Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 19/02/2021 | DJMG

2ª inst. Judicial

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi
Lopes em 18/02/2021 Adv - MARIA CRISTINA
SANTOS CAETANO, ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO, PAULO PANTALEAO DE
LUCCA.

01210 - 0228391-12.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Juiz de Fora;

Agravante(s) - GORETTI IRMAOS LTDA;
Agravado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE
JUIZ DE FORA; SECRETÁRIO DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
DE JUIZ DE FORA; TUSMIL; Relator - Des(a).
Leite Praça; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - DILIO PROCOPIO DAYRELL
DRUMMOND DE ALVARENGA, RODRIGO
VALENTE MOTA.

01211 - 0228466-51.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Divinópolis;

Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Agravado(a)(s) - COMERCIAL TEODORO LTDA;
GUSTAVO RIBEIRO TEODORO 12960980603;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues; Assunto - A
íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - GUSTAVO LUIZ
FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, TADEU
SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA.

01212 - 0228631-98.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Perdões;

Agravante(s) - PHILIPE STEPHANO
GONCALVES CORREA; Agravado(a)(s) -
ELIANA APARECIDA DE ALVARENGA;
MUNICÍPIO DE CANA VERDE; Relator - Des(a).
Áurea Brasil; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - PHILIPE STEPHANO
GONCALVES CORREA.

01213 - 0229555-12.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Uberlândia;

Agravante(s) - ATTRA VEICULOS
MULTIMARCAS LTDA - ME; Agravado(a)(s) -
ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Marcelo Rodrigues; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ALINE ALMEIDA
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GILBERTO
SEVERINO JUNIOR, LETICIA PEREIRA
RODRIGUES.

01214 - 0222774-71.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Conceição das Alagoas;

Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS; Agravado(a)(s) - NADIENE SENE
OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jair Varão; Assunto -
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO, GUSTAVO LEMES
MARTINS, MARCELO CANTARINI OLIVEIRA.

Agravo Interno Cv

01215 - 5774029-57.2020.8.13.0000 Belo Horizonte
- Agravo de Instrumento-Cv; Agravo Interno Cv
5774029-57.2020.8.13.0000 @ (Processo

Eletrônico) ;

Agravante(s) - CEMIG GERACAO E
TRANSMISSAO S.A; Agravado(a)(s) -
HINDALCO DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALUMINA LTDA.; Relator -
Des(a). Marcelo Rodrigues; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - SERGIO CARNEIRO ROSI,
WALTER BERNARDES DE CASTRO.

Ap Cível/Rem Necessária

01216 - 6089143-61.2015.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA
FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO
HORIZONTE; Apelante(s) - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS (DEER/MG); Apelado(a)(s) -
MARIA DAS GRACAS JOSE; Interessado -
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - DER/MG; Relator - Des(a).
Raimundo Messias Júnior; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - CRISTINO LUIZ DOS
SANTOS, RENATA VIANA DE LIMA NETTO.

01217 - 5024365-94.2018.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE
FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO
HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS
GERAIS; PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE
MINAS GERAIS; PROCTER & GAMBLE
INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; Relator -
Des(a). Marcelo Rodrigues; Assunto - Autos
distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Rodrigues
em 18/02/2021 Adv - ADRIANA GONCALVES
MYRRHA, PEDRO MIRANDA ROQUIM.

01218 - 0065007-29.2013.8.13.0071 Boa Esperança;
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA
CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA; 1°
Apelante - TIAGO JOSE DA MATA; MUNICÍPIO
DE BOA ESPERANÇA; Apelado(a)(s) - TIAGO
JOSE DA MATA; MUNICÍPIO DE BOA
ESPERANÇA; Relator - Des(a). Raimundo Messias
Júnior; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Raimundo Messias Júnior , em 18/02/2021. AUTOS
em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização
e Autuação para fins de digitalização. Adv - ANNE
FONSECA RESENDE LACERDA, CAMILA
SILVA COSTA, DENILSON VICTOR
MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA
TEIXEIRA, JULIANA VITAR DE SOUZA,
KARINA RODRIGUES BARBOSA, LUANA
CHAGAS NASCIMENTO.

Apelação Cível

01219 - 5131469-14.2019.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - JOSE FELIX; Apelado(a)(s) -
ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM;
Autorid Coatora - DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Maria
Inês Souza; Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos

eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE DE
SOUZA CARVALHO, FILIPE GUERRA
JACOME, MARCELO PADUA CAVALCANTI,
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.

01220 - 5071329-77.2020.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - BMF TURISMO LTDA;
Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEER/MG;
ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) -
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -
Des(a). Maria Inês Souza; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - LUIS GUSTAVO LEMOS
LINHARES, MIELY PAULA DIAS FLORINDA
MOURA.

01221 - 5124146-55.2019.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - FRANCISCO ROBERTO TRISTAO;
Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Caetano
Levi Lopes; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE DE
SOUZA CARVALHO, FILIPE GUERRA
JACOME, MARCELO PADUA CAVALCANTI,
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.

01222 - 5053723-36.2020.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - JOAO GEREMIAS DE SOUZA;
Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE; Interessado(s) - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Afrânio
Vilela; Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA
PINTO, LEANDRO HENRIQUE BRASIEL
PEREIRA, TIAGO FELIPE ALVES RIBEIRO.

01223 - 5000570-91.2019.8.13.0390 @ (Processo
Eletrônico) Machado;

Apelante(s) - ANTONIO MACHADO DIAS;
EMILIA MARIA NASCIMENTO DIAS;
Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MACHADO;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - A íntegra
do despacho/decisão poderá ser consultada no portal
do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - DAVI BRANQUINHO
DA COSTA DIAS, JOAO PAULO SALLES
PINTO, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA,
RENE GOMES DE OLIVEIRA, WOLNEY
ARAUJO DIAS JUNIOR.

01224 - 5001993-77.2020.8.13.0026 @ (Processo
Eletrônico) Andradas;

Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRADAS;
Apelado(a)(s) - JOSE HILTON PARREIRA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza; Assunto - A
íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de

Processos na página

0226833-05.2021.8.13.0000 0228391-12.2021.8.13.0000 0228466-51.2021.8.13.0000 0228631-98.2021.8.13.0000 0229555-12.2021.8.13.0000 0222774-71.2021.8.13.0000 5774029-57.2020.8.13.0000 6089143-61.2015.8.13.0024 5024365-94.2018.8.13.0024 0065007-29.2013.8.13.0071 5131469-14.2019.8.13.0024 5071329-77.2020.8.13.0024 5124146-55.2019.8.13.0024 5053723-36.2020.8.13.0024 5000570-91.2019.8.13.0390