TRT da 3ª Região 21/01/2021 | TRT-3

Judiciário

DESPACHO

Sem prejuízo do prazo em curso, inclua-se o feito em pauta para
audiência de instrução em 10/06/2021 às 16h, mantidas as
cominações anteriores.

I. as partes por meio de seus procuradores, os quais deverão dar
ciência a seus constituintes da nova data designada e das
cominações mantidas, com base no princípio da cooperação
judicial, devendo, caso negativa a ciência, informar nos autos com
antecedência a fim de que a Secretaria tome providências.

Concluída a prova pericial, cumpra-se a determinação
constante em ata de audiência de ID 5cdb12b quanto ao
sobrestamento do feito.

OURO PRETO/MG, 21 de janeiro de 2021.

CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo N° ATOrd-0010689-86.2020.5.03.0069

AUTOR AFONSINO JOSE FERREIRA

ADVOGADO WITSON BAETA JUNIOR(OAB:

145292/MG)

ADVOGADO LIDIANNE KESSIA HERMOGENES

BAETA(OAB: 140039/MG)

RÉU VALE S.A.

ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE

CARVALHO(OAB: 76703/MG)

PERITO GONZALO MENEZES FERREL

Intimado(s)/Citado(s):

- AFONSINO JOSE FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 262c070
proferido nos autos.

DESPACHO

Sem prejuízo do prazo em curso, inclua-se o feito em pauta para
audiência de instrução em 10/06/2021 às 16h, mantidas as
cominações anteriores.

I. as partes por meio de seus procuradores, os quais deverão dar
ciência a seus constituintes da nova data designada e das
cominações mantidas, com base no princípio da cooperação
judicial, devendo, caso negativa a ciência, informar nos autos com
antecedência a fim de que a Secretaria tome providências.

Concluída a prova pericial, cumpra-se a determinação
constante em ata de audiência de ID 5cdb12b quanto ao
sobrestamento do feito.

OURO PRETO/MG, 21 de janeiro de 2021.

CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo N° ATOrd-0001289-24.2015.5.03.0069

AUTOR HUMBERTO WAGNER VENTURA

ADVOGADO YARA MARIA DE CASTRO SILVA

PASSOS(OAB: 47555/MG)

RÉU SAMARCO MINERACAO S.A.

ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO

NICOLAU(OAB: 80702/MG)

ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM

CABRAL(OAB: 79742/MG)

RÉU VIX LOGISTICA S/A

ADVOGADO RENATO DE ANDRADE

GOMES(OAB: 63248-D/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMARCO MINERACAO S.A.

- VIX LOGISTICA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11f3083
proferida nos autos.

Vistos, etc..

Homologo o acordo celebrado entre a 1- reclamada e o reclamante
(ids 7ea4e1b e 93a6fa8) para que surta os jurídicos efeitos.

Na forma pactuada pelas partes, exclua-se a 2-reclamada do polo
passivo.

A reclamada pagará, ainda, os honorários periciais no valor de
R$3.000,00 em conformidade com os cálculos por ela apresentados
(id 74e2747).

O pagamento do acordo deverá ser efetuado, observando-se os
dados bancários indicados na petição de id 93a6fa8.

As contribuições previdenciárias deverão ser quitadas 30 dias após
a quitação do acordo, observada a proporcionalidade entre o valor
do acordo e os cálculos homologados (id 74e2747).

Oficie-se o TST acerca da celebração do presente acordo, tendo em
vista que com a homologação do presente as partes desistem dos
recursos pendentes.

Confiro força de ofício ao presente despacho que deverá ser
encaminhado ao TST.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF
582/2013.

Custas já pagas pela 1- reclamada

Processos na página

0001289-24.2015.5.03.0069