TRT da 4ª Região 27/01/2017 | TRT-4

Administrativo

Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

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Assinado Digital mente

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

N°2157/2017

Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017.

Diretoria Geral
Portaria

Portaria Presidência

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso de suas
atribuições, resolve:

N° 175, de 19-01-17, 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ISAURA ESTEFANO SARAIVA GONÇALVES, no cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, Matrícula n° 308.4.2860, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, no efetivo
exercício da função comissionada de Assistente-Chefe de Seção, FC-5, na Secretaria-Geral Judiciária, considerando o que consta no Processo
TRT 4a ADMEletrônico n° 0008295-34.2016.5.04.0000, e de acordo com o artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47/2005,
incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei n° 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória n° 2.225-45/2001) e 13 (alterado
pela Lei n° 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei n° 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, e a função comissionada de Assistente-Chefe de Seção, FC-5, revertendo a vaga do primeiro à Classe “A”,
Padrão 01.

N° 204, de 20-01-17, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, CRISTIANA BUBOLZ BULL, da função comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da 1a VT de Pelotas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-
FC05, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, a referida servidora, da 1a VT de Pelotas para a VT de Arroio Grande. 4. DESIGNAR a referida
servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na VT de Arroio Grande. (PA n° 0000309-92.2017.5.04.0000).

N° 205, de 23-01-17, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, GISELA COELHO STUEPP, da função comissionada de
ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, da 2a VT de Cachoeirinha. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada
de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, acima referida. (PA n° 0007709-94.2016.5.04.0000).

N° 206, de 23-01-17, DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, MARCELO BESTETTI, para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, na 2a VT de Cachoeirinha. (PA n° 0007709-94.2016.5.04.0000).

N° 208, de 23-01-17, 1. DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, FRANCISCO SCHEFFEL RODRIGUES, da função comissionada
de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, da 15a VT de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, acima referida. (PA n° 0000029-24.2017.5.04.0000).

N° 209, de 23-01-17, DESIGNAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, CARLA BRUNHILDE KROHN, para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, na 15a VT de Porto Alegre. (PA n° 0000029-24.2017.5.04.0000).

JOÃO PEDRO SILVESTRIN
Vice-Presidente, no exercício da Presidência

Relatório