Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/02/2021 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Processo 0520668-93.1988.8.26.0053 (053.88.520668-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo

- ANA MARIA DE JESUS PEREIRA - - ANGELA CRISTINA DE JESUS PEREIRA - - JOSÉ CARLOS DE JESUS PEREIRA -
espolio de Jose Pereira - - Maria de Jesus Pereira - Execução n° 2005/017737 VISTOS. Manifestem-se as partes, a começar
pela executada, sobre fl. 976, em 10 (dez) dias úteis. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EROTILDES DAVI SOUSA FILHO
(OAB 92632/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), DURVAL ALVES (OAB 30734/SP), TATIANA
OLIVEIRA TEIXEIRA COELHO (OAB 240284/SP)

Processo 0605243-34.1988.8.26.0053 (053.88.605243-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São
Paulo - Ormendina Campos de Morais - - Antonio Alves de Morais - - Geraldo Sartori - - Maria Nazaré Ribeiro Sartori - -
Antonio Luiz Ladislau - - Neuza Maria Ribeiro Ladislau - VISTOS. GERLADO SARTORI e outros, opuseram EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO em face da decisão de fls. retro, arguindo a existência de omissão. Contudo, sem razão os embargantes. Na
realidade, pretendem os recorrentes a alteração do mérito propriamente dito da decisão. Com efeito, sob o argumento de
suposta omissão, requerem verdadeira modificação da decisão, a partir do acolhimento de interpretação diversa, o que não
se admite em embargos declaratórios, ressalvados aqueles com efeitos modificativos, no bojo dos quais há um pedido típico
(saneamento de omissão, contradição, etc), que, se acolhido, gera um resultado atípico (modificação da decisão), hipótese que
não se vislumbra, contudo, no presente caso. Desta feita, não havendo que se falar em obscuridade, omissão, contradição ou
erro material, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos, nos termos do art. 1.022 do CPC, devendo a parte insurgente, se o
caso, dispor dos meios recursais cabíveis para a rediscussão da matéria e eventual alteração do decisum. Int. - ADV: JOSE
LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), DECIO BRAULIO LOPES (OAB 25521/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB
67188/SP)

Processo 0611337-27.1990.8.26.0053 (053.90.611337-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo

- Emilia Scheinkman - - Freida Abramovich - - Jayme Abramivich - - Samuel Abramovich - - Manoel Scheinkman - VISTOS. Fls.
703/708 e 701: Defiro vista fora de cartório por 5 (cinco) dias, a começar pela exequente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB
67188/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ALEXANDRE HUSNI
(OAB 21111/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP)

Processo 0614005-39.1988.8.26.0053 (053.88.614005-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo

- Nelkis de Farias Cury - Execução n° 2005/021485 VISTOS. Fls.738/739: defiro vista de todos os volumes dos autos, fora de
cartório, para o Município, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SERGIO BRAULIO LOPES
(OAB 24439/SP), ANTONIO CARLOS VALENTE (OAB 24459/SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP),
HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP)

Processo 0618656-16.2008.8.26.0053 (053.08.618656-9) - Procedimento Comum Cível - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 1030/1032: defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo
de 10 (dez) dias à Fazenda. Após, tornem conclusos com urgência para análise de fls. 1027/1028. Int. - ADV: HILDA SABINO
SIEMONS (OAB 101107/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB
329164/SP), SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN (OAB 206842/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/
SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP)

Processo 0625123-12.1988.8.26.0053 (053.88.625123-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - nicanor marques neto
e outros - Alberto Manteze - - Alceu Buch - - Alvaro Mendes - - Vanderley Pinheiro Domingues - - Maria Aparecida Neves Alarico

- falecida (viúva de Alfredo Alario - herdeira: Telma Alario) - - Alfredo Alario e outros - ALCIDES BRUGNOLLI - - ALEXANDRE
MARCELO BELINATI - - ALEXANDRA NASCIMENTO GIOLO - - ADRIANA APARECIDA TRIGUES EBERT e outros - Maria
de Lourdes Kudse Domingues e outros (sucessores de Vanderley Pinheiro Domingues) e outros - Monica Cardoso ranco de
Souza e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e outros - VISTOS 1. Fls. 1966/1973: Preenchidos
os requisitos do artigo 1048, I, do Novo Código de Processo Civil, e, de acordo com a alteração dada pelo artigo 71 da Lei
Federal n° 10741/03 (Estatuto do Idoso), defiro aos herdeiros de Milton Ebert, habilitados à fl. 1941, os benefícios da prioridade
na tramitação do feito, anotando-se. Expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a prioridade, com cópias das fls. 1867, 1873,
1876, 1879, e 1881. 2. Fls. 1956/1962: Defiro a habilitação dos herdeiros de Paulo Franco de Souza (fls. 1957/1959) ante a
regularidade da documentação trazida: 1 - Mônica Cardoso Franco de Souza (fls. 1960/1962, quinhão 100%). Proceda-se à
anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503884 ou 501035), instruindo-se com as
cópias acima indicadas, bem como cópia da presente decisão. 3. Fls. 1964: defiro vista dos autos fora de cartório por 10 (dez)
dias úteis. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), FLAVIA DELLA
COLETTA (OAB 141480/SP), JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP), JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE
FERREIRA (OAB 249114/SP), MARCELO TADEU KUDSE DOMINGUES (OAB 139543/SP), ALMYR BASILIO (OAB 121503/SP),
ARY RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 100902/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO
(OAB 43566/SP), BRUNO CAZZATO EBERT (OAB 393177/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP),
LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES
(OAB 41313/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), OZENI MARIA
MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), MARCOS GARCIA
HOEPPNER (OAB 99280/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), ANTONIO PITTON (OAB
35171/SP)

Processo 0801367-82.1991.8.26.0053 (053.91.801367-9) - Procedimento Sumário - Fernando de Oliveira - Prefeitura
Municipal de São Paulo - Execução n° 2005/020126 VISTOS. Ante a concordância da parte exequente (fls. 314), e nada mais
havendo para o precatório EP *, JULGO EXTINTO O PROCESSO com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção do
precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I. - ADV:
MARIA DO CARMO DE S NOGUEIRA SASSAROLI (OAB 35789/SP), JERRY JACKSON FEITOSA (OAB 108633/SP), CARLOS
ALBERTO MALDONADO MARTINEZ (OAB 60555/SP), ALBERTO FONTES SOARES FILHO (OAB 96626/SP)

Processo 0814380-56.1988.8.26.0053 (053.88.814380-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo

- Celso Costa Curta - - Jose Heitor Marques - - Joana Pedra Marques - - Joaquim da Silva Fernando - Espolio - - Jose Roberto
da Silva Fernando - - Maria Aurora Marques - - Aurelia Rosa Marques - - Maria Helena R. de C. Marques - - Onofre Luis Marques

- - Jose da Silva Fernando Filho - Espolio - - Aurora Rosa da Silva Fernando Costa Curta - - Jose Paulo da Silva Fernando - -
Antonio Carlos Marques - - Zilda Bonani da Silva Fernando - - Matilde Talarico Fernando - Manoel Pereira de Souza - - Ana
Pereira de Souza - VISTOS. Fls. 549: defiro a vista. Int. - ADV: ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), FÁBIO
JOSÉ HADDAD (OAB 162019/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/
SP), MARGARETH GONÇALVES LAROCA (OAB 165375/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), NELSON DE

Processos na página

0520668-93.1988.8.26.0053 0605243-34.1988.8.26.0053 0611337-27.1990.8.26.0053 0614005-39.1988.8.26.0053 0618656-16.2008.8.26.0053 0625123-12.1988.8.26.0053 0801367-82.1991.8.26.0053 0814380-56.1988.8.26.0053