TRT da 9ª Região 30/11/2020 | TRT-9

Judiciário

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44c8bcf
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Conclusão ao MM. Juiz do Trabalho, em 30/11/2020, feita por
MARCELO BATISTA SANTOS, em razão do(s) expediente(s)
constante(s) do(s) #id:8cad646.

DECISÃO

1) Dê-se vista à reclamada dos documentos apresentados pela
parte autora com a petição ID 8cad646, para manifestação, no
prazo de cinco dias.

2) No mais, aguarde-se a audiência designada.

LONDRINA/PR, 30 de novembro de 2020.

CARLOS AUGUSTO PENTEADO CONTE
Juiz do Trabalho Substituto

Processo N° ATOrd-0000859-24.2019.5.09.0018

AUTOR OZEIAS DA LUZ AFONSO

ADVOGADO VANESSA MATIELLE FELIX DA

SILVA(OAB: 93457/PR)

RÉU HENRI ANDREI RODRIGUES DA

SILVA

ADVOGADO IVAN DE OLIVEIRA COSTA(OAB:

19286/PR)

RÉU LEONICE MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO IVAN DE OLIVEIRA COSTA(OAB:

19286/PR)

RÉU EMPREITEIRA DE OBRAS

MENDONCA DA SILVA LTDA - ME

ADVOGADO IVAN DE OLIVEIRA COSTA(OAB:

19286/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- OZEIAS DA LUZ AFONSO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a2fb1a
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Conclusão ao MM. Juiz do Trabalho, em 23/11/2020, feita por
CAROLINE TELLES, em razão do(s) expediente(s) constante(s)
do(s) Id(s) 6d2ade5.

DECISÃO

1) Manifeste-se o exequente quanto a proposta apresentada pela
parte executada sob o ID e5556cf.

2) No mais, considerando-se que a secretaria da Vara está
executando seus trabalhos apenas por acesso remoto, em
decorrência da COVID-19, o reclamante poderá apresentar sua
CTPS diretamente à reclamada, para anotação nos termos da
sentença. Após anotação, a reclamada deverá entregar a CTPS a
parte autora diretamente, no prazo de 5 dias, sob as penas
constantes do título executivo

3) Caso não haja acordo entre as partes, para elaboração dos
cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária e
imposto de renda, no prazo de dez dias, fica nomeado o contador
JORGE ALBINO FONSECA TAVARES SANTOS. Intime-se o
contador. Atente-se o(a) calculista que deverá disponibilizar os
cálculos do PJe-calc, nos termos da Portaria Presidência -
Corregedoria do TRT 9- Região n° 2, de 03 de fevereiro de 2020,
determinando que, após a elaboração do cálculo, o perito calculista
deverá juntar o laudo pericial ao processo, acompanhado de
memorial de cálculo emitido pelo sistema PJe-Calc Cidadão e, ao
efetuar o protocolo, anexar o arquivo.PJC exportado pelo sistema.

4) Após a apresentação dos cálculos pelo contador, dê-se vista às
partes, pelo prazo comum de oito dias, para eventual impugnação
que tiverem, de forma fundamentada, com indicação dos itens e
valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, tudo nos
termos da lei (CLT, art. 879, § 2°), advertindo-se também o
reclamante para que, em caso de concordância, formule o
requerimento que tiver, observado o disposto no art. 878 da CLT.

5) Na mesma oportunidade, dê-se vista dos cálculos à União, com
observância do disposto nos parágrafos 3° e 5° do art. 879 da CLT.

6) Na hipótese de impugnação específica e tempestiva da União ou
qualquer uma das partes, intime-se o contador para manifestar-se,
em dez dias, e para apresentar novos cálculos, caso se convença
de que são corretas as alegações.

7) Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão.
LONDRINA/PR, 30 de novembro de 2020.

CARLOS AUGUSTO PENTEADO CONTE
Juiz do Trabalho Substituto

Processo N° ATOrd-0001519-62.2012.5.09.0018

AUTOR João Lucas Zanoni

ADVOGADO DENISON HENRIQUE

LEANDRO(OAB: 28764/PR)

ADVOGADO JESSICA SALMEN(OAB: 75587/PR)

RÉU REGINA KEIKO ANDO

ADVOGADO MARLOS LUIZ BERTONI(OAB:

44933/PR)

RÉU DURVAL COSTA FILHO

ADVOGADO MARLOS LUIZ BERTONI(OAB:

44933/PR)

Processos na página

0000859-24.2019.5.09.0018