Tribunal Superior do Trabalho 21/01/2021 | TST

Processo N° ED-Ag-RR-0129800-44.2009.5.04.0741

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. HUGO CARLOS

SCHEUERMANN

EMBARGANTE JOÃO CASTANHO FERREIRA

Advogado DR. JOSÉ RICARDO

MARGUTTI(OAB: 29983/RS)

EMBARGADO(A) RGE SUL DISTRIBUIDORA DE

ENERGIA S.A.

Advogado DR. MARCELO VIEIRA

PAPALEO(OAB: 62546-A/RS)

EMBARGADO(A) COMPANHIA ESTADUAL DE

GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E
OUTRA

Advogado DR. JIMMY BARIANI KOCH(OAB:

50783/RS)

Advogada DRA. LUCIANA CARNEIRO DA ROSA

ARANALDE(OAB: 42883/RS)

Advogado DR. PAULO LAÉRCIO SOARES

MADEIRA(OAB: 8152-A/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRA

- JOÃO CASTANHO FERREIRA

- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Processo N° ED-Ag-ARR-0500197-36.2014.5.17.0121

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA

EMBARGANTE PORTOCEL TERMINAL

ESPECIALIZADO DE BARRA DO
RIACHO S.A. E OUTRO

Advogado DR. LUCIANO KELLY DO

NASCIMENTO(OAB: 5205-A/ES)

EMBARGADO(A) SÉRGIO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogada DRA. FLÁVIA AQUINO DOS

SANTOS(OAB: 8887-A/ES)

Advogada DRA. DANIELE PELA BACHETI(OAB:

11569/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- PORTOCEL TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO
RIACHO S.A. E OUTRO

- SÉRGIO PINHEIRO DOS SANTOS

Processo N° ED-Ag-RR-1000401-37.2014.5.02.0607

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA

EMBARGANTE ALDEMIR FABIANO DE SENA

Advogado DR. DANIEL CHEN(OAB: 174398-

A/SP)

EMBARGADO(A) INFOCO DISTRIBUIDORA E

LOGÍSTICA LTDA.

Advogado DR. RENE LONGO KASAKEVIC(OAB:

157000/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDEMIR FABIANO DE SENA

- INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA.

Processo N° ED-Ag-ED-AIRR-1001534-07.2014.5.02.0384

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. HUGO CARLOS

SCHEUERMANN

EMBARGANTE TV OMEGA LTDA.

Advogado DR. ARTUR JACOBELLI NUNES DE

OLIVEIRA(OAB: 237974/SP)

Advogado DR. CLAUDIA KELLEN QUEIROZ

COSTA BARDELIN(OAB: 209168-
A/SP)

EMBARGADO(A) LUANA CARDOZO PRATES

Advogado DR. MARCOS EDUARDO PIVA(OAB:

122085-A/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANA CARDOZO PRATES

- TV OMEGA LTDA.

ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário da 1- Turma

Secretaria da Segunda Turma
Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 1a. Sessão Extraordinária
TELEPRESENCIAL da 2- Turma, permitindo-se ao patrono inscrito
em pedido de sustentação oral ou de preferência, apresentados até
24 (vinte e quatro) horas antes da realização da sessão
telepresencial, contadas apenas em dias úteis, o acesso em tempo
real, ao vivo e simultâneo ao julgamento pelo URL:https://tst-jus-
br.zoom.us/my/setr2, com a ampla publicidade, transmitida
simultaneamente à sua realização em rede social de amplo alcance,
com acesso na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho
(http://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-ao-vivo), dia 09 de
fevereiro de 2021 às 13h30. Os processos constantes desta pauta
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
automaticamente adiados para a sessão seguinte,
independentemente de nova publicação; inclusive os processos
inscritos em preferência; renovando-se a inscrição por meio do
Portal da Advocacia no site do Tribunal.

Processo N° Ag-AIRR-0000002-11.2018.5.03.0137

Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN

AGRAVANTE(S) FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA

S.A.

Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO

MACIEL(OAB: 513/DF)

Advogado DR. MARCONE RODRIGUES VIEIRA

DA LUZ(OAB: 104292/MG)

Advogado DR. MARCIANO GUIMARÃES(OAB:

53772/MG)

AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE
BELO HORIZONTE - STEFBH

Advogado DR. DAVID ELIUDE SILVA

JÚNIOR(OAB: 90254-A/MG)

AGRAVADO(S) VALE S.A.

Advogado DR. NILTON DA SILVA

CORREIA(OAB: 1291/DF)

Advogada DRA. ALESSANDRA KERLEY

GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIÁRIAS DE BELO HORIZONTE - STEFBH

- VALE S.A.

Processo N° AIRR-0000022-90.2016.5.02.0010

Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN