Tribunal Regional Federal da 2ª Região 17/02/2021 | TRF2

Judicial

APTE: GARCIA TROP RESTAURANTE LTDA EPP

ADVOGADO: RJ163807 - EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES

APTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

PROCDOR: Procurador da Fazenda Nacional

APDO: OS MESMOS

REMETENTE: JUIZO DA 17a VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ

ANOTAÇÃO: juízo de retratação

INCID: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(SIAPRO)

Magistrados Impedidos

J.F. CONV. EUGENIO ROSA DE ARAUJO

018 - Processo: 0012917-28.2013.4.02.5101 APELREEX (Processo Eletrônico)

03.04.04.12 - Contribuição sobre a folha de salários - Contribuições Previdenciárias - Contribuições -

Tributário

03.11.06.04 - Compensação - Extinção do Crédito Tributário - Crédito Tributário - Tributário

RELATOR: DES.FED. CLAUDIA NEIVA

APTE: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

APTE: RIP SERVICOS SIDERURGICOS LTDA

ADVOGADO: SP132617 - MILTON FONTES

ADVOGADO: SP273119 - GABRIEL NEDER DE DONATO

APTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

PROCDOR: Procurador da Fazenda Nacional

APDO: OS MESMOS

REMETENTE: JUÍZO DA 11a VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ

ANOTAÇÃO: juízo de retratação

INCID: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(SIAPRO)

019 - Processo: 0001776-72.2014.4.02.5102 APELREEX (Processo Eletrônico)

03.04.04 - Contribuições Previdenciárias - Contribuição de Melhoria - Tributário

RELATOR: DES.FED. CLAUDIA NEIVA

APTE: CANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDA

APTE: ICARO 2007 COM/ DE ALIMENTOS LTDA

APTE: SAO FRANCISCO DELIVERY LTDA

APTE: PALLUDOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

ADVOGADO: RJ121095 - ERNESTO JOHANNES TROUW

ADVOGADO: RJ117404 - FABIO FRAGA GONCALVES

APTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

PROCDOR: Procurador da Fazenda Nacional

APDO: OS MESMOS

REMETENTE: JUÍZO DA 3a VARA FEDERAL DE NITERÓI/RJ

ANOTAÇÃO: juízo de retratação

INCID: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(SIAPRO)

020 - Processo: 0145857-54.2013.4.02.5101 APELREEX (Processo Eletrônico)

03.04.04.12 - Contribuição sobre a folha de salários - Contribuições Previdenciárias - Contribuições -

Tributário

03.11.06.04 - Compensação - Extinção do Crédito Tributário - Crédito Tributário - Tributário

RELATOR: DES.FED. CLAUDIA NEIVA

APTE: ASSOCIACAO DE MEDICINA DE GRUPO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABRAMGE-RIO

ADVOGADO: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

PROCDOR: Procurador da Fazenda Nacional

APDO: OS MESMOS

REMETENTE: JUÍZO DA 6a VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ

ANOTAÇÃO: juízo de retratação

INCID: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(SIAPRO)

021 - Processo: 0003630-07.2014.4.02.5101 APELREEX (Processo Eletrônico)

03.04.04.08 - Gratificação Natalina/13° salário - Contribuições Previdenciárias - Contribuições - Tributário

03.04.04.10 - Indenização Trabalhista - Contribuições Previdenciárias - Contribuições - Tributário

03.04.04.14 - 1/3 de férias - Contribuições Previdenciárias - Contribuições - Tributário

03.11.06.04 - Compensação - Extinção do Crédito Tributário - Crédito Tributário - Tributário

RELATOR: DES.FED. CLAUDIA NEIVA

Processos na página

0012917-28.2013.4.02.5101 0001776-72.2014.4.02.5102 0145857-54.2013.4.02.5101 0003630-07.2014.4.02.5101