Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 01/02/2021 | DJMG

2ª inst. Judicial

informativo. Adv - ANGELA MARIA SANTOS
ARRUDA, ELIANI BERNARDES ROSA DE
MIRANDA, JERUSA DRUMMOND BRANDAO,
JOAQUIM JOSE MIRANDA JUNIOR,
VAUDICELIA DOS SANTOS.

01155 - 5148463-20.2019.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - RIQUENA NETO AR
CONDICIONADO LTDA, e outro(a)(s), ;
RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA;
RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA;
Apelado(a)(s) - MINAS GERAIS SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE; Relator - Des(a).
Raimundo Messias Júnior; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - JULIO CESAR GOULART
LANES, MARCELO PADUA CAVALCANTI.

01156 - 5183335-61.2019.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - RAFAEL DELCOURT DE SEIXAS
FERREIRA; Apelado(a)(s) - UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG;
Interessado(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO
ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE
CONCURSOS PÚBLICOS DA UEMG; Relator -
Des(a). Raimundo Messias Júnior; Assunto - A
íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - FABIO GOMES
PORTELA DOS SANTOS, GUSTAVO
ALBUQUERQUE MAGALHAES.

01157 - 5001083-49.2020.8.13.0479 @ (Processo
Eletrônico) Passos;

Apelante(s) - R.A.O.; Apelado(a)(s) - G.R.S.O.;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes; Assunto -
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi
Lopes em 29/01/2021 Adv - DUIANNE MARTINS
PELISSARI, ESMERALDA DE OLIVEIRA
RATIS.

01158 - 0022264-54.2017.8.13.0009 @ (Processo
Eletrônico) Águas Formosas;

Apelante(s) - DARCIO GONÇALVES FERRAZ;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - A íntegra
do despacho/decisão poderá ser consultada no portal
do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - CARLOS ANDRE
DEGAULLE DE SOUZA SOARES.

01159 - 0102160-68.2017.8.13.0035 Araguari;

Apelante(s) - JOÃO MARIA PINTO; PAULO
TORMIN DA SILVA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s)
- MUNICÍPIO ARAGUARI; Relator - Des(a).
Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em 02/02/2021
: Súmula de despacho : Intimo a parte apelante, nos
termos do despacho de fl.106, pelo prazo
legal.Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - JOSE ROBERTO RESENDE
DE OLIVEIRA, JULIANO ELIAS DOS SANTOS,
MARIA EUGENIA SANTANA FRANCO.

01160 - 0618004-68.2014.8.13.0079 Contagem;

Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO
CONTAGEM; Apelado(a)(s) - CIA IMOBILIÁRIA
E CONSTRUÇOES BELO HORIZONTE; Relator -
Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em
02/02/2021 : Dispositivo da decisão monocrática :
Negou seguimento ao recurso.Assunto - A íntegra
do despacho/decisão poderá ser consultada no portal

do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - ARMENIO
GONCALVES FANTINI JUNIOR, LUCAS
SOARES NOGUEIRA.

01161 - 0021211-12.2016.8.13.0126 Capinópolis;

Apelante(s) - COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG; Apelado(a)(s) -
MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS; Relator - Des(a).
Raimundo Messias Júnior; Assunto - Republicação:
: Republicação por incorreção na publicação do dia
24/11/2020.Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS
JUNQUEIRA FERRAZ, JANDER JOSE TOMAZ,
OLIVIO GIROTTO NETO, ROBERTA
CATARINA GIACOMO.

01162 - 0360606-16.2013.8.13.0231 Ribeirão das
Neves;

Apelante(s) - MICHELE MACHADO COSTA
SANTIAGO DE SOUZA, Em causa própria, ;
Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES; Relator - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto -
Publicação em 02/02/2021 : Súmula de despacho :
Intimo a parte apelante, nos termos do despacho de
fl. 330, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Assunto - A
íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - CRISTIANO DE PINHO
RABELO CUNHA, PHILIPE SCHMIDT FIALHO
BOTELHO, ROSANINA BARRETO
CORGOZINHO.

01163 - 0036787-52.2012.8.13.0363 João Pinheiro;
Apelante(s) - ELIANA PEDRO ALVES;
Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior; Assunto
- Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Raimundo
Messias Júnior , em 29/01/2021. AUTOS em
DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e
Autuação para fins de digitalização. Adv - PAULO
HENRIQUE LOUSADA, RICARDO DE SOUZA
TAVARES.

01164 - 0027834-82.2016.8.13.0388 Luz;

1° Apelante - JOSE GUSTAVO CAMARGOS
NUNES; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A;
Apelado(a)(s) - JOSE GUSTAVO CAMARGOS
NUNES; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A;
Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes; Assunto -
Publicação em 02/02/2021 : Súmula de despacho :
Intimo os apelantes, nos termos do despacho de
fl.193, pelo prazo legal.Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ALEX SILVA FERREIRA,
ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA, ANDRE
LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA
SOARES FILHO, GUSTAVO FERREIRA
CARVALHO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO,
MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO
GIOVANNI VASCONCELOS MARTINS,
RAFAEL BALBINO MARCAL, RITA ALCYONE
PINTO SOARES, RODOLFO FIGUEIREDO DE
FARIA, RODRIGO ARDUINI DE OLIVEIRA.

01165 - 0008591-90.2016.8.13.0441 Muzambinho;
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Apelado(a)(s) - EDISON VIEIRA TAVARES;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues; Assunto -
Publicação em 02/02/2021 : Súmula de despacho :
Determino o sobrestamento do presente recurso, até

o trânsito em julgado do IRDR
1.0000.16.032808-4/002.Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - DOUGLAS GUSMAO,
EDISON VIEIRA TAVARES, LEONARDO
MATOS CLEMENT.

01166 - 0199564-10.2009.8.13.0453 Novo Cruzeiro
(1.0453.09.019956-4/001);

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ LUIZ HUNAS
DIAS; OLIVAN CHÁCARA ROCHA, e
outro(a)(s), ; ELIENE LEITE DOS SANTOS;
JOÃO MILTON PINHEIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues; Assunto -
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcelo Rodrigues
, em 29/01/2021. AUTOS em DESMONTAGEM na
Gerência de Digitalização e Autuação para fins de
digitalização. Adv - CHARLES FERNANDO
VIEIRA DA SILVA, ELSON RAMOS DA CRUZ,
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM
SCHNEIDER RASLAN, LUIZ GUILHERME
MAURICIO VIEIRA, MARINO PACHECO
SILVA, MONICA ALVARES BATISTA, PETER
DE MORAES ROSSI, RACHEL DOS SANTOS
AZEVEDO, RAISA LAGES MARAVILHA,
SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER,
USLEIDA RODRIGUES DA SILVA.

01167 - 0002601-51.2018.8.13.0473 @ (Processo
Eletrônico) Paraisópolis;

Apelante(s) - FAUSI CARDOSO RIBEIRO;
Apelado(a)(s) - FLAVIANE DE LOURDES
SOUZA; Relator - Des(a). Raimundo Messias
Júnior; Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ANTONIO GORIA DE PAULA,
GABRIELA MAGALHAES PERILES DOS
SANTOS, HUMBERTO LUIS CUNHA
FERREIRA DA ROCHA, JOAO SIDNEI DIAS,
JOÃO SIDNEI DIAS.

01168 - 0031627-47.2016.8.13.0479 Passos;

Apelante(s) - W.L.A.M.; Apelado(a)(s) - N.E.O.M.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior; Assunto
- Publicação em 02/02/2021 : Súmula de despacho :
Intimo o apelado, nos termos do despacho de fl.206,
no prazo de 10 (dez) dias. Adv - ANA LUCIA
BARBOSA FARIA, DENIS OLIVEIRA
CARVALHO.

01169 - 0018848-18.2015.8.13.0569 Sacramento;

1° Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRCIO LUIZ
DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS; AMIR SALOMÃO
JACOB; CLEBER SILVEIRA BORGES; LUIZ
ANTÔNIO CAMPOS FLÁVIO; WESLEY DE
SANTI DE MELO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela;
Assunto - Publicação em 02/02/2021 : Súmula de
despacho : Intimo os apelados, nos termos do
despacho de fl.457, pelo prazo legal.Assunto - A
íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - AMIR SALOMAO
JACOB, JORGE DAVI BATISTA, NAYARA
ANDRADE PEREIRA, TALHYS ANDREY
NUNES RODRIGUES, TULIO MARCOS
ANSELMO DA COSTA.

01170 - 0036352-97.2013.8.13.0604 Santo Antônio
do Monte;

Apelante(s) - ARAILTON RODRIGUES;
Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE EUSTÁQUIA

Processos na página

5164349-59.2019.8.13.0024 5148463-20.2019.8.13.0024 5183335-61.2019.8.13.0024 5001083-49.2020.8.13.0479 0022264-54.2017.8.13.0009 0102160-68.2017.8.13.0035 0618004-68.2014.8.13.0079 0021211-12.2016.8.13.0126 0360606-16.2013.8.13.0231 0036787-52.2012.8.13.0363 0027834-82.2016.8.13.0388 0008591-90.2016.8.13.0441 0199564-10.2009.8.13.0453 0002601-51.2018.8.13.0473 0031627-47.2016.8.13.0479 0018848-18.2015.8.13.0569