TRT da 5ª Região 12/02/2021 | TRT-5

atualizado do depósito acima referido para que fique à disposição
da Demandante na conta bancária indicada. Acaso silente quanto
ao prazo da notificação do item 1, proceda-se à liberação do
crédito na forma do Ato TRT5 n° 400/2018.

3. Em seguida, notifique-se a reclamante para ciência da
transferência/liberação do crédito.

4. Após, considerando-se que o depósito de ID 75fd898 não foi
suficiente para a quitação integral do crédito atualizado, conforme
planilha de ID 1a78c0c, notifique-se o Executado, ESTADO DA
BAHIA, para, no PRAZO de cinco dias, efetuar o depósito do
valor de R$616,38, relativo ao débito remanescente, sob pena de
sequestro de verbas mediante o sistema SISBAJUD.

SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2021.

ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo N° ATOrd-0000128-06.2019.5.05.0029

RECLAMANTE RAILTON AELO DE OLIVEIRA

ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO

SCHETTINI(OAB: 20975/BA)

RECLAMADO CONSORCIO TTP76

ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS

ROMAR(OAB: 106565/SP)

RECLAMADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES

ROSA(OAB: 17023/BA)

ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES

CARIBE(OAB: 20089/BA)

TESTEMUNHA ALEXANDRE CALDAS RISCADO

TESTEMUNHA LEONARDO PEREIRA PIRES,

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO TTP76

- PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ca6cc9
proferida nos autos.

Dou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo(a) Reclamante
com a petição de Id d830e62, uma vez que atendidos os
pressupostos de admissibilidade.

1. Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para apresentarem
contrarrazões, no prazo legal.

2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s)

recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5- Região.

SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2021.

ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo N° ATOrd-0000160-74.2020.5.05.0029

RECLAMANTE ALINE MARIA LIMA ARRIGHI

ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL

LOPES(OAB: 40637/DF)

ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:

43127/BA)

ADVOGADO Moacir dos Santos Martins Filho(OAB:

25758/BA)

ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS

FIGUEREDO(OAB: 55296/BA)

RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE MARIA LIMA ARRIGHI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sa. intimada para tomar ciência do teor do despacho de ID
d969009.

SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2021.

VALDELICE CELESTE DE OLIVEIRA BRITO

Diretor de Secretaria

Processo N° ATSum-0000010-59.2021.5.05.0029

RECLAMANTE JULIANA DE SOUZA FIGUEIREDO

ADVOGADO MOEMA ELISA COENTRO MUTTI

BASTOS(OAB: 13190/BA)

ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO

NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)

ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:

14942/BA)

RECLAMADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RN COMERCIO VAREJISTA S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sa. intimada para, no prazo de quinze dias, apresentar
contestação escrita, sob pena de revelia e confissão. No mesmo
prazo, deverá ainda informar sobre seu interesse na produção de