Diário de Justiça do Estado do Pará 28/01/2021 | DJPA

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PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA AÇÃO PENAL AUTOS DO
PROCESSO N° 00046471620138140067 DESPACHO Considerando, que à fl.72, o(s) acusado(s) Bruno
Leonardo Carvalho Pinto, compareceu em audiência acompanhado de advogado, Dr. Isaac Willians
Medeiros-OAB/PA 26.850. Contudo, fora certificado à fl.87, a não apresentação de memoriais finais. Desta
feita, intime-se o(s) réu(s), para que, constitua novo advogado no prazo de 05(cinco) dias, para atuar em
sua defesa. Ultrapassado o prazo, certifique e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Mocajuba, 18 de
janeiro de 2021. EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca
de Mocajuba Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Despacho
Pág. de 1 PROCESSO: 000502814201 98140067 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 20/01/2021 ACUSADO:WALDECY DOS SANTOS
GOMES VITIMA:M. E. B. G. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA
JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA Processo n.: 00050281420198140067 DESPACHO Vista dos autos
as partes, para manifestação acerca do Estudo Social de fl.29/30, no prazo de 05(cinco) dias. Após,
voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Mocajuba, 26 de janeiro de 2021. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de
direito Substituto Respondendo pela Comarca de Mocajuba PROCESSO: 00052476120188140067
PROCESSO ANTIGO: — MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES
VIEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 VITIMA:M. T. B. V.
DENUNCIADO:RAIEL JOSE MOREIRA MIRANDA Representante(s): OAB 26850 - ISAAC WILLIANS
MEDEIROS (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA JUÍZO DE DIREITO DE VARA
ÚNICA Processo n.: 00052476120188140067 DESPACHO Considerando a certidão de fl.69, vista dos
autos ao MP, para requerer o que entender devido. Diligências necessárias. Cumpra-se. CERTIFIQUE-SE
A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Mocajuba, 14 de janeiro de 2021. EDINALDO ANTUNES VIEIRA
Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Mocajuba Agenor Cássio Nascimento
Correia de Andrade Despacho Juiz de Direito Pág. de 1 Despacho Pág. de 1 PROCESSO:
00052870920198140067 PROCESSO ANTIGO: — MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 20/01/2021
DENUNCIADO:IVAN DE SOUSA PINTO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA JUÍZO DE DIREITO DE
VARA ÚNICA Processo n.: 00052870920198140067 DESPACHO Proceda-se a citação do acusado Ivan
de Sousa Pinto, no endereço informado pelo Ministério Público à fl.49. Diligências necessárias. Cumpra-
se. CERTIFIQUE-SE A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Mocajuba, 14 de janeiro de 2021. EDINALDO
ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Mocajuba Agenor Cássio
Nascimento Correia de Andrade Despacho Juiz de Direito Pág. de 1 Despacho Pág. de 1 PROCESSO:
00056272120178140067 PROCESSO ANTIGO: — MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021
DENUNCIADO:CIRENILDO PEREIRA Representante(s): OAB 17456 - THYAGO BENEDITO BRAGA
SABBA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA
Processo n.: 00056272120178140067 DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl.79, bem como o
despacho de fl.74, devolvam-se os autos ao TJE/PA para prosseguimento do feito. Diligências
necessárias. Cumpra-se. CERTIFIQUE-SE A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Mocajuba, 14 de janeiro
de 2021. EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de
Mocajuba Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Despacho Juiz de Direito Pág. de 1 Despacho
Pág. de 1 PROCESSO: 000568808201 98140067 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Termo
Circunstanciado em: 20/01/2021 AUTOR:ANDERSON JUNIOR RIOS CORREA VITIMA:R. N. C. C. .
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA Processo n.:
00056880820198140067 DESPACHO Intime-se o(a) autor(a) do fato Anderson Junior Rios Correa, para
que, compareça em juízo, no prazo de 05(cinco) dias, a fim de justificar o motivo do não cumprimento da
transação penal firmada em audiência, consoante à fl.22, dos autos, sob pena de revogação do benefício
e o consequente prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abram-se vistas
ao Ministério Público. Diligências necessárias. Cumpra-se. CERTIFIQUE-SE A PUBLICAÇÃO DESTE
DESPACHO. Mocajuba, 18 de janeiro de 2021. EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito
Respondendo pela Vara Única da Comarca de Mocajuba Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Despacho Juiz de Direito Pág. de 1 Despacho Pág. de 1 PROCESSO: 00057479320198140067

Processos na página

00050281420198140067 00052476120188140067 00052870920198140067 00056272120178140067 00056880820198140067