Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 01/02/2021 | DJMG

2ª inst. Judicial

para manifestação sobre o recurso interposto. Adv -
ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO,
ALEXANDRE ABBY, ANA VITORIA MANDIM
THEODORO, ANANDA PORTES SOUZA, EDER
JOSE GENEROZO MARTINS, FREDIE DIDIER
JR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR,
HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE
ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE
FARIA, MARCELO LEVITINAS, PEDRO
MARINO BICUDO, SERGIO VIEIRA MIRANDA
DA SILVA.

01184 - 0264009-80.2011.8.13.0707 Varginha -
Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv
0264009-80.2011.8.13.0707;

Embargante(s) - MARCO ANTÔNIO SALES, e
outro(a)(s), herdeiros de, VIVINIA ALVES DE
OLIVEIRA SALES; JOSÉ ROBERTO SALES,
herdeiro(a)(s) de, VIVINIA ALVES DE OLIVEIRA
SALES; Embargado(a)(s) - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior; Assunto

- Publicação em 02/02/2021 : Súmula de despacho :
Intimo a parte embargada, COPASA, nos termos do
despacho de fl.1159, pelo prazo legal.Assunto - A
íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - ADLEI DUARTE DE
CARVALHO, ANA LUIZA SASDELLI LEITE
PRACA, ELISABETH FRANCA DA SILVA,
FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO
GUALBERTO SCALIONI, HERMANN WAGNER
DA FONSECA ALVES, IRIS BUENO FERREIRA,
ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOSE
VELOSO MEDRADO, LUIZ FERNANDO
VALLADAO NOGUEIRA, MARCO ANTONIO
SALES, RONEI MENDES CARDOSO.

Mandado de Segurança

01185 - 0266654-55.2017.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Impetrante(s) - ANA PAULA COELHO
CARNEIRO SANTOS; Impetrado(a)(s) -
SECRETARIA DE SAUDE DE MINAS GERAIS,
Secretário de Estado, SECRETÁRIO DE SAÚDE;
Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior; Assunto

- A íntegra do despacho/decisão poderá ser

consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - FABIO SOARES DE SOUZA
ANDRADE, GABRIELA DE ABREU SILVA,
GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO,
JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE,
LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO, LUIS
HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO,
SEBASTIAO ANANIAS DE AZEVEDO.

Remessa Necessária-Cv

01186 - 5016905-90.2017.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE
FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO
HORIZONTE; Autor(es)(a)s - CARLOS ALBERTO
DILLY DE MEDEIROS; Ré(u)(s) - ESTADO DE
MINAS GERAIS; Autorid Coatora -
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE
ADMINISTRACAO DE PESSOAL;
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL; Relator -
Des(a). Caetano Levi Lopes; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - EMILIANE SANTOS SILVA,
JOAO HENRIQUE GALVAO.

Ação Rescisória

01187 - 0034046-61.2012.8.13.0000 Patos de
Minas;

Autor(es)(a)s - D.M.G.O.; Ré(u)(s) - J.F.M.O.;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes; Intimação:
Designado o feito para julgamento virtual nos
termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se
manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso
de eventual oposição à forma de julgamento.
Havendo manifestação de oposição, o feito será
incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos
de sessão presencial. Adv - ANA GABRIELA
PORTO, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA
CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA
CHAVES FILHO, LUCIA MASSARA, MARIA
CELESTE MASSARA, MIGUEL BENTO VIEIRA,
RODRIGO NUNES DE ABREU, TEREZINHA
MASSARA VIGGIANO.

Agravo de Instrumento-Cv

01188 - 4818512-92.2020.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Conselheiro Lafaiete;

Agravante(s) - M.M.; Agravado(a)(s) - G.L.N.;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes; Intimação:
Designado o feito para julgamento virtual nos
termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se
manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso
de eventual oposição à forma de julgamento.
Havendo manifestação de oposição, o feito será
incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos
de sessão presencial. Adv - DIOGO FERREIRA DE
ARAUJO ANTUNES, FARLEY AUGUSTO
FERREIRA DE ARAUJO, KARLA PAIVA E
SILVA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES
MARIOSA, NAYARA DA SILVA BITENCOURT,
VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA DA PAZ.

01189 - 1638402-86.2019.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante(s) - R.E.B.H.; Agravado(a)(s) - M.S.R.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior;
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual
nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes
deverão se manifestar, no prazo de cinco dias,
apenas em caso de eventual oposição à forma de
julgamento. Havendo manifestação de oposição, o
feito será incluído, oportunamente, em pauta de
julgamentos de sessão presencial. Adv -
MADALENE SALOMAO RAMOS, RUBEN
EDUARDO BRENA HURTADO.

01190 - 0111995-83.2020.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante(s) - G.G.S.; Agravado(a)(s) - A.C.S.S.,
representado(a)(s) p/ mãe, J.S.S.; L.F.S.S.,

representado(a)(s) p/ mãe, J.S.S.; Relator - Des(a).
Raimundo Messias Júnior; Intimação: Designado o
feito para julgamento virtual nos termos do Art.118
do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no
prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual
oposição à forma de julgamento. Havendo
manifestação de oposição, o feito será incluído,
oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão
presencial. Adv - CESAR LUIS GUERRA LAGE
MACEDO, LUANA DE MENEZES RIGUEIRA
DE PINHO TAVARES, RODRIGO SOLAIRA
MEDEIROS DE PAULA.

01191 - 0317246-98.2020.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Miraí;

Agravante(s) - MARIA APARECIDA SILVA;
Agravado(a)(s) - SEBASTIAO DAS CHAGAS
SILVA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes;
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual
nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes
deverão se manifestar, no prazo de cinco dias,
apenas em caso de eventual oposição à forma de
julgamento. Havendo manifestação de oposição, o
feito será incluído, oportunamente, em pauta de
julgamentos de sessão presencial. Adv - JOSE

RUBENS DE AGUIAR VILLAS.

01192 - 5271067-21.2020.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Muriaé;

Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Agravado(a)(s) - EDMILIA CAVOLI DE
OLIVEIRA; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE
MURIAÉ; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes;
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual
nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes
deverão se manifestar, no prazo de cinco dias,
apenas em caso de eventual oposição à forma de
julgamento. Havendo manifestação de oposição, o
feito será incluído, oportunamente, em pauta de
julgamentos de sessão presencial. Adv - ANDRE
LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), GRACE QUELE
DA SILVA TOLEDO LINARES, GUSTAVO
FRANCISCO DAYRELL DE MAGALHES
SANTOS - (DP), LEANDRO MOREIRA BARRA,
LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO.

01193 - 5088438-79.2020.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Piumhi;

Agravante(s) - MUNICIPIO DE PIUMHI;
Agravado(a)(s) - VELU DOS REIS CASTRO;
Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela; Intimação:
Designado o feito para julgamento virtual nos
termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se
manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso
de eventual oposição à forma de julgamento.
Havendo manifestação de oposição, o feito será
incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos
de sessão presencial. Adv - LIVIA FRANCIELE
DA SILVEIRA, POLYANA DE OLIVEIRA
TOME.

01194 - 5154800-63.2020.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) -
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator -
Des(a). Marcelo Rodrigues; Intimação: Designado o
feito para julgamento virtual nos termos do Art.118
do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no
prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual
oposição à forma de julgamento. Havendo
manifestação de oposição, o feito será incluído,
oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão
presencial. Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI,
FABIANA BATISTA NOVAES GALVAO,
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES,
MARCIA MARIANA MOREIRA DE
CARVALHO.

01195 - 5164619-24.2020.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Governador Valadares;

Agravante(s) - ELIANA FERREIRA SOARES;
Interessado(a)s - ESPOLIO DE RENATO
MOREIRA SOARES; Relator - Des(a). Caetano
Levi Lopes; Intimação: Designado o feito para
julgamento virtual nos termos do Art.118 do
RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo
de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição
à forma de julgamento. Havendo manifestação de
oposição, o feito será incluído, oportunamente, em
pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -
CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA,
FELIPE VIEIRA.

01196 - 5288467-48.2020.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Juiz de Fora;

Agravante(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA DEMLURB;
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Agravado(a)(s) -
ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO
VIDAL; JOSE INEZ DO NASCIMENTO; Relator -
Des(a). Caetano Levi Lopes; Intimação: Designado
o feito para julgamento virtual nos termos do
Art.118 do RITJMG. As partes deverão se
manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso
de eventual oposição à forma de julgamento.
Havendo manifestação de oposição, o feito será
incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos

Processos na página

0039785-24.2011.8.13.0461 0264009-80.2011.8.13.0707 0266654-55.2017.8.13.0000 5016905-90.2017.8.13.0024 0034046-61.2012.8.13.0000 4818512-92.2020.8.13.0000 1638402-86.2019.8.13.0000 0111995-83.2020.8.13.0000 0317246-98.2020.8.13.0000 5271067-21.2020.8.13.0000 5088438-79.2020.8.13.0000 5154800-63.2020.8.13.0000 5164619-24.2020.8.13.0000