Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 26/02/2021 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Expediente do dia: 24/02/2021

Procedimento Comum

Proc. 0004033-50.2011.8.19.0064 - ANTÔNIO PAVÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARCOS MARIANO

(OAB/RJ-151160) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012)
Ao advogado do autor para que recolha as custas referentes a expedição do RPV dos honorarios

Proc. 0004884-55.2012.8.19.0064 - ROBERTO ANTONIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA SILVA
(OAB/RJ-091755), Dr(a). CARLA CRISTINA FERRAZ PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ-151320) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) CERTIFICO QUE, em consulta ao sistema DCP, foi
verificado que o REcurso interposto teve Acórdão em 03/11/2020, e no entanto nao ha informação do Trânsito em Julgado do
mesmo, e que o processo físico continua em tramite nesta Serventia

Proc. 0005591-52.2014.8.19.0064 - TELMO GERALDO FERRAZ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA
GONCALVES (OAB/RJ-149420), Dr(a). PATRICK DA GLÓRIA SANTOS (OAB/RJ-179731), Dr(a). LUCIANA DE PAIVA LAMEIRA
(OAB/RJ-160550) X MUNICÍPIO DE VALENÇA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES (OAB/RJ-058629) Ao
exequente para que informe sobre o pagamento, valendo o silencio como quitação do debito

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0006978-05.2014.8.19.0064 - WLADIMIR CARDOSO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROGERIO DE PAIVA ALVES

(OAB/RJ-174690) X TADEU PNEUS VALENÇA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (OAB/RJ-053755) Ao autor
sosbre proposta de acordo

ATA DE SORTEIO DOS JURADOS DA COMARCA DE VALENÇA QUE FUNCIONARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PRIMEIRO
SEMESTRE DO TRIBUNAL DO JURI NO ANO DE 2021, NA FORMA ABAIXO:Às 15:30 horas do dia três (03) do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte e um (2021), na sala de audiências da 2a Vara da Comarca de Valença, presentes o MM Juiz de Direito
Presidente do Tribunal do Júri, Dr. FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES, Juiz de Direito, o Escrivão do Tribunal do Júri, o Promotor de
Justiça, Dra. Elisa Bastos Mutschaewski, o Defensor Público, Dr. Rodrigo Câmara Ferraz e o Advogado, Dr. Antonio Tadeu de Almeida
Lasneaux Junior, OAB/RJ no 113.764, Presidente da 7a Subseção de Valença/RJ, foi efetuado o sorteio para a escolha do Corpo de
Jurados que participará nas Sessões Ordinárias do Tribunal do Júri que ocorrerão no primeiro semestre do ano de 2021, nos termos
dos artigos 432 a 435 do Código de Processo Penal, com a nova redação que lhes foi dada pela Lei n° 11.689, de 09/06/2008 e pela
Lei n° 12.403, de 04/05/2011. Feito o sorteio, assim ficou constituída a ata, depois de verificada cada cédula
nominalmente:1.LUCIANO VITERBO DE OLIVEIRA - UNIFAA2.CAMILLA DA COSTA CRUZ LEITE - PROFESSORA3.ROSAUREA OSÓRIO
CAMPOS DA SILVA - PMV4.JOSÉ RAMOS DA SILVA - UNIFAA5.LETÍCIA MARA GUIMARÃES - PROFESSORA6.ANA LIDIA DAMASCENO
- PROFESSORA7.LUAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA - UNIFAA8.JAQUELINE APARECIDA DA SILVA PAIVA - UNIFAA9.BRUNA CARDOSO
RODRIGUES - ESTUDANTE10.SORAIA MARIA LASNEAURX LAMEIRA - PROFESSORA11.GELSON PEREIRA DA SILVA -
UNIFAA12.ALESSANDRA CEZAR MOREIRA CARDOSO13.ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA - PMV14.CARLOS ANDRÉ
SILVESTRE DE REGO - PMV15.CARMEM VALERIA GUIMARÃES DE BARROS - ESTETICÍSTA16.ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA -
PMV17.WILLIAN GENEROSO PAULINO - OUTROS18.ALINE BARBOSA DE ALMEIDA - PMV19.LUIZ FELIPE ANTONIO - PMV20.ROSA
MARIA SILVARES DE MIRANDA RIBEIRO - PROFESSORA21.LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS - PMV 22. CLAUDIA LUCIA DE
ALMEIDA OLIVEIRA - PMV23. LUCIANA GUEDES CARNEIRO - DO LAR24.LUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA - PROFESSORA25.
LUCIANA ALVES RISTUM - PROFESSORA26. MARIA CRISTINA RODRIGUES CORREA - UNIFAA27. LEIDY GONÇALVES DE OLIVEIRA -
UNIFAA28. GLEICIELE PINTO FRANCISCO - VENDEDORA29. PEDRO HENRIQUE NEVES ALVES DA SILVA - UNIFAA30. IZABEL
CRISTINA MONTEIRO FARANI - PROFESSORA31. GISELE COSATE COELHO DOS SANTOS RIBE32. EDERVANDO CESAR MACHADO
ALVES - UNIFAA33. MARIA CRISTINA C. GUIMARÃES - PROFESSORA34. TAIRINE GONÇALVES DA SILVA - ESTUDANTE35. NILTON
CESAR APRIGIO FREDERICO - UNIFAA36. LEONARDO OLIVEIRA NOLASCO- OUTROS37. CARLA MANCEBO DA SILVA-
ESTUDANTE38.JAYNE LABREGO DA SILVA- UNIFAA39. LIDIANE DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DE SOUZA- OUTROS 40. SUELLEM ROSA DA
SILVA DE SOUZA - OUTROS41. NORIVAL GUIMARÃES SANTOS - UNIFAA42. JDAMARA DA CUNHA LABREGO DE SOUZA - UNIFAA43.
RODRIGO DE OLIVEIRA VASSALLO PETRILLO - UNIFAA44.LUIZA DE FREITAS NARCISO MARTINS - PMV45. GIOVANNA SAMPAIO
GUERREIRA GOMES - PROFESSORA46. EDINÉIA DE FÁTIMA CASSIMÍRO - PROFESSORA47. LUCIA CRISTINA FONTES GONÇALVES -
PROFESSORA48. ROBERTO CARLOS REIS DE OLIVEIRA - PMV49. PAULA MOREIRA MACHADO - POFESSORA50. RODRIGO BRAGA
DOS SANTOS - PMVTerminado o sorteio, foram as cédulas relativas aos jurados sorteados devidamente recolhidas em Cartório. Pelo
MM. Dr. Juiz de Direito foi determinado que a presente lista fosse publicada no Diário Oficial com advertência de que o efetivo
exercício de função de Jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral e preferência, em
igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos
casos de promoção funcional ou remoção voluntária. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável
criminalmente nos mesmos termos em que o são os Juízes Togados. Determinou o MM. Dr. Juiz, ainda, que fosse afixado no átrio do
Fórum a presente relação, uma segunda entregue à Dra. Promotora de Justiça presente a este ato, uma terceira entregue ao Dr.
Defensor Público também presente a este ato e a última destinada à Presidência da OAB desta Comarca, cujo representante também
compareceu ao ato. Pelo MM. Dr. Juiz foi determinado a intimação pessoal dos jurados sorteados pela Central de Cumprimento de
Mandados desta Comarca, por mandado de intimação de jurados, de todos os sorteados. Para constar, Eu, Valeria Maia de Avila, AJ,
matrícula n° 01/23465, digitei e, Eu (a), Marco Antônio Alves Cunha, Escrivão, matrícula n° 01/14859, o subscrevo. (a) FELLIPPE
BASTOS SILVA ALVES - Juiz Presidente do Tribunal do Júri (a) ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI - Promotora de Justiça (a) RODRIGO
CÂMARA FERRAZ - Defensor Público (a) ANTONIO TADEU DE ALMEIDA LASNEAUX JUNIOR - Presidente da 7a Subseção da
OAB/RJ-Valença - OAB/RJ n° 113.764

Processos na página

0004033-50.2011.8.19.0064 0004884-55.2012.8.19.0064 0005591-52.2014.8.19.0064 0006978-05.2014.8.19.0064