ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 10 de fevereiro de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Fábio Luiz Vianna
Mendes, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por
RÁPIDO MACAENSE LTDA. e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, nos
termos do voto da Exma Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de março de 2021.
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo N° ROT-0100197-53.2019.5.01.0483
Relator MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE BRUNO SILVA COUTINHO
ADVOGADO IVAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
144880/RJ)
RECORRENTE RAPIDO MACAENSE LTDA
ADVOGADO RACHEL BENTO MENEZES DE
CARVALHO(OAB: 176479/RJ)
ADVOGADO FABIO LIRA DA SILVA(OAB:
115211/RJ)
RECORRENTE AUTO VIACAO 1001 LTDA
ADVOGADO RACHEL BENTO MENEZES DE
CARVALHO(OAB: 176479/RJ)
ADVOGADO FABIO LIRA DA SILVA(OAB:
115211/RJ)
RECORRIDO RAPIDO MACAENSE LTDA
ADVOGADO FABIO LIRA DA SILVA(OAB:
115211/RJ)
RECORRIDO AUTO VIACAO 1001 LTDA
ADVOGADO FABIO LIRA DA SILVA(OAB:
115211/RJ)
RECORRIDO BRUNO SILVA COUTINHO
ADVOGADO IVAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
144880/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO VIACAO 1001 LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 10 de fevereiro de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Fábio Luiz Vianna
Mendes, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por
RÁPIDO MACAENSE LTDA. e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, nos
termos do voto da Exma Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de março de 2021.
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo N° ROT-0100197-53.2019.5.01.0483
Relator MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE BRUNO SILVA COUTINHO
ADVOGADO IVAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
144880/RJ)
RECORRENTE RAPIDO MACAENSE LTDA
ADVOGADO RACHEL BENTO MENEZES DE
CARVALHO(OAB: 176479/RJ)
ADVOGADO FABIO LIRA DA SILVA(OAB:
115211/RJ)
RECORRENTE AUTO VIACAO 1001 LTDA
ADVOGADO RACHEL BENTO MENEZES DE
CARVALHO(OAB: 176479/RJ)
ADVOGADO FABIO LIRA DA SILVA(OAB:
115211/RJ)
RECORRIDO RAPIDO MACAENSE LTDA
ADVOGADO FABIO LIRA DA SILVA(OAB:
115211/RJ)
RECORRIDO AUTO VIACAO 1001 LTDA
ADVOGADO FABIO LIRA DA SILVA(OAB:
115211/RJ)
RECORRIDO BRUNO SILVA COUTINHO
ADVOGADO IVAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
144880/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPIDO MACAENSE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 10 de fevereiro de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Fábio Luiz Vianna
Mendes, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Eduardo Henrique Raymundo Von