TRT da 15ª Região 04/02/2021 | TRT-15

Judiciário

ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO

NETO(OAB: 211426/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIA FERREIRA DE VASCONCELOS SBROGLIO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE IGUAPE

Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1° da
Resolução Administrativa n° 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 9-
Câmara de 11/02/2021.

Por determinação do Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês
Corrêa de Cerqueira César Targa, Presidente da 9- Câmara -
Quinta Turma - do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15-
Região, realizar-se-á dia 11 de fevereiro de 2021, às 14 horas,
Sessão VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamento de
processos eletrônicos, conforme previsto nas Portarias Conjuntas
GP-VPA-VPJ-CR n.° 001/2020, e GP-VPA-VPJ-CR n.° 003/2020 e
Portaria GP N° 023/2020.

Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerido até às 14 horas do dia 11 de fevereiro de 2021, serão
RETIRADOS DE PAUTA e incluídos, oportunamente, em pauta
telepresencial, e os advogados serão devidamente cientificados.
Os advogados que não conseguirem fazer a inscrição pelo site do
TRT, deverão requerer sua inscrição, peticionando eletronicamente
ou através do e-mail da Secretaria da 5- Turma:
saj.sec5turma@trt1 5. jus.br

A apresentação de memoriais deve, igualmente, seguir a mesma
regra (peticionamento específico no processo eletrônico ou, em
caso de indisponibilidade do sistema, encaminhamento ao e-mail da
Secretaria da 5a Turma).

Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3°, do
Regimento Interno deste E. TRT.

Processo N° AP-0000623-18.2014.5.15.0071

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE

TOLEDO VIEIRA

Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE

TOLEDO VIEIRA

AGRAVANTE EDSON BENTO

ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES

MARTINI(OAB: 92966/SP)

AGRAVADO MUNICIPIO DE MOGI-GUACU

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON BENTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE MOGI-GUACU

Processo N° ROT-0001681-80.2012.5.15.0021

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE

TOLEDO VIEIRA

Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE

TOLEDO VIEIRA

RECORRENTE VIA VAREJO S/A

ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE

ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)

ADVOGADO JOAO ROGERIO ROMALDINI DE

FARIA(OAB: 115445/SP)

RECORRIDO VANDERLEI DE ALMEIDA

ADVOGADO ELENIR IMPERATO BUENO(OAB:

110783-D/SP)

ADVOGADO DEBORA ANDREA SILVA(OAB:

276769/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- VANDERLEI DE ALMEIDA

- VIA VAREJO S/A

Processo N° AP-0001990-25.2013.5.15.0132

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE

TOLEDO VIEIRA

Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE

TOLEDO VIEIRA

AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA

BARBOSA(OAB: 86396/SP)

ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:

24902/SP)

AGRAVADO TENACE ENGENHARIA E

CONSULTORIA LTDA

AGRAVADO WILSON PINTO

ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E

QUEIROZ(OAB: 163741/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

- WILSON PINTO

Processo N° ROT-0010042-65.2019.5.15.0078

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE

TOLEDO VIEIRA

Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE

TOLEDO VIEIRA

RECORRENTE MUNICÍPIO DE SALTO DE

PIRAPORA

RECORRIDO ANDREZZA FOGACA GONZAGA

DOS SANTOS

ADVOGADO JOAO PAULO CUNHA(OAB:

264511/SP)

RECORRIDO ELIANE TEODORO

ADVOGADO LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB:

416410/SP)

RECORRIDO LUCIANO DE JESUS MACHADO

RECORRIDO MARCOS ROBERTO GARCIA DE

SOUZA

RECORRIDO SOROCABA SERVICOS DE SAUDE

EIRELI - EPP

RECORRIDO WANDERLEI MILIATI

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZZA FOGACA GONZAGA DOS SANTOS

- ELIANE TEODORO

- LUCIANO DE JESUS MACHADO

- MARCOS ROBERTO GARCIA DE SOUZA

Processos na página

0013129-56.2019.5.15.0069 0000623-18.2014.5.15.0071 0001681-80.2012.5.15.0021 0001990-25.2013.5.15.0132 0010042-65.2019.5.15.0078