Diário de Justiça do Estado de São Paulo 18/11/2020 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Processo 1036585-50.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Carlos Eduardo Segatto Corrêa

- Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento
eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças destes autos, nos termos do provimento CG
n.° 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais
permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao
arquivo. Int. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)

Processo 1046378-47.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - MARIA BATISTA NETO - - FRANCISCO
LAUDEVÂNIO DA SILVA - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO MIRANDA - Vistos. Cumpra-se o julgado. Os autores são
sucumbentes e, no caso concreto e gozam dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade,
nos termos do art.98, § 3° do CPC. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação da exequente por dez dias. Na omissão, remetam-
se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: LUCIANA LEITE GONÇALVES (OAB 173303/SP), CASEMIRO NARBUTIS FILHO
(OAB 96993/SP), FERNANDA MURBACH COUTO (OAB 393667/SP)

Processo 1052135-17.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Nathalia Machado
Rossini Koga - Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sentença, através do
peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças destes autos, nos termos
do provimento CG n.° 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias.
Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual
serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP)

Processo 1056278-44.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Np Distribuidora de Cereais
Eireli - Vistos. Tendo em vista o valor dado à causa, bem como a não complexidade da matéria, que afasta realização de
provas, determino a remessa a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos da Lei n° 12.153, de 22 de
dezembro de 2009 e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura n° 1768/10 e 1769/10. Comunique-se ao Distribuidor.
Int. - ADV: ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429220/SP)

Processo 1056421-33.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Claudio Augusto
dos Santos - - Francisco Carlos Pierna - - James Elias Negrão - - José Alberto Vieira - - Jose Carlos Galhardo - - José Reinaldo
Nobre Cavalari - - Juliana Soares Diniz - - Filipe Cesar Sacchi Melim - - Maria Cecilia Marchi - - Maria Helena Bonet - - Miriam
Zafra Sider - - Monique Cardoso Amaral - - Rosimeire Siqueira Franco - - Wagner Rodrigues da Silva - - Wellington Magalhães
de Souza - - Rivalde Mendonça da Silva - - Carlos José da Silva - - Alexander Batista Di Nardo - - Alexandro Damasceno - -
Anderson Lopes Ferreira - - Andréa Karenine Rosendo Feitosa - - Andréia Renata Barbosa Ramos - - Camila de Barros Meira
de Oliveira - - Fátima D’auria - - Charlie Facholli de Sousa - - Cícero Edilson Sabino e Silva - - Daniel de Paula Zeuli - - Daniela
Pasquini de Souza Zimmermann - - Eliandro de Oliveira Fernandes - - Fábio Cursino de Moura - Vistos. Concedo aos autores os
benefícios da gratuidade processual. Anote-se Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo
334, § 4°, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado e do Município não detêm poderes para
transigir, mormente se considerado o interesse indisponível por eles defendido. Servindo esta decisão como mandado, cite-se
a(s) ré(s), para que no prazo legal, contado nos termos do artigo 231, do CPC, querendo, apresente(m) defesa. Consignando-
se que, não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es) (artigo 344, do
CPC). As audiências realizam-se no Fórum, situado no Viaduto Dona Paulina, n° 80, 8° andar, sala 805, Centro/São Paulo,
Capital. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Considerando que
este feito tramita digitalmente, a íntegra da inicial e de todos os documentos que instruem o processo podem ser acessados
por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (
http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “este processo
é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado não é instruído com cópias de
documentos. A senha para acesso ao processo digital está anexada a esta decisão. Int. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB 126465/SP)

Processo 1056641-31.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Lourdes Jesus
Raymundo Alves - Vistos. Ante o teor da certidão retro redistribuam-se os autos livremente, independentemente de publicaçao.
Int. - ADV: MICHEL TIAGO LOPES CARVALHO (OAB 375753/SP)

Processo 1056854-37.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Rudinei Ribeiro Silva

- Vistos. Antes de apreciar a liminar, esclareça o autor o motivo da inclusão da pessoa física no polo passivo, vez que não é
autoridade, para fins de mandado de segurança e nenhum pedido foi deduzido contra ela, em 5 dias, sob pena de extinção. Int.

- ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP)

Processo 1060940-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Johny da Silva Guanais

- Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento
eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças destes autos, nos termos do provimento CG
n.° 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais
permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao
arquivo. Int. - ADV: ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD (OAB 289641/SP)

Processo 1061690-87.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - EDSON BHERGAMI -
Vistos. Deverá o exequente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde deverá solicitar
o levantamento e juntar o formulário MLE, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de extinção. Prazo: 15
(quinze) dias. Int. - ADV: MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 9a VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 1050/2020

Processo 0001893-08.2016.8.26.0053 (processo principal 0126144-79.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Ciderice Pereira Barbosa - Vistos. Fls. 526/528: Fica a executada FESP intimada a dar integral cumprimento à
obrigação de fazer, conforme pleiteado pelos exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no
prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS
SANDOVAL (OAB 102565/SP)

Processos na página

1036585-50.2015.8.26.0053 1046378-47.2014.8.26.0053 1052135-17.2017.8.26.0053 1056278-44.2020.8.26.0053 1056421-33.2020.8.26.0053 1056641-31.2020.8.26.0053 1056854-37.2020.8.26.0053 1060940-85.2019.8.26.0053 1061690-87.2019.8.26.0053 0001893-08.2016.8.26.0053