Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/02/2021 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

Nascimento Santos (lote 22) - - Edite Damasceno (lote 22) - - Vania Sueli Barroso da Silva (lote 02) - Procurador(a) da Fazenda
Pública da União - Vistos. 1. Fls. 447/448: Ciente quanto ao pedido de certidão de nascimento. 2. Em relação a certidão negativa
de inventário em nome de Carlos Augusto, os números do CPF e RG encontram-se na certidão de fl. 415. 3. Providencie a parte
ativa, no prazo de 15 dias: A) certidão negativa de inventário em nome de Carlos Augusto. B) indicação da qualificação dos
confrontantes de fato. Anote-se que existe diferença entre confrontantes titulares da matrícula e os confrontantes de fato, ou
seja, os moradores vizinhos, aqueles que de fato residem nos imóveis ao lado do imóvel objeto da ação, devendo estes serem
incluídos no polo passivo. C) manifestação acerca do AR negativo de fl. 450. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias,
intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se. - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP)

Processo 0002621-77.2012.8.26.0477 (477.01.2012.002621) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Edificio
Condominio New Life - Banco Santander - - Adriana Borrelli Parafatti - - Isabella Borrelli Parafatti - - Rafaella Borrelli Parafatti
- Vistos. 1. Cumpra a z. Serventia o item 2, letra A, da decisão de fl. 260. 2. Esclareça a parte ativa, no prazo de 15 dias, qual
registro da matrícula de fls. 269/597 refere-se a unidade geradora do débito. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias,
intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se. - ADV: PRISCILA KISLIUS RODRIGUES (OAB 197151/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)

Processo 0002850-81.2005.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Madeiras Guthi Industria e Comercio Ltda - Donizete
Carlos Arantes - Caixa Economica Federal - Marilene Giunge Arantes - Vistos, 1. Fl. 412: Para fins de digitalização, a parte
deverá digitalizar a íntegra do processo (2 volumes), observando que são dois números (principal e cumprimento de sentença),
devendo o advogado atentar-se para que todos os documentos permaneçam legíveis com a digitalização. 2. Defiro carga pelo
prazo de cinco dias. 3. No silêncio, aguarde-se a devolução do AR de fl. 417. Intime-se - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP), PAULO HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP), MARCOS PAULINO RODRIGUES (OAB 229512/SP)

Processo 0003648-32.2011.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0003648-32.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - Luciano Pinto Ramalho - Ailton Santana - Vistos. 1. Apresente o exequente, no prazo de 15 dias, nova
planilha de débito visto que a assinatura digital saiu impressa sobre o valor total da planilha, tornando este ilegível. 2. Nada
sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB 416501/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS
(OAB 181384/SP), BERNARDETE URANA DE ARAUJO (OAB 436471/SP)

Processo 0004356-14.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004356) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.G.A. - - Debora
Gonçalves Santos - - Douglas Gonçalves Santos - - Dulcemara Gonçalves Santos - Valdir Trancoso Neves - - Angelica Aparecida
Barros Neves - Procurador da Fazenda Pública Municipal - - Procurador (a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - -
Procuradoria da Fazenda Pública da União - Vistos. 1. Fl. 368: Informe a parte ativa, no prazo de 15 dias, expressamente todos
os endereços a serem diligenciados, incluindo CEP, devendo apresentar também as vias de contrafé necessárias. 2. No silêncio,
decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP), ANDRÉ LUIS LESSA
(OAB 263329/SP)

Processo 0004594-53.2001.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonia Carmo da Silva
Cunha - Estrutural Pirâmide Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, 1. Fls. 370/373: Providencie a parte ativa o recolhimento
das custas para citação/intimação postal, no valor de R$ 52,00, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO.
Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), PEDRO LUIZ NIGRO KURBHI (OAB 178495/SP), ERINEIDE DA
CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)

Processo 0005108-88.2010.8.26.0477 (477.01.2010.005108) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Adega A
Galera Ltda Me - - Everton Martins Silva - - José Avila de Almeida - Vistos. 1. Fls. 305: Por ora, considerando que a finalidade
precípua da execução extrajudicial é a quitação do débito, bem como diante do resultado negativo da diligência de fl. **, cabe
a parte prosseguir nos termos do art. 830 do CPC. 2. Desta forma, ficam DEFERIDAS as pesquisas INFOJUD e RENAJUD
de bens, devendo o exequente, no prazo de 15 dias: A) Apresentar planilha com o cálculo atualizado do débito. B) Efetuar o
recolhimento das custas, no valor de R$ 32,00, na guia FEDTJ 434-1 3. Anote-se que a pesquisa SISBAJUD já foi realizada,
com resultado negativo. 4. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 257220/SP), MARLI DO CARMO SILVA AMORIM (OAB 341318/SP)

Processo 0006462-46.2013.8.26.0477 (047.72.0130.006462) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial
de Bebidas Litoranea Ltda - Monique Cristine Bento de Carvalho - Vistos. 1. Diante da inércia da parte passiva, de rigor o
prosseguimento, com a penhora de bens. Assim, em 15 (quinze) dias, indique a exequente bens passíveis de constrição. 2.
Ficam DEFERIDAS as pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Neste caso o exequente deverá: A) Apresentar planilha
com o cálculo atualizado do débito. B) Efetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 48,00, na guia FEDTJ 434-1 3. No
silêncio, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, §2°, do CPC. Int. - ADV: VIVIANE
VENANCIO DE SOUZA (OAB 320497/SP), ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP), CINTIA LOPES PRADO (OAB 145206/SP),
JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)

Processo 0006857-24.2002.8.26.0477 (477.01.2002.006857) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Eva Aquino Ferreira - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fl. 506: Defiro vista pelo prazo de trinta dias. Após, retorne ao
arquivo. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MANUEL MARQUES DIREITO (OAB 49706/SP)

Processo 0007303-51.2007.8.26.0477 (477.01.2007.007303) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -
Eliani Couto - Carlos Roberto Marchiori - - Airton Aparecido Marchiori - Vistos. 1. Sem prejuízo do julgamento antecipado,
ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e
pertinência, sob pena de indeferimento. 2. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de
CONCILIAÇÃO. 3. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GRAZIELA COUTO MARCHIORI (OAB 336280/SP), ELIENE XAVIER DA
SILVA (OAB 133281/SP), SANDRA VALERIA ANDRADE CATAO (OAB 133663/SP)

Processo 0007756-61.1998.8.26.0477 (477.01.1998.007756) - Execução de Título Extrajudicial - Irmaos Burunzuzian Ltda -
R B Silva Distribuidora de Doces - - Rosangela Brito Burgers - Vistos. 1. Fl. 263: Indefiro. Considerando o alto valor do débito,
a prática demonstra que a penhora de bens na residência do executado costuma ser infrutífera, gerando atos desnecessários
ou a penhora de bens de pequeno valor e difícil alienação 2. Mesmo sendo realizadas diversas diligências e esgotadas as
pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, restou infrutífera a persecução de bens passíveis de
penhora para satisfazer a execução. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para
a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da parte exequente, que
não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda”. (STJ.

Processos na página

0002047-11.1999.8.26.0477 0002621-77.2012.8.26.0477 0002850-81.2005.8.26.0477 0003648-32.2011.8.26.0477 0004356-14.2013.8.26.0477 0004594-53.2001.8.26.0477 0005108-88.2010.8.26.0477 0006462-46.2013.8.26.0477 0006857-24.2002.8.26.0477 0007303-51.2007.8.26.0477