Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 26/02/2021 | DJRJ

Tutela Antecipada Antecedente

Proc. 030XXXX-23.2020.8.19.0001 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIAMARES, Síndico: ANA ROSA FELÍCIA SILVA (Adv(s).

Dr(a). CARLOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/RJ-216997) X BRUNO PENNA GOMES Sentença: Tendo em vista o acordo
celebrado pelas partes às fls. 88/92, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de
mérito, na forma do disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.Despesas processuais pelo réu, dispensadas as custas
remanescentes, se houver (artigo 90 §§2° e 3° do CPC) e honorários advocatícios na forma pactuada.Transitada em julgado,

remetam-se os autos à Central de Arquivamento, dando-se baixa na distribuição. P.I.

Usucapião

Proc. 001XXXX-79.2012.8.19.0011 - ANDRÉA SERPA BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDRE SILVA GAMONAL BARRA

(OAB/RJ-148432) X CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DE CABO FRIO LTDA E OUTROS Despacho: Dê-se vista ao Ministério Público.

Proc. 001XXXX-56.2015.8.19.0011 - LUIZA INACIA ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X JOSE LUIZ
MARQUES FERREIRA, Confrontante: CAMILA DE ANDRADE CARVALHO, Confrontante: LOURDES PINTO DE CARVALHO, Confrontante:
GILBERTO JOSE PINTO DE CARVALHO, Confrontante: GLORIA TAVARES ALVES DE CARVALHO, Confrontante: SEBASTIAO VIEIRA
ALVES, Confrontante: MARIA AUXILIADORA BARBOSA ALVES, Confinante: JORGE SANTOS MARTINS, Confrontante: MARILIA
PIMENTEL MARTINS, Confrontante: MANUEL NEVES DA COSTA, Confrontante: JOANA DARQUE NALON COSTA, Confrontante:
ANTONIO VEIGAS DE ASEVEDO, Confrontante: MARIA DA PENHA MULIN ASEVEDO, Confrontante: LIVIA BUCOVICH, Confrontante:
LUMA VALENTIM ALBERTO MOCO, Confrontante: OSWALDO AZEVEDO DE CASTRO, Confrontante: LETICIA PAIVA DE CASTRO,
Confrontante: GILSON AZEVEDO DE CASTRO Despacho: Certifique-se na forma do artigo 257, inciso II, do CPC.

Expediente do dia: 18/02/2021

Alvará Judicial - Lei 6858/80

Proc. 000XXXX-75.2021.8.19.0011 - ANTONIO MENDES FEITOSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO
(OAB/RJ-145212), Dr(a). VITOR TOCCI AVILA (OAB/RJ-198014) Despacho: 1- Defiro JG.2 - Oficie-se ao INSS para informar se há
dependentes inscritos em nome do falecido, e à institução financeira para informar o saldo. 3 - Venha a afirmação, por termo em
Cartório, quanto à inexistência de outros herdeiros, bem como quanto à inexistência de bens a inventariar deixados pelo de cujus.4-
Com as respostas dos ofícios, diga o requerente.5- Após, dê-se vista à Fazenda e ao MP.

Proc. 001XXXX-27.2009.8.19.0011 - ANNA MARIA LUTERIO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANNALÚ PILO

(OAB/RJ-134994), Falecido: ZENILDA MARINS LUTERIO Fl. 135 - À parte autora para dar atendimento ao solicitado pelo Ministério
Público.

Busca e Apreensão - CPC

Proc. 000XXXX-06.2012.8.19.0011 - WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBOSA LIBERATO DE

MACEDO (OAB/RJ-164718), Dr(a). RENATO BASTOS DE REZENDE (OAB/RJ-001720D) X JOSE CARLOS LOPES DA SILVA Intime-se a
parte autora, VIA POSTAL, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção.

Execução de Título Extrajudicial

Proc. 000XXXX-05.2017.8.19.0011 - BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ-174531) X MEDCORE
SERVICOS DE SAUDE LTDA-ME E OUTRO Certifico que, as custas foram recolhidas a menor, haja vista o pagamento ter ocorrido em
2021, encontrando-se em vigor nova tabela de custas.À parte autora para proceder à complementação, conforme abaixo
discriminado:- DIVERSOS - Receita/Conta: 2212-9 - Valor: R$ 2,96.

Proc. 001XXXX-18.2012.8.19.0011 - ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv(s). Dr(a). GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB/RJ-128579), Dr(a).
CAMILA BAIÃO LUQUINI (OAB/RJ-153211) X PEDREGULHO PEDRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a).
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAb/sP-217897) Ao autor para recolher as custas abaixo descriminadas para efetivação de
consulta/restrição junto ao sistema INFOJUD, SERAJUD e SISBAJUD: - Diversos ( 2212-9) - Valor: R$ 18,45. (por cada CPF

informado)

Proc. 001XXXX-14.2010.8.19.0011 - SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO
(OAB/RJ-108532) X SERGIO LUIZ FRAGA KALINKA Ao autor para recolher as custas abaixo descriminadas para efetivação de
requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de Penhora/Arresto (penhora on line/arresto on line) - por ato: -
Diversos ( 2212-9) - Valor: R$ 18,45.

Proc. 002XXXX-91.2014.8.19.0011 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL NUNES ROMERO (OAB/RJ-185796), Dr(a).

ARIOSMAR NERIS (OAB/RJ-182264) X ALCIDELIANES DA SILVA Ao autor para recolher as custas abaixo descriminadas para
efetivação de consulta/restrição junto ao sistema Renajud: - Diversos ( 2212-9) - Valor: R$ 18,45. (por cada CPF informado)

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 002XXXX-44.2018.8.19.0011 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LOR NELSON (Adv(s). Dr(a). FATIMA FERNANDA DA COSTA
MONTEIRO (OAB/RJ-217159), Dr(a). GETULIO DA SILVEIRA VEIGA JUNIOR (OAB/RJ-158044), Dr(a). NEWTON NOVELLINO PEREIRA
NETO (OAB/RJ-133368) X SILVANA CARDOSO GARCIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOREIRA GARCIA (OAB/RJ-148191) Despacho: A
executada teve o benefício da gratuidade de justiça concedido nos embargos em apenso, o qual estendo a esta execução.Diga o
exequente se persistem outros débitos executáveis.