Diário de Justiça do Estado de São Paulo 05/02/2021 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Intimem-se. - ADV: ROBERTO SATO AMARO (OAB 115694/SP)

Processo 0006887-61.2003.8.26.0077 (077.01.2003.006887) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.A.S.R. - C.E.R. -
Tendo em vista que os autos n° 794/2003 encontram-se com carga em Livro Próprio para o(a) Dr(a). André Tiago Doná, desde
11/11/2020, deverá (o)a mesmo(a) providenciar sua devolução em cartório, no prazo de quarenta e oito 48 (quarenta e oito)
horas. - ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP)

Processo 0007027-07.2017.8.26.0077 (processo principal 1004586-70.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Eli Tolomei Lopes - Carlos Fabiano Contel e outro - Ciência ao requerente de que o mandado de imissão
de posse foi expedido, devendo o autor(a) ou a quem o(a) mesmo(a) indicar, comparecer à Central de Mandados, no prazo de
15 (quinze) dias para o acompanhamento da medida. - ADV: RAFAEL LIMA PEREIRA (OAB 325299/SP), JOSÉ RIBEIRO FILHO
(OAB 349672/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), JORGE VIEIRA XAVIER (OAB 354112/SP)

Processo 0008143-77.2019.8.26.0077 (processo principal 1005261-04.2014.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Rosicler Ferreira dos Santos - Fls. 17/18: Intime-se a requerida a comprovar a regularização
do prontuário funcional da autora na forma pleiteada. Quanto ao mais, indefiro vez que a apresentação do cálculo cabe a
exequente. Int.-se. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP),
ALEXANDRE MARANGON PINCERATO (OAB 186512/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP)

Processo 0008192-55.2018.8.26.0077 (processo principal 1001844-38.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 104/109: Indefiro, uma vez que a pesquisa de valores existentes em
nome do executado junto às instituições financeiras indicadas pode ser realizada por meio do SISBAJUD, que admite pesquisa
junto às fintechs em que o executado possua cadastro, dispensando-se, portanto, a expedição de ofício. Assim, proceda-se o
bloqueio on line de eventual valor existente em conta corrente ou aplicações financeiras em nome dos executados, adotando-
se a Serventia as medidas necessárias. Em caso positivo, com a transferência do valor bloqueado, intimem-se os executados
de sua efetivação, nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil, pessoalmente (via postal), aplicando-se, se o caso,
o disposto no § 4° do mesmo artigo. Antes, porém, intime-se o exequente para efetuar o recolhimento da Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, bem como para apresentar novo cálculo demonstrativo do débito,
devidamente atualizado, em 10 dias. Intimem-se.(ATO ORDINATÓRIO: Deverá a parte autora recolher guia FEDTJ434-1 no
valor de R$ 32,00, bem como sem prejuízo apresentar cálculo atualizado do débito.) - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)

Processo 0008354-84.2017.8.26.0077 (processo principal 1005561-58.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Jmp Distribuidora de Bebidas Ltda - fl. 174 - providencie o exequente a apresentação de planilha atualizada do débito

- ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)

Processo 0009473-80.2017.8.26.0077 (processo principal 1002587-19.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença -
Cheque - José Eduardo Persichitti Ruas - Assis & Assis Organizações de Festas e Eventos - - Bubaloo Buffet Festas e Eventos
Ltda Me - Aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo de 30 dias. Se decorrido in albis, diante da inércia em promover
o ato que lhe incumbia, intime-a pessoalmente para que dê andamento no processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção por abandono. Intimem-se. - ADV: ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), EDILENE COSTA SABINO (OAB
205345/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP)

Processo 0009928-11.2018.8.26.0077 (processo principal 1009271-23.2016.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabrícia Aparecida Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Fls. 166: Manifestem-se as partes. Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), DEMETRIO FELIPE
FONTANA (OAB 300268/SP)

Processo 0010005-83.2019.8.26.0077 (processo principal 1006592-45.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença -
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Bruno Lorenzo Celestino Silva Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante
da manifestação do Ministério Público às fls. 162, declaro boa a prestação de contas de fls. 126/155. Fls. 61/62: Diante da
manifestação da favorável do Ministério Público (fl. 162), defiro o pedido de levantamento da quantia de R$ 5.660,28 mediante
prestação de contas no prazo de 30 dias. Expeça-se MLE em favor do exequente. Intimem-se. ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao
exequente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico em seu favor, conforme recibo de fls. 165, sendo que, após
a assinatura, o referido Mandado será encaminhado ao Banco, via sistema próprio, para ser levantado pela parte interessada -
ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP)

Processo 1000019-54.2020.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S/A, registrado civilmente como Florentino
dos Santos Magalhães - - Maria Barbosa Magalhães - Manifeste-se o requerente em prosseguimento, diante da carta precatória
com cumprimento negativo devolvida fls. 105/119. - ADV: CECILIA MARIA NUNES DE MORAES (OAB 79344/SP)

Processo 1000041-83.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Elizete de Fatima de Araujo
da Silva - - Celso Oliveira da Silva - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da improcedência
do pedido, arquive-se o feito com as devidas cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/
SP), ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP)

Processo 1000141-38.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Pedro Luis
Fernandes Andreassa e outro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nada mais havendo em 30 dias, arquive-se o
presente feito com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/
SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP),
DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)

Processo 1000390-52.2019.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Bosco Esquizato - Silvia Bosco

- - Simone Bosco Lima - Manifeste-se o requerente em prosseguimento, diante da petição de fls. 194. - ADV: JERONIMO JOSÉ
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)

Processo 1000392-56.2018.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.M.L. - M.R.Y.M. - - R.G.S. - - J.R.B.R.

- - A.V. - - N.B. - - A.M.B. - L.L.B. - Manifeste-se o herdeiro Murilo Médici Batista, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o ofício
do Banco Santander juntado às fls. 336/339, bem como sobre a petição da inventariante às fls. 342. Intimem-se. - ADV: TÂNIA
MARA MECCHI HAGY (OAB 159096/SP), ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES (OAB 175240/SP)

Processo 1000402-08.2015.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Regina Aparecida Ribeiro
Marcelino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se
ao INSS para proceder a implantação do benefício concedido nos autos em favor da parte autora, encaminhando por mensagem
eletrônica para maior celeridade. Comunicada a implantação, intime-se o INSS para apresentação do cálculo no prazo de
quarenta e cinco dias. Após, prossiga o feito em Incidente de Cumprimento de Sentença, a ser aberto pela parte exequente,
ainda que se trate de “execução invertida”, arquivando-se o presente com as devidas cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV:
DANILO LEANDRO TEIXEIRA TREVISAN (OAB 331300/SP)

Processos na página

0006505-72.2020.8.26.0077 0006887-61.2003.8.26.0077 0007027-07.2017.8.26.0077 0008143-77.2019.8.26.0077 0008192-55.2018.8.26.0077 0008354-84.2017.8.26.0077 0009473-80.2017.8.26.0077 0009928-11.2018.8.26.0077 0010005-83.2019.8.26.0077 1000019-54.2020.8.26.0077 1000041-83.2018.8.26.0077 1000141-38.2018.8.26.0077 1000390-52.2019.8.26.0077 1000392-56.2018.8.26.0077 1000402-08.2015.8.26.0077