Tribunal Superior do Trabalho 20/11/2020 | TST

Judiciário

Verifica-se a competência do Órgão Especial desta Corte para o
julgamento do presente Mandado de Segurança, consoante o
disposto no art. 76, inc. I, alínea “b”, do Regimento Interno do TST.
Assim, nos termos do mencionado dispositivo, determino a
redistribuição do processo no âmbito do Órgão Especial desta
Corte, observada a publicidade e a devida compensação.
Publique-se.

Brasília, 19 de novembro de 2020.

MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI

Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Processo N° MSCiv-1001522-25.2020.5.00.0000

Relator MARIA CRISTINA IRIGOYEN

PEDUZZI

IMPETRANTE RUMO MALHA SUL S.A

ADVOGADO VICTOR OBROWNICK COTRIM(OAB:

377767/SP)

IMPETRADO MINISTRO MAURÍCIO GODINHO

DELGADO

LITISCONSORTE MARCO ANTONIO BAPTISTA DOS

SANTOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- RUMO MALHA SUL S.A

PODER
JUDICIÁRIO

D E S P A C H O

Considerando que o montante das custas processuais não
recolhidas é inferior ao valor mínimo estabelecido na Portaria n°
75/12 do Ministério da Fazenda para inscrição como dívida ativa da
União, determino o arquivamento do processo.

Publique-se.

Brasília, 19 de novembro de 2020.

MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI

Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Processo N° Rcl-1000847-96.2019.5.00.0000

Relator MARIA CRISTINA IRIGOYEN

PEDUZZI

RECLAMANTE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ADVOGADO RICARDO CESAR RODRIGUES

PEREIRA(OAB: 62321/RJ)

RECLAMADO MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE

DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

PODER
JUDICIÁRIO

PROCESSO N° TST-Rcl-1000847-96.2019.5.00.0000

RECLAMANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA

RECLAMADO: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
rbs

D E S P A C H O

Considerando que o montante das custas processuais não
recolhidas é inferior ao valor mínimo estabelecido na Portaria n°
75/12 do Ministério da Fazenda para inscrição como dívida ativa da
União, determino o arquivamento do processo.

Publique-se.

Brasília, 19 de novembro de 2020.

MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI

Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Processo N° Rcl-1000968-90.2020.5.00.0000

Relator MARIA CRISTINA IRIGOYEN

PEDUZZI

RECLAMANTE ITALY MOVEIS LTDA

ADVOGADO GHENIFER SUZANA NUNES

JANUARIO BERNARDO(OAB:
292763/SP)

RECLAMADO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE

ITATIBA - SP

RECLAMADO JONAS NUNES DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ITALY MOVEIS LTDA

PODER
JUDICIÁRIO

PROCESSO N° TST-Rcl-1000968-90.2020.5.00.0000

RECLAMANTE: ITALY MOVEIS LTDA

Processos na página

1001522-25.2020.5.00.0000 1000847-96.2019.5.00.0000 1000968-90.2020.5.00.0000