Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 19/02/2021 | DJMG

2ª inst. Judicial

Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - FABIO SOARES DE SOUZA
ANDRADE, GABRIELA DE ABREU SILVA,
GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO,
JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE,
LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO, LUIS
HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO,
SEBASTIAO ANANIAS DE AZEVEDO.

01243 - 0116752-86.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Impetrante(s) - MARILENE BRASIL SCHREIBER;
Autorid Coatora - SECRETARIO DE SAÚDE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) -
ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Marcelo Rodrigues; Assunto - Publicação em
22/02/2021 : Súmula de despacho : Indeferiu o
pedido de liminar. Os advogados da impetrante
ficam ainda intimados a se cadastrarem no Portal do
Processo Eletrônico da 2a Instância - JPe. O prévio
cadastramentono Portal do JPe faz-se necessário
para que o advogado possa acessar os autos digitais
e se manifestar no processo eletrônico. Adv -
CAIQUE DAMIÃO DA SILVA, FRANCISCO
JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS, GABRIEL
CHIAVASSA DE MELLO PAULA, ROSANA
CHIAVASSA, SILVANA CHIAVASSA.

01244 - 0215679-87.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Impetrante(s) - RONALDO PEREIRA
FORTUNATO DE LIMA; Autorid Coatora -
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA; Interessado(s) -
ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Marcelo Rodrigues; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ADILSON MENDES COSTA
JUNIOR.

01245 - 0222634-37.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Impetrante(s) - ANDREIA VIEIRA RAMOS;
Autorid Coatora - SEE/MG SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renato Dresch; Assunto - A íntegra
do despacho/decisão poderá ser consultada no portal
do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - ADRIANA VIEIRA
RAMOS.

01246 - 0222667-27.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Impetrante(s) - GERALDO MAGELLA BARBOSA
DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - SEE/MG
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE
MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de
Lacerda; Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo.Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ADRIANA VIEIRA RAMOS.

01247 - 0223137-58.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Unaí;

Impetrante(s) - ADRIANO ALVARES
RODRIGUES; Autorid Coatora - SECRETÁRIO
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - A íntegra
do despacho/decisão poderá ser consultada no portal
do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - ILTON DE OLIVEIRA
CAMPOS.

Ped.Conc.Susp.Ap.Cv

01248 - 0225454-29.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Autor - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Requerido(a)(s) - JULIO PASSOS DE FARIA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil; Assunto - A íntegra
do despacho/decisão poderá ser consultada no portal
do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - MARIO EDUARDO
GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR.

Remessa Necessária-Cv

01249 - 5185077-58.2018.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA
FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO
HORIZONTE; Autor(es)(a)s - INTTELIX BRASIL
TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Ré(u)(s) -
ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) -
CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -
Des(a). Maria Inês Souza; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - LEONARDO BARRETO DA
MOTTA MESSANO.

01250 - 0010926-89.2011.8.13.0560 Rio Vermelho;

Remetente - JD COMARCA RIO VERMELHO;
Autor(es)(a)s - CLAUDINEIA CORREIA
PIMENTA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE RIO
VERMELHO; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues;
Assunto - Autos DISTRIBUlDOS ao Des. Marcelo
Rodrigues , em 18/02/2021. AUTOS em
DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e
Autuação para fins de digitalização. Adv -
ADILSON MENEZES DE OLIVEIRA, LUCIO
CARVALHO PINTO.

01251 - 0075811-59.2020.8.13.0702 Uberlândia;

Remetente - JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE
UBERLÂNDIA; Autor(es)(a)s - M.T.A.S.,

representado(a)(s) p/ mãe, D.E.A.O.; Ré(u)(s) -
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Autorid Coatora -
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Raimundo
Messias Júnior; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS
ao Des. Raimundo Messias Júnior , em 18/02/2021.
AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de
Digitalização e Autuação Adv - FRANCIELLE
ALVES CARVALHO, LUCIANO VILELA
NUNES, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA
COSTA.

Susp de Liminar/Ant Tutel

01252 - 0226296-09.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Arcos;

Requerente(s) - ANTONIO CLARET DE CASTRO;
Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS; Relator -
Des(a). Marcelo Rodrigues; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - LUCAS FERNANDO
RODRIGUES E SILVA.

Tutela Antecipada Anteced

01253 - 0223061-34.2021.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Paraguaçu;

Requerente(s) - JOSE DONIZETTI RODRIGUES;
Requerido(a)(s) - JOSE ADMILSON RODRIGUES;
MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU; Relator - Des(a).
Marcelo Rodrigues; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - RAFAELLA ARAUJO
JUNQUEIRA BUENO.

Convocação de Câmara

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para
julgamento - Sessão ordinária de 02 de março de
2021, às 13h e 30min. A sessão será realizada por
meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da
Portaria Conjunta TJMG n° 1.000/PR/2020. Os
advogados interessados em assistir ou sustentar
oralmente deverão enviar uma mensagem para o
"e-mail" do cartório (
caciv2@tjmg.jus.br), contendo
todas as informações do processo, "e-mail" e número
celular para contato por "WhatsApp" do inscrito, a
fim de viabilizar o envio dos "convites" com o "link"
para ingresso no sistema de videoconferência, nos
termos do artigo 11, incisos II e III, da referida
Portaria. Camila Estefânia de Souza, Escrivã em
substituição do Cartório da Segunda Câmara Cível.

Ação Rescisória

01255 - 0034046-61.2012.8.13.0000 Patos de
Minas;

Autor(es)(a)s - D.M.G.O.; Ré(u)(s) - J.F.M.O.;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes; Assunto -
Autos incluídos na pauta de julgamento de
02/03/2021, às 13:30 horasA sessão será realizada
por meio de videoconferência, nos termos da
Portaria Conjunta TJMG n° 1000/PR/2020. A
inscrição para sustentação oral ou assistência deverá
ser encaminhada mediante e-mail ao endereço
eletrônico do Cartório, (
caciv2@tjmg.jus.br) com
confirmação de leitura e antecedência mínima
prevista no artigo 11, incisos II e III da citada
Portaria. Adv - ANA GABRIELA PORTO,
ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES,
ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES
FILHO, LUCIA MASSARA, MARIA CELESTE
MASSARA, MIGUEL BENTO VIEIRA,
RODRIGO NUNES DE ABREU, TEREZINHA
MASSARA VIGGIANO.

Agravo de Instrumento-Cv

01256 - 1197839-18.2019.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Betim;

Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Relator -
Des(a). Caetano Levi Lopes; Assunto - Autos
incluídos na pauta de julgamento de 02/03/2021, às
13:30 horasA sessão será realizada por meio de
videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta
TJMG n° 1000/PR/2020. A inscrição para
sustentação oral ou assistência deverá ser
encaminhada mediante e-mail ao endereço
eletrônico do Cartório, (
caciv2@tjmg.jus.br) com
confirmação de leitura e antecedência mínima
prevista no artigo 11, incisos II e III da citada
Portaria. Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA
FILHO, BRUNO FERREIRA CYPRIANO,
CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS,
JORGE EDUARDO FURTADO KNOP, JÚLIO
CÉSAR LOPES.

01257 - 1592021-20.2019.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Boa Esperança;

Agravante(s) - MUNICIPIO DE BOA
ESPERANCA; Agravado(a)(s) - JORGE LUIS DO

Processos na página

0266654-55.2017.8.13.0000 0116752-86.2021.8.13.0000 0215679-87.2021.8.13.0000 0222634-37.2021.8.13.0000 0222667-27.2021.8.13.0000 0223137-58.2021.8.13.0000 0225454-29.2021.8.13.0000 5185077-58.2018.8.13.0024 0010926-89.2011.8.13.0560 0075811-59.2020.8.13.0702 0226296-09.2021.8.13.0000 0223061-34.2021.8.13.0000 0034046-61.2012.8.13.0000 1197839-18.2019.8.13.0000