Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/02/2021 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP)

Processo 4006908-78.2013.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Walkyria Ramos
da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 70: Diante da resposta da entidade devedora
de fls. 60/61, expeça-se o cancelamento do ofício de fls. 42, com a devida certificação. Após, tornem conclusos para nova
determinação para expedição de ofício requisitório. Int. - ADV: RAFAELE MARIANE MARTINS CORDEIRO (OAB 429779/SP),
CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP), MARCIA DAS DORES SILVA (OAB 321659/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0166/2021

Processo 1001686-73.2019.8.26.0477 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Josafat Artin - - Geni Nascimento Artin
- Vistos. Fls. 139/145: Regularize a serventia o polo passivo da ação, fazendo constar os Espólios de Tude Bastos e Daisy
Magalhães Bastos representandos por seu inventariante Tude Bastos Júnior. Ademais, citem-se os aludidos espólios, com as
advertências legais, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: SANDRO CELEGON (OAB 309910/SP)

Processo 1002016-12.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Carlos Massarelli Junior -
Vistos. Fls. 373: defiro. Expeça-se carta precatória para a citação Roseli Lucas Evangelista da Silva, nos termos do despacho
de fls. 189 dos autos em epígrafe. No mais, providencie a serventia as pesquisas de endereços, via sistemas SISBAJUD e
INFOJUD, em nome do correquerido Rafael Lucas Evangelista ( CPF/MF 002.449.738-06 - fls. 372 ), observada a gratuidade
de justiça. Int. - ADV: JOSE CARLOS MASSARELLI JUNIOR (OAB 332646/SP), DAVI AUGUSTO GUEDES MASSARELLI (OAB
424783/SP)

Processo 1007077-43.2018.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Fabio Gomes Correa - - Carlos Augusto Gomes Correa - -
Vanessa Gomes Correa e outro - Vistos. Fls. 203: Tendo em vista que a carta de citação da correquerida Pedrina Russo Martino
foi recebida sem objeção por Sérgio Russo de Martino, também correquerido, conforme o AR juntado às fs. 201, tendo sido
atingida a finalidade comunicativa do ato, reputa-se válida a citação dos titulares de domínio, supra mencionados. Contudo, o
prazo para contestação só iniciará após a juntada do último mandado/aviso de recebimento positivo ou do decurso do prazo do
edital, caso haja réus certos citados fictamente. Ademais, em caráter ao regular andamento processual do feito, e reportando-
me ao segundo parágrafo do despacho de fls. 202, cumpra-se a serventia com a celeridade possível. Intimem-se as Fazendas
Públicas. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de
acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação
sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: NIVIA MARIA TURINA (OAB
151720/SP)

Processo 1008747-82.2019.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Figueredo Neto - Vistos. Fls. 81/82:
ciência à parte autora. A primórdio, oficie-se a serventia ao CRI de São Vicente e Santos solicitando informações acerca da
titularidade de domínio dos lotes 01, 02, 03, 29 e 30 da quadra 05 do loteamento denominado Jardim Aprazível Praia Grande/SP,
de forma a viabilizar a escorreita composição do polo passivo da ação. - ADV: DAMIÃO DE BARROS SILVA (OAB 394275/SP)

Processo 1009716-39.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vilma Romalia Santos Cruz e
outro - Alexandre Adrados Alonso - Vistos. Fls. 184/188: ciente o Juízo. Fls. 191: ciência à parte autora. Ante a alegação
da Defensoria Pública, e visando evitar eventual arguição de nulidade, expeça-se carta precatória para a tentativa citação
pessoal do titular de domínio Alexandre Adrados Alonso no endereço do AR acostado nos autos às fls. 122 e, sem prejuízo,
providencie a serventia as pesquisas de endereços, via sistema RENAJUD, em nome do correquerido supra mencionado ( CPF/
MF 036.743.608-61 ), observada a gratuidade de justiça. Acerca a expedição das demais instituições cabe a parte requerente
apresentar requerimento de informação diretamente àqueles órgãos, consignando que, para que se preserve o sigilo de dados,
e eventuais respostas positivas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, através do e-mail
praiagde2cv@tjsp.jus.
br. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de
acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação
sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO
(OAB 265674/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1011299-54.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marli Alves da Silva - Vistos.
Fls. 214: defiro as citações editalícias da Imobiliária W. Silva, Constância Benedita da Conceição, Jaroslav Rambousek e
Carlos Zaguer, conquanto por ora, aguarde-se a consumação do ciclo citatório para ao final, ser publicado um único edital com
todos os réus não localizados e esgotados os meios para a citação pessoal, bem como aos interessados, ausentes, incertos e
desconhecidos. Expeça-se carta precatória aos titulares de domínio Valdemir Cardoso Rodrigues e Rosely Silvério Gonçalves
Rodrigues conforme postulado, nos endereços dos AR’s devolvidos às fls. 187 e fls. 188 dos autos em epígrafe. Ademais, ante
o tempo decorrido, reitere-se as intimações das Fazendas do Estado e da União. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)

Processo 1012746-14.2017.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elenice de Santana Santos - - José Arnaldo
Pedro dos Santos representado por sua curadora Elenice de Santana Santos - Vistos. Fls. 219: defiro. Por ora, aguarde-se a
devolução da aludida deprecata. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes
cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela,
contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora,
petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária
ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV:
FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)

Processo 1013506-31.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Albertina Lamegal da Cunha - Vistos.
Fls. 397/400: em face ao certificado pela serventia, no prazo legal, providencie a parte autora comprovante de pagamento
dos honorários periciais arbitrados às fls. 167, observando o 3° § daquela decisão, tendo em vista que o agendamento de
pagamento de fls. 171/172 não foi localizado no portal de custas. Ademais, reporto-me ao 3° § do deliberado às fls. 395. Com

Processos na página

4006908-78.2013.8.26.0477 1001686-73.2019.8.26.0477 1002016-12.2015.8.26.0477 1007077-43.2018.8.26.0477 1008747-82.2019.8.26.0477 1009716-39.2015.8.26.0477 1011299-54.2018.8.26.0477 1012746-14.2017.8.26.0477