Diário de Justiça do Estado de São Paulo 31/01/2017 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

(OAB 328186/SP)

Processo 1000259-27.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - ADILSON BRAZ DE
SOUZA - Banco Bradesco S/A - Fls. 158/166: Manifeste-se o autor. - ADV: MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP),
DAPHINE ALSCHEFSKY (OAB 303947/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)

Processo 1000294-50.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
WANDERSON ROSANTE PEREIRA e outro - Fls. 137/164: Manifeste-se o exequente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), MATHEUS NOVELI MANCHINI (OAB 320045/SP)

Processo 1000294-50.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A

- WANDERSON ROSANTE PEREIRA e outro - Fls. 170/171: Ciência ao exequente, do ofício da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo juntado aos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MATHEUS NOVELI
MANCHINI (OAB 320045/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)

Processo 1000314-12.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A -
Providencie o autor o complemento da diligencia do Sr. Oficial de Justiça em R$ 4,56, uma vez que atualmente a diligencia é de
R$ 75,21. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)

Processo 1000439-09.2016.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel

- SILVIO SCARPIM - ROBISMARCO BATISTA DE OLIVEIRA - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por SILVIO SCARPIM, DECRETANDO o despejo pretendido na inicial e
CONCEDENDO ao requerido ROBISMARCO BATISTA DE OLIVEIRA o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária
do imóvel, sob pena de despejo coercitivo, caso ainda não o tenha feito, nos termos dos artigos 9°, inciso III, 63, § 1°, letra
“b”, e 64, todos da Lei n° 8.245/91, bem como CONDENANDO-O ao pagamento dos aluguéis e demais encargos locatícios
vencidos, inclusive aqueles no curso da lide, até a efetiva desocupação, devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora
a partir do respectivo vencimento, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em virtude da
sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Ficando ele isento em virtude dos benefícios da assistência judiciária
gratuita, os quais lhe foram concedidos, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, § 3°, também do Novo Código de
Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: PAULA FERRARI BARCAROLO (OAB
319843/SP), MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP)

Processo 1000443-46.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARLI
ROMERO ALVES - BANCO DO BRASIL S.A. - Ciência ao exequente, da juntada aos autos de cópia da interposição do Agravo
de Instrumento pelo executado. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)

Processo 1000686-87.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPOLIO
DE ELZA RODRIGUES SGARBI - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos,Considerando a realização do depósito judicial (fls. 99), bem
como o trânsito em julgado da sentença sem a interposição de recurso (fls. 114/119 e 121), visando a melhor documentação
nos autos, expeça-se alvará judicial para levantamento do crédito em favor do autor (fls. 122/125).Após a comprovação do
levantamento judicial, tornem-me conclusos para eventual extinção do processo de cumprimento de sentença.Expeça-se o
necessário.Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

Processo 1000834-98.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DELFINO
DE BARROS e outro - BANCO DO BRASIL S.A. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a
impugnação apresentada pelo requerido BANCO DO BRASIL S/A em face dos requerentes DELFINO DE BARROS e MARILEI
DE BARROS SINHORINI, e DETERMINO o prosseguimento da execução pelo seu valor líquido apontado às fls. 25/26 de
R$ 96.177,43 (noventa e seis mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), devidamente corrigido desde o
ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora a partir da citação.Em razão da sucumbência, o impugnante arcará com o
pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa,
nos termos do artigo 85, § 1° do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C.

- ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

Processo 1001012-81.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - MAUTIN
MÁQUINAS AUTOMÁTICAS INDUSTRIAIS LIMITADA - EPP - - ELI RIBEIRO - SARAHI HIROKO SASAKI RIBEIRO -
Derradeiramente, intime-se, ELI RIBEIRO, pessoalmente, para quem regularize as contas da gestão da empresa, nestes autos,
conforme determinado na decisão de fls.129, sob as penas da lei. Int. - ADV: JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), HUDSON
FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP)

Processo 1001012-81.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - MAUTIN
MÁQUINAS AUTOMÁTICAS INDUSTRIAIS LIMITADA - EPP - - ELI RIBEIRO - SARAHI HIROKO SASAKI RIBEIRO - Fls. 858/859
Ciência à requerida do resultado infrutífero do BACENJUD. Providencie a autora a taxa para postagem da carta de intimação de
ELI RIBEIRO. - ADV: FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), HUDSON
FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP)

Processo 1001062-44.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - M.B.S.B. - Fls. 223: Manifeste-se a autora e o MP. Int. -
ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)

Processo 1001113-21.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - GITTE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ENXOVAIS EIRELI - ME - ZANOTTI PACATUBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TÊXTEIS -
Vistos,Fls. 191/192: o pedido de expedição de ofício à empresa Rodoviária Ramos Ltda foi feito pelo embargado no ato da sua
impugnação aos embargos apresentados nestes autos, antes mesmo da fase de especificação de provas (fls. 133).Ademais, no
ato da especificação de provas, o embargado informou que não tinha interesse na produção de outras provas além daquelas
já apresentadas nos autos, motivo pelo qual não há que se falar em preclusão, conforme pretende a embargante (fls. 153).
Por fim, as provas requeridas pela embargante (fls. 154) serão apreciadas oportunamente.No mais, informe a serventia se
houve manifestação do embargado acerca da devolução do ofício pela não localização da referida empresa (fls. 188/190),
certificando nos autos e, sendo o caso, tornando-me conclusos para novas deliberações.Expeça-se o necessário.Int. - ADV:
IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC)

Processo 1001113-21.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - GITTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ENXOVAIS EIRELI - ME - ZANOTTI PACATUBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TÊXTEIS - Manifeste-
se o embargado acerca da devolução do ofício (fls. 188) - pelo motivo de “não existe o número da sala”. - ADV: PAULO LUIZ DA
SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)