Diário de Justiça do Estado de São Paulo 28/01/2021 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

Foro de Jaboticabal Emitido em : 27/01/2021 - 14:12:35

WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)

Processo 1001302-28.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.L.G.G. -
L.M.S.G. - - C.A.G. e outro - 1. Fls. 594: aguarde manifestação do(a) exequente por 30 dias. 2. No silêncio, intime
o(a) exequente pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: HELIO NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP), LETÍCIA GUADANHIN
(OAB 391650/SP), NOSRALLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4924/SP)

Processo 1001319-64.2015.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo Koba - Valter Yoshio Koba e
outros - Mario Koba - Vistos. Fls. 3298 e 3299: Defiro, diante da concordância dos demais herdeiros. RECEBO AS
PETIÇÕES DE FLS. 3298 E 3299, COMO EMENDAS À PARTILHA DE FLS. 2316/2373, homologada a fls.
2428/2429, para fins de retificação do item IX (fls. 2345). A herdeira Nair Morizono deve ser incluída como adquirente
do percentual dos bens e direitos indicados nos itens 016 a 080 da partilha; no item 020 (fls. 2325), fica anotada a
correção do número do CNPJ informado. Já foram recolhidas as custas complementares (pg. 2475/2490, pg. 2592) e
a taxa judiciária (pg. 3161), sendo expedido o formal de partilha (pgs. 3215). RETIFIQUE-SE O FORMAL DA
PARTILHA, diante das emendas acima. Após, manifeste-se o inventariante, em termos de arquivamento dos autos,
no prazo de DEZ DIAS. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA (OAB 120439/SP)

Processo 1001319-64.2015.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo Koba - Valter Yoshio Koba - -
Katia Midori Koba e outros - Mario Koba - Ciência aos interessados de que o aditamento do Formal de Partilha fora
expedido (fls 3.301) e encontra-se disponível para impressão. - ADV: ITAGIBA DE OLIVEIRA FILHO (OAB
200633/SP), TIAGO ANTONIO MORAIS (OAB 253166/SP), EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP), JULIA
MARIA GAGLIARDI (OAB 236582/SP), ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA (OAB 120439/SP), PATRÍCIA
MARINA DA GAMA (OAB 378869/SP), ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB 221923/SP), ELIZABETE
CARDOSO (OAB 221184/SP)

Processo 1001451-19.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosangela
Aparecida de Souza - Banco Itaú Consignado S/A e outro - Manifeste(m)-se o(a)(s) parte(s) acerca do Laudo Pericial
acostado a fls. 172/181, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIADNE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB
256481/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 263999/SP),
CAROLINA CALDEIRA PIMENTA (OAB 339616/SP)

Processo 1001788-71.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Daniely Cristina Santi - Tatiane
Elisa Santo Guiaro - - Milton Carlos Santi Junior - Vistos. Considerando o erro material existente no item 2 da
decisão proferida à fls. 104, determino o seguinte: Onde se lê: "matrícula n° 14.424", leia-se: "matrícula n° 13.424".
No mais, permanece a decisão conforme lançada. Intime. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB
358260/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)

Processo 1001966-83.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - C.M.N.S.E. - U.C.T.M.
- 1. A requerente, pessoa jurídica, pleiteia a justiça gratuita, declarando não ter condições de suportar as custas
processuais (fls. 202/206). Juntou documentos (fls. 32/41 e 207/216). Não obstante o que constou da decisão de pgs.
196/198 (mais especificamente na pg. 197), temos que os documentos de pgs. 33 e seguintes, e nas pgs. 207 e
seguintes demonstram a situação de dificuldade na qual se encontra a empresa, cabendo observar que a empresa é
de pequeno porte, familiar, com três sócios, mas todos médicos pertencentes à mesma família. Em relação à
UNIMED, trabalham em regime de cooperativa. Ademais, o mundo atravessa uma pandemia, que reduziu
drasticamente a atividade médica particular, se esta atividade não está relacionada ao combate à pandemia. A
própria UNIMED aponta que a produção da clínica (especificamente do Dr. Sérgio Nechar) foi reduzida
drasticamente, a partir de 2018. Assim, embora a empresa esteja regularmente constituída, a prova demonstra as
dificuldades financeiras, comuns à atividade médica neste período de pandemia. CONCEDO, portanto, à requerente,
a justiça gratuita. Observo que a justiça gratuita pode ser revogada a qualquer tempo, e pode ser objeto de prova oral
ou documental até o final da instrução, caso haja interesse das partes. 2. DA PROVA ORAL A questão requer prova
oral, não mais havendo limite de valor no CPC (artigo 442 do CPC). Assim, nos termos do artigo 357, § 4°, do NCPC,
designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para a data de 13 de ABRIL de 2021, às 15:30
horas. As partes devem manifestar expressamente se têm interesse no depoimento pessoal da parte contrária. O rol
de testemunhas deve ser apresentado no prazo de DEZ DIAS, contados da intimação desta. O número de
testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
Caberá aos senhores advogados providenciar o comparecimento das testemunhas. Depreque-se a inquirição de
testemunhas ou partes residentes em outra comarca, caso haja requerimento de oitiva presencial. Considerando as
restrições de acesso aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia de COVID-19, bem como a possibilidade de
realização de audiências por meio de videoconferência (mediante uso da ferramenta Microsoft Teams Comunicado
CG n° 284/2020), DESIGNO AUDIÊNCIA PELO SISTEMA REMOTO (VIRTUAL), para a data de 13 de abril de 2021,
às 14:00 horas. As partes e advogados devem informar, no prazo de quinze dias, os endereços de e-mail de todas as
pessoas que participarão do ato, para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Eventual

SAJ/PG5 SOFTPLAN

Processos na página

1001302-28.2015.8.26.0291 1001319-64.2015.8.26.0291 1001451-19.2018.8.26.0291 1001788-71.2019.8.26.0291