Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 19/02/2021 | DJMG

2ª inst. Judicial

CARMO, Em causa própria, .; Relator - Des(a).
Afrânio Vilela; Assunto - Autos incluídos na pauta
de julgamento de 02/03/2021, às 13:30 horasA
sessão será realizada por meio de videoconferência,
nos termos da Portaria Conjunta TJMG n°
1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou
assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail
ao endereço eletrônico do Cartório,
(
caciv2@tjmg.jus.br) com confirmação de leitura e
antecedência mínima prevista no artigo 11, incisos II
e III da citada Portaria. Adv - JORGE LUIS DO
CARMO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA
LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES,
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

01258 - 5304322-67.2020.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Viçosa;

Agravante(s) - C.S.G.T.; Agravado(a)(s) - T.A.F.,
Em causa própria, ; Relator - Des(a). Maria Inês
Souza; Assunto - Autos incluídos na pauta de
julgamento de 02/03/2021, às 13:30 horasA sessão
será realizada por meio de videoconferência, nos
termos da Portaria Conjunta TJMG n°
1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou
assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail
ao endereço eletrônico do Cartório,
(
caciv2@tjmg.jus.br) com confirmação de leitura e
antecedência mínima prevista no artigo 11, incisos II
e III da citada Portaria. Adv - FRANCISCO
CARLOS ALVES DA SILVA, JOAO MARCELO
RODRIGUES COSTA, KRISLEY FERREIRA DA
SILVA, RAFAEL FRANCISCO PORCARO
ALVES.

01259 - 5908130-31.2020.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) Itamarandiba;

Agravante(s) - G.F.O.; Agravado(a)(s) - G.E.C.;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues; Assunto -
Autos incluídos na pauta de julgamento de
02/03/2021, às 13:30 horasA sessão será realizada
por meio de videoconferência, nos termos da
Portaria Conjunta TJMG n° 1000/PR/2020. A
inscrição para sustentação oral ou assistência deverá
ser encaminhada mediante e-mail ao endereço
eletrônico do Cartório, (
caciv2@tjmg.jus.br) com
confirmação de leitura e antecedência mínima
prevista no artigo 11, incisos II e III da citada
Portaria. Adv - ANDERSON DE ANDRADE
PIRES, DAYANNE SENA PINHEIRO,
EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ,
FERNANDA DI PIETRO CARVALHO,
FREDERICK HAENDEL CUNHA ANDRADE,
MARIA BEATRIS BARBOSA COSTA,
RAFAELA GODINHO DA SILVA, RODRIGO
BEBIANO PIMENTA.

Ap Cível/Rem Necessária

01260 - 0017395-22.2018.8.13.0071 @ (Processo
Eletrônico) Boa Esperança;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA
CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA
ESPERANÇA; 1° Apelante - ESTADO DE MINAS
GERAIS; MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA;
Apelado(a)(s) - MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA; Relator - Des(a). Afrânio Vilela;
Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de
02/03/2021, às 13:30 horasA sessão será realizada
por meio de videoconferência, nos termos da
Portaria Conjunta TJMG n° 1000/PR/2020. A
inscrição para sustentação oral ou assistência deverá
ser encaminhada mediante e-mail ao endereço
eletrônico do Cartório, (
caciv2@tjmg.jus.br) com
confirmação de leitura e antecedência mínima
prevista no artigo 11, incisos II e III da citada
Portaria. Adv - ANNE FONSECA RESENDE
LACERDA, CAMILA SILVA COSTA, JULIANA
VITAR DE SOUZA, LUIZ FERNANDO
PIMENTA PEIXOTO, MARIA ELISA DE PAIVA
RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, MARTA
JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP),
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES,

PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP),
RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP),
TANIA MARA FERREIRA, WEDERSON
ADVINCULA SIQUEIRA.

Apelação Cível

01261 - 6019943-64.2015.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) -
CAPANEMA, DRUMOND & CAPANEMA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a).
Marcelo Rodrigues; Assunto - Autos incluídos na
pauta de julgamento de 02/03/2021, às 13:30 horasA
sessão será realizada por meio de videoconferência,
nos termos da Portaria Conjunta TJMG n°
1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou
assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail
ao endereço eletrônico do Cartório,
(
caciv2@tjmg.jus.br) com confirmação de leitura e
antecedência mínima prevista no artigo 11, incisos II
e III da citada Portaria. Adv - CARLOS ALBERTO
PEQUENO, CESAR MIRANDA VILA NOVA,
FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO
SANTOS, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA,
LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA
BARBOSA, SANDRA MARIA PAIVA DE
MORAES, SERGIO EDUARDO AVILA
BATISTA.

01262 - 5039457-15.2018.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - ALLIANZ SEGUROS S/A;
Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior; Assunto

- Autos incluídos na pauta de julgamento de
02/03/2021, às 13:30 horasA sessão será realizada
por meio de videoconferência, nos termos da
Portaria Conjunta TJMG n° 1000/PR/2020. A
inscrição para sustentação oral ou assistência deverá
ser encaminhada mediante e-mail ao endereço
eletrônico do Cartório, (
caciv2@tjmg.jus.br) com
confirmação de leitura e antecedência mínima
prevista no artigo 11, incisos II e III da citada
Portaria. Adv - ELTON CARLOS VIEIRA, JASON
SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON
SOARES DE ALBERGARIA NETO.

01263 - 5000329-24.2019.8.13.0324 @ (Processo
Eletrônico) Itajubá;

Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - Autos
incluídos na pauta de julgamento de 02/03/2021, às
13:30 horasA sessão será realizada por meio de
videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta
TJMG n° 1000/PR/2020. A inscrição para
sustentação oral ou assistência deverá ser
encaminhada mediante e-mail ao endereço
eletrônico do Cartório, (
caciv2@tjmg.jus.br) com
confirmação de leitura e antecedência mínima
prevista no artigo 11, incisos II e III da citada
Portaria. Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES, JOAO NAPOLEAO LACERDA
BARBATO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS,
MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA,
MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO,
MONY RAYKY SILVA DE BARROS, ROBERTA
ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE
CAMARA.

01264 - 5068451-53.2018.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.;
Apelado(a)(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A.; Relator

- Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - Autos incluídos
na pauta de julgamento de 02/03/2021, às 13:30
horasA sessão será realizada por meio de
videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta
TJMG n° 1000/PR/2020. A inscrição para
sustentação oral ou assistência deverá ser
encaminhada mediante e-mail ao endereço

eletrônico do Cartório, (caciv2@tjmg.jus.br) com
confirmação de leitura e antecedência mínima
prevista no artigo 11, incisos II e III da citada
Portaria. Adv - ADILSON ADAILDE DOS
SANTOS, ALOYSIO FERNANDES XIMENES
CARNEIRO, ANA VITORIA NOBRE VIEIRA DE
ANDRADA COUTO, CLAUDIA PERIARD
PRESSATO CARNEIRO, ELTON CARLOS
VIEIRA, RICARDO FERREIRA BAROUCH.

01265 - 0794704-98.2013.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG;
Apelado(a)(s) - ANDREIA MOREIRA CANÇADO
MASCARENHAS PONTES, repdo(a) pelo(a)
curador(a), JOANA DARCH MOREIRA
CANCADO; JOANA DARCH MOREIRA
CANCADO; Relator - Des(a). Maria Inês Souza;
Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de
02/03/2021, às 13:30 horasA sessão será realizada
por meio de videoconferência, nos termos da
Portaria Conjunta TJMG n° 1000/PR/2020. A
inscrição para sustentação oral ou assistência deverá
ser encaminhada mediante e-mail ao endereço
eletrônico do Cartório, (
caciv2@tjmg.jus.br) com
confirmação de leitura e antecedência mínima
prevista no artigo 11, incisos II e III da citada
Portaria. Adv - ALESSANDRO FERNANDES
BRAGA, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA,
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA
PEREIRA, LUIZA OLIVEIRA MASCARENHAS
CANCADO, MAURICIO BARBOSA GONTIJO,
PAULA OLIVEIRA MASCARENHAS
CANCADO.

01266 - 0044696-41.2018.8.13.0071 Boa Esperança;
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE COQUEIRAL;
Apelado(a)(s) - VIVIANE GRACIELE DA SILVA;
Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE
COQUEIRAL; Relator - Des(a). Caetano Levi
Lopes; Reincluídos na pauta de 02/03/2021, às 13:30
horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de
pauta - A sessão será realizada por meio de
videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta
TJMG n° 1000/PR/2020. A inscrição para
sustentação oral ou assistência deverá ser
encaminhada mediante e-mail ao endereço
eletrônico do Cartório, (
caciv2@tjmg.jus.br) com
confirmação de leitura e antecedência mínima
prevista no artigo 11, incisos II e III da citada
Portaria. Adv - AELITON PONTES MATOS, LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA.

01267 - 0004577-12.2019.8.13.0521 Ponte Nova;

Apelante(s) - ALERSON DO CARMO
MENDONÇA; Apelado(a)(s) - BRIGIDA
BARBOSA DE SOUSA; Relator - Des(a). Caetano
Levi Lopes; Reincluídos na pauta de 02/03/2021, às
13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior:
retirado de pauta - A sessão será realizada por meio
de videoconferência, nos termos da Portaria
Conjunta TJMG n° 1000/PR/2020. A inscrição para
sustentação oral ou assistência deverá ser
encaminhada mediante e-mail ao endereço
eletrônico do Cartório, (
caciv2@tjmg.jus.br) com
confirmação de leitura e antecedência mínima
prevista no artigo 11, incisos II e III da citada
Portaria. Adv - FLAVIO BARBOSA QUINAUD
PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE
FARIA, LUCAS MAGALHAES FERREIRA DE
CARVALHO, MARINES ALCHIERI, RAFAEL
ALVES NUNES, THAIS APARECIDA
BENEDITO FERREIRA.

01268 - 0075800-13.2019.8.13.0525 Pouso Alegre;

Apelante(s) - CENTRAL NACIONAL UNIMED
COOP CENTRAL; Apelado(a)(s) - CAETANO
NASCIMENTO LOFRANO; Relator - Des(a).
Marcelo Rodrigues; Assunto - Autos incluídos na
pauta de julgamento de 02/03/2021, às 13:30 horasA
sessão será realizada por meio de videoconferência,
nos termos da Portaria Conjunta TJMG n°

Processos na página

1592021-20.2019.8.13.0000 5304322-67.2020.8.13.0000 5908130-31.2020.8.13.0000 0017395-22.2018.8.13.0071 6019943-64.2015.8.13.0024 5039457-15.2018.8.13.0024 5000329-24.2019.8.13.0324 5068451-53.2018.8.13.0024 0794704-98.2013.8.13.0024 0044696-41.2018.8.13.0071 0004577-12.2019.8.13.0521