Diário de Justiça do Estado de São Paulo 24/02/2021 | DJSP

Segunda Instancia

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Gália - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravada: ELZA DE ARAUJO AVATO - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do
art. 1.030, I, “a”, primeira parte, do CPC, em razão do ARE n° 690819/SP. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do
V. Acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Renan Diniz Brito (OAB: 310287/SP) - Conselheiro
Furtado, n° 503 - 9° andar

N° 2070076-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Neuza Angelina
Bianconi Sgorlon - Agravante: SUZANA CRISTINA BIANCONI SGORLON - Agravado: Banco Do Brasil S/ABRASIL S/A - III. Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7°, I, CPC 1973), em razão
dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.361.800/SP, 1.370.899/SP e 1.392.245/DF, ficando, em consequência, prejudicado
o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Dirceu
Miranda Junior (OAB: 206229/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Conselheiro
Furtado, n° 503 - 9° andar

N° 2076930-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: SALIM JORGE RACHID - Agravado: Benedito Olimpio de Moraes - Agravado: Seimitsu Sueyoshi -
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do art. 1.030, I, “a”, primeira parte, do CPC, em razão do
ARE n° 690819/SP. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do V. Acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de
origem. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
(OAB: 123199/SP) - Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 9° andar

N° 2080914-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Antonio Carlos
Biasetto - Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030,
I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7°, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo n° 1392245/DF ficando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Ivan Expedito Vieira Nascimento (OAB: 283052/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Flávio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 9° andar

N° 2081102-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: APARECIDA
FERREIRA RIGOLIN - Agravado: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7°, I, CPC 1973), em razão do Recurso
Especial repetitivo n° 1392245/DF. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ivan
Expedito Vieira Nascimento (OAB: 283052/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 9° andar

N° 2087293-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: Antonio Quinquio
Neto - Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I,
“b”, CPC (art. 543-C, § 7°, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo n° 1392245/DF. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP) - Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 9° andar

N° 2088337-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Jose Ayrton Bozelli
- Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC
(art. 543-C, § 7°, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo n° 1392245/DF. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ivan Expedito Vieira Nascimento (OAB: 283052/SP) - Gustavo Amato Pissini (OAB:
261030/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 9° andar

N° 2104403-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: VERA
LUCIA FILIPINI VENTURINI - Agravante: VANDA LUCI FILIPINI MOTA - Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial de BANCO DO BRASIL S/A com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7°,
I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo n° 1392245/DF, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido
efeito suspensivo. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim
Pimenta (OAB: 226496/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) -
Conselheiro Furtado, n° 503 - 9° andar

N° 2104403-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: VERA LUCIA
FILIPINI VENTURINI - Agravante: VANDA LUCI FILIPINI MOTA - Agravado: Banco do Brasil S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o
recurso especial de VERA LÚCIA FILIPINI VENTURINI E OUTRA, com base no art. 1.030, V, do CPC ficando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios
opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de
que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper
ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial
(nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro
Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de
23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens

Processos na página

2056487-34.2015.8.26.0000 2070076-59.2016.8.26.0000 2076930-06.2015.8.26.0000 2080914-27.2017.8.26.0000 2081102-20.2017.8.26.0000 2087293-81.2017.8.26.0000 2088337-38.2017.8.26.0000 2104403-30.2016.8.26.0000