Diário de Justiça do Estado de São Paulo 03/02/2021 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Car System Alarmes LTDA - Vistos Ciência à ré sobre p. 223. Concedo prazo de 30 dias para atendimento de p. 215. Intimem-se.

- ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB 405216/SP)

Processo 1002500-46.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Anote-se a
inclusão do apontamento junto ao sistema Serasajud. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

Processo 1002890-16.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Governador
Mario Covas A1 e A2 - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos
de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP), CRISTINA
RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP)

Processo 1002937-53.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Nilo Rigueiro Cotta - Michele Coutinho
Vianna - Tendo em vista a reconvenção entranhada às fls. 314/338, e considerando que não houve, neste feito, intimação da
parte para manifestação após o cumprimento da decisão de fl. 578, a fim de se evitar arguição de nulidade, intime-se a parte
autora para apresentar resposta no prazo de 15 dias (artigo 343, §1°, CPC). - ADV: CELSO LUIZ GOMES (OAB 176456/SP),
ANGELA GONÇALVES DIAS DE SOUZA (OAB 190157/SP)

Processo 1002995-66.2014.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1002995-66.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EVERALDINO DE JESUS PASSOS e outro - Vistos.
Defiro o levantamento dos valores pela parte autora. A expedição do mandado de levantamento se dará de forma eletrônica,
nos termos do comunicado conjunto de n° 2059/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça,
publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 24 de outubro de 2018, p. 02. O formulário encontra-se à p. 206/207, assim, após
o decurso do prazo legal desta decisão, expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico. Intimem-se. - ADV: MARIA DA
CONCEICAO MARINS GOMES BRETZ (OAB 69899/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)

Processo 1003207-77.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borges Kusaba

- Banco Safra S/A - Vistos. Aguarde-se eventual decurso de prazo, vez que houve suspensão de prazos em virtude de recesso,
entre 19.12.2020 à 20.01.2021. Intimem-se. - ADV: EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), MARIA CLÁUDIA TEIXEIRA BIZERRA (OAB 409272/SP)

Processo 1003339-37.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

Processo 1003341-80.2015.8.26.0005 - Monitória - Cheque - Júlio César Garcia - Vistos. Expeça-se alvará para apuração
de endereço do réu/executado em órgão públicos e privados, exceto Banco Central, DRF e TRE, em nome do(a) subscritor(a)
da petição, com prazo de validade de seis meses; providencie o autor seu encaminhamento, sob comprovação em 30 (trinta)
dias. Pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, AUTORIZO o(a) autor(a) a requerer mediante o pagamento da
taxa ou preço exigido e diante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente alvará aos órgãos públicos (exceto
Bacen, DRF e TRE) e empresas privadas informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente
à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), observando-se que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO PARA
SEREM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO MENCIONADO. Nome: Giva Empreiteira de Obras Me em nome dos sócios:

- Givanildo Barbosa da Silva CPF 010.454.604-37; - Regiane Olivera da Silva CPF 340.500.728-31 CUMPRA-SE, observadas
as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como alvará. Intimem-se. - ADV: SILVIA REGINA
FRANCISCA DO CARMO (OAB 122450/SP)

Processo 1003357-92.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional
S/a. - Vistos. Expeça-se novo mandado para cumprimento nos endereços faltantes, observando-se as certidões do Oficial de
Justiça de pp. 117/118, tendo em vista que houve devolução do mandado para o Cartório indevidamente. Intimem-se. - ADV:
FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)

Processo 1003800-09.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. A parte autora, Banco Bradesco Financiamentos S/A, ajuizou ação de Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária em face de Jose dos Santos. Alega contrato entre as partes e mora no pagamento de parcelas. Deferida a
liminar, foi cumprida, e com citação pessoal, mas não houve contestação. É o relatório. Conheço diretamente do pedido, a teor
do art. 355, II, Código de Processo Civil, porque o réu tornou-se revel, e há presunção legal de veracidade dos fatos alegados
na petição inicial, sem elementos a contrariar. A mora está comprovada pela notificação juntada. E há cláusula resolutória
expressa no contrato. Resolvido, o bem deve ser devolvido, e inviável se proceder a outras análises já que a parte requerida
não veio comprovar o que lhe competia, o pagamento. JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para DEVOLVER à autora a posse do
bem descrito na petição inicial, confirmada a liminar. Arcará a parte requerida com custas e despesas processuais, e verba
honorária fixada em 10% sobre o valor da causa, em conta de tempo de demanda, praça de atuação e trabalho desenvolvido.
Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 1004021-31.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Adriana Paula Fernandes Ferreira
Haidar - - Darci Maria Fernandes de Oliveira e outro - Doraci dos Santos Fernandes Gama - - Flavio Fernandes de Oliveira - -
Luciane Santos Fernandes Ribeiro - - Fabio Fernandes de Oliveira - - Fernando Fernandes de Oliveira - - Patrícia Gonçalves
Barbosa Fernandes de Oliveira - - Antonio Gamarra Hernandez - - Janilda Renedo Rodrigues e outro - Vistos. Defiro assistência
judiciária à parte ré. Anote-se. Aguarde-se apresentação de réplica. Intimem-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2021. PATRICIA
PERSICANO PIRES, Juiz de Direito. - ADV: ANA ROSA GRIGÓRIO (OAB 187463/SP), EGILEIDE CUNHA ARAUJO (OAB
266218/SP), JOSÉ LEME DE OLIVEIRA FILHO (OAB 267469/SP)

Processo 1004115-37.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Gomes
de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - - Aqui+Valor Negócio Promoções e Intermediações Ltda (MAIS VALOR) - Em relação ao
novo link apresentado, manifestem-se, as rés, nos termos do art. 437, §1°, do CPC. Intimem-se. São Paulo, 01 de fevereiro de
2021. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de Direito - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARISTELA COSTA MENDES
CAIRES SILVA (OAB 245335/SP), NEIDE MARIA MONTEIRO (OAB 232363/SP)

Processo 1004422-30.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Vistos.
Defiro prazo de 20 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES
DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)

Processo 1004916-22.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brf Brasil Foods S/A

- Os documentos apresentados, especialmente as missivas entre as partes, indicam que houve saída do equipamento para
orçamento, e não realização do conserto. Por isso, reconhece-se verossimilhança na tese autoral, para suspender a exigibilidade

Processos na página

1002416-79.2018.8.26.0005 1002500-46.2019.8.26.0005 1002890-16.2019.8.26.0005 1002937-53.2020.8.26.0005 1002995-66.2014.8.26.0005 1003207-77.2020.8.26.0005 1003339-37.2020.8.26.0005 1003341-80.2015.8.26.0005 1003357-92.2019.8.26.0005 1003800-09.2020.8.26.0005 1004021-31.2016.8.26.0005 1004115-37.2020.8.26.0005 1004422-30.2016.8.26.0005