Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 19/02/2021 | DJMG

2ª inst. Judicial

caráter informativo. Adv - MARCELO PREZIA
MOURA.

01225 - 5001828-30.2020.8.13.0026 @ (Processo
Eletrônico) Andradas;

Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRADAS;
Apelado(a)(s) - COMERCIAL FERPREG LTDA
ME; Relator - Des(a). Maria Inês Souza; Assunto -
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - MARCELO PREZIA
MOURA.

01226 - 5000582-48.2018.8.13.0194 @ (Processo
Eletrônico) Coronel Fabriciano;

Apelante(s) - IRLAINE MARTINS FERREIRA;
Apelado(a)(s) - LOUISE BRAGA MERCANTE;
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - A íntegra
do despacho/decisão poderá ser consultada no portal
do TJMG - em Consultas\Andamento
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processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - FRANCISCO COSTA
DUARTE JUNIOR, IRLAINE MARTINS
FERREIRA QUEIROGA, KENIA FURTADO
FERREIRA MALAQUIAS, MARIUZA
GOULART FERREIRA, MATHEUS HENRIQUE
SILVA QUEIROGA.

01227 - 5000701-66.2019.8.13.0487 @ (Processo
Eletrônico) Pedra Azul;

Apelante(s) - ADRIA SANTANA PEREIRA;
A.A.S.B., representado(a)(s) p/ mãe, R.S.S.; I.S.P.,
representado(a)(s) p/ mãe, R.S.S.; J.S.P.,

representado(a)(s) p/ mãe, R.S.S.; J.S.B.,

representado(a)(s) p/ mãe, R.S.S.; M.S.P.,

representado(a)(s) p/ mãe, R.S.S.; RENATA SILVA
SANTANA; S.V.S.M., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s),
R.S.S.; T.S.P., representado(a)(s) p/ mãe, R.S.S.;
Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a).
Raimundo Messias Júnior; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - CAIO CESAR CARDOSO
ALMEIDA, MARCIA ANTONIETA CRUZ
TRIGUEIRO, RONDINELLI CARDOSO SILVA
CORREIA.

01228 - 5004359-08.2015.8.13.0433 @ (Processo
Eletrônico) Montes Claros;

Apelante(s) - PLANTAR SIDERURGICA SA;
VALDINEY MENDES DOS SANTOS;
Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
PLANTAR SIDERURGICA SA; VALDINEY
MENDES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Maria
Inês Souza; Assunto - Autos distribuídos e conclusos
ao Des. Maria Inês Souza em 18/02/2021 Adv -
CARLOS TORRES MURTA, CYBELLE MARIA
OLIVEIRA SOUZA, FILOGONIO ALVES CRUZ
JUNIOR, SAULO CHAGAS VIEIRA, TACIANA
VAZ DE MELLO VIEIRA.

01229 - 5000006-39.2020.8.13.0694 @ (Processo
Eletrônico) Três Pontas;

Apelante(s) - TAMIRES SILVA AMORIM
OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS
PONTAS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza;
Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des.
Maria Inês Souza em 18/02/2021 Adv - EDIANE
APARECIDA DA SILVA, YVES DUARTE
TAVARES.

01230 - 5001355-23.2019.8.13.0012 @ (Processo
Eletrônico) Aiuruoca;

Apelante(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA;
Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a). Maria Inês
Souza; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao

Des. Maria Inês Souza em 18/02/2021 Adv -
GABRIEL DA SILVA CORREA, JOAO BATISTA
GONCALVES, LETICIA RODRIGUES VICENTE.

01231 - 0001862-13.2016.8.13.0388 @ (Processo
Eletrônico) Luz;

Apelante(s) - JOAO MAURICIO DA SILVA;
Apelado(a)(s) - INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUARIA; IPSEMG; Relator - Des(a).
Maria Inês Souza; Assunto - Autos distribuídos e
conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 18/02/2021
Adv - ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA,
MARINA OLIVEIRA CARDOSO.

01232 - 5179238-86.2017.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - LAURA CRISTINA DOS SANTOS;
Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a).
Maria Inês Souza; Assunto - Autos distribuídos e
conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 18/02/2021
Adv - ANTONIO DIAS DE BARROS JUNIOR,
BERENICE DA SILVA MOREIRA, PATRICIA
GRAZIELLE NASTASITY MAIA.

01233 - 5001578-13.2020.8.13.0344 @ (Processo
Eletrônico) Iturama;

Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Apelado(a)(s) - IDEVONE DE FATIMA GOMES;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes; Assunto -
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi
Lopes em 18/02/2021 Adv - JULIANA MARIA
SOUZA MURCIA SOLER, LAURINEIA BORGES
SOUZA SILVA, LINA MAIA RODRIGUES DE
ANDRADE.

01234 - 5127288-67.2019.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA
SA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes; Assunto -
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi
Lopes em 18/02/2021 Adv - JASON SOARES DE
ALBERGARIA FILHO, JORGE LUIS BONFIM
LEITE FILHO.

01235 - 0007153-57.2014.8.13.0034 Araçuaí;

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
CLEBER RONALDO FERREIRA MURTA, e
outro(a)(s), ; MARIA ENY LOYOLA MURTA;
Apelado(a)(s) - CLEBER RONALDO FERREIRA
MURTA, e outro(a)(s), ; CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior;
Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Raimundo Messias Júnior , em 18/02/2021. AUTOS
em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização
e Autuação para fins de digitalização. Adv -
CRISTINA MAGALHAES BERNARDES DIAS,
HELDER TANURE REIS, PAULO VICTOR
SANTIAGO HORTA, PETER DE MORAES
ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA
BAUER, USLEIDA RODRIGUES DA SILVA,
VINICIUS CAMPOS RODRIGUES.

01236 - 0004805-35.2017.8.13.0172 Conceição das
Alagoas;

Apelante(s) - SENHORINHA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
SPE - EPP; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes; Assunto -
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Caetano Levi Lopes
, em 18/02/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na
Gerência de Digitalização e Autuação Adv -
BRENO CARLOS AFONSO DE MENEZES,
JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA DE
PAULA LOPES, ROGERIO ABREU OLIVEIRA.

01237 - 0084414-77.2016.8.13.0180 Congonhas;

1° Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS;
MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS; Interessado(s) - G.H.D.V.; Relator -
Des(a). Raimundo Messias Júnior; Assunto - Autos
DISTRIBUÍDOS ao Des. Raimundo Messias Júnior
, em 18/02/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na
Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ANA
CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA,
JULIANO RESENDE CUNHA, RICARDO
ALEXANDRE GOMES.

01238 - 0134418-04.2017.8.13.0433 Montes Claros;
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Apelado(a)(s) - RICARDO BUOSI; Relator -
Des(a). Maria Inês Souza; Assunto - Autos
DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Inês Souza , em
18/02/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência
de Digitalização e Autuação Adv - CAMILA
MACHADO UMPIERRE - (DP), CEDIO PEREIRA
LIMA JUNIOR, JOAO PAULO PINHEIRO
COSTA, MAURINA FONSECA M. MATOS -
(DP).

Embargos de Declaração-Cv

01239 - 6090641-95.2015.8.13.0024 Belo Horizonte

- Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv

6090641-95.2015.8.13.0024 @ (Processo

Eletrônico) ;

Embargante(s) - REPSOL SINOPEC BRASIL SA;
Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior; Assunto

- A íntegra do despacho/decisão poderá ser

consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - JALMIR LEAO SANTOS,
RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA
SILVEIRA.

01240 - 6090641-95.2015.8.13.0024 Belo Horizonte

- Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv

6090641-95.2015.8.13.0024 @ (Processo

Eletrônico) ;

Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Embargado(a)(s) - REPSOL SINOPEC BRASIL
SA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior;
Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser
consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - CARLOS VICTOR MUZZI
FILHO, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES
DA SILVEIRA.

01241 - 5117347-30.2018.8.13.0024 Belo Horizonte

- Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv

5117347-30.2018.8.13.0024 @ (Processo

Eletrônico) ;

Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL
SA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS
GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias
Júnior; Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ADRIANA SERRANO
CAVASSANI, TELMA REGINA PEREIRA
SANTOS RODRIGUES.

Mandado de Segurança

01242 - 0266654-55.2017.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Impetrante(s) - ANA PAULA COELHO
CARNEIRO SANTOS; Impetrado(a)(s) -
SECRETARIA DE SAUDE DE MINAS GERAIS,
Secretário de Estado, SECRETÁRIO DE SAÚDE;
Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior; Assunto

- A íntegra do despacho/decisão poderá ser
consultada no portal do TJMG - em

Processos na página

5001993-77.2020.8.13.0026 5001828-30.2020.8.13.0026 5000582-48.2018.8.13.0194 5000701-66.2019.8.13.0487 5004359-08.2015.8.13.0433 5000006-39.2020.8.13.0694 5001355-23.2019.8.13.0012 0001862-13.2016.8.13.0388 5179238-86.2017.8.13.0024 5001578-13.2020.8.13.0344 5127288-67.2019.8.13.0024 0007153-57.2014.8.13.0034 0004805-35.2017.8.13.0172 0084414-77.2016.8.13.0180 0134418-04.2017.8.13.0433 6090641-95.2015.8.13.0024 5117347-30.2018.8.13.0024