré.

Esta decisão passa a ser parte integrante daquela (id.6f0827a).
Intimações devidas.

Cumpra-se.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR

Juiz do Trabalho Substituto

Processo N° ATOrd-0000271-11.2020.5.13.0005

AUTOR MAISA TEIXEIRA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:

17018/PB)

RÉU FRANCISCO AZENEIDE DE SOUSA

ADVOGADO PAULA GABRIELA BARBOSA DA

SILVA(OAB: 23313/PB)

TESTEMUNHA SOLANGE

Intimado(s)/Citado(s):

- MAISA TEIXEIRA

Processos na página

0130441-47.2015.5.13.0005 0000271-11.2020.5.13.0005