TRT da 1ª Região 01/03/2021 | TRT-1

Judiciário

SUSCITADO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS

E PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

ADVOGADO GISELE SCUOTTO

MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ)

SUSCITADO CENTRO DE EXCELENCIA EM

POLITICAS PUBLICAS - CEPP

ADVOGADO GISELE PINTO RODRIGUES

TEIXEIRA(OAB: 190143/RJ)

SUSCITADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

SUSCITADO INSTITUTO GNOSIS

ADVOGADO LUIS EDUARDO GUIMARAES

BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)

SUSCITADO EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO

RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE

ADVOGADO LETICIA ANDRADE ROCHA

ALVES(OAB: 166621/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Destinatário: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL

Tomar ciência do despacho de ID “682b9bd”, cujo inteiro teor se
segue: "Considerando-se o pedido apresentado pelos suscitantes, o
SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO,na peça de ID-“390ceaa”, e SINDICATO
DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, na peça de ID-
6a5d6a0
, no sentido da realização de audiência de conciliação por
conta da não quitação do 13° salário de 2020 por parte de três das
organizações sociais suscitadas, o INSTITUTO GNOSIS, a CRUZ
VERMELHA BRASILEIRA FILIAL RIO GRANDE DO SUL e o CEPP
-CENTRO DE EXCELÊNCIA EM POLÍTICAS
PÚBLICAS;Considerando-se a peça de ID-“b271dee” inserida pelo
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em 02 de fevereiro de 2021, na
qual noticiou a realização de repasses para a RIOSAÚDE e para as
organizações sociais suscitadas, bem como anexou vários
comprovantes de repasses, dentre eles para o INSTITUTO
GNOSIS, no ID-“5bbf910” e ID-“b26167f”; para a CRUZ VERMELHA
BRASILEIRA FILIAL RIO GRANDE DO SUL, através do
comprovante de ID-“8f9933e” e para o CEPP-CENTRO DE
EXCELÊNCIA EM POL[ITICAS PÚBLICAS, através do comprovante
de ID-“35fb7ef”, sendo que este último com razão social diferente,
mas com o mesmo CNPJ (33927377/0001-40) constante da
autuação do processo;Considerando-se que o despacho de ID-
“2c0c636”, em seu item “II”, determina a manifestação de todos os

suscitantes, em 5 (cinco) dias, sobre o recebimentos dos valores
devidos, conforme certidão de ID-“f53dd1 a”, foi considerado
publicado, nesta data; Determino:Que se aguarde o decurso do
prazo assinado no despacho supramencionado para o
pronunciamento dos suscitantes; A intimação das organizações
sociais INSTITUTO GNOSIS, a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL RIO GRANDE DO SUL e o CEPP-CENTRO DE
EXCELÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS para pronunciamento
sobre os repasses recebidos, os pagamentos efetuados, bem como
para indicação de eventuais pendências, no prazo de 5 (cinco) dias;
A intimação do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para informar se
os valores repassados, abrangem todos os valores devidos, bem
como se remanescem valores para repasse, relativos ao presente
processo, no prazo de 5 (cinco) dias.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro
de 2021.EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO.Desembargadora
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região"
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de março de 2021.

JACQUELINE CALVAO DE CARVALHO
Assessor

Processo N° Protes-0100576-17.2021.5.01.0000

Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO

REQUERENTE SINDICATO DOS TRAB EM

TRANSPORTES ROD DE
PETROPOLIS

ADVOGADO JOAO CARLOS FABRE DOS

REIS(OAB: 87083/RJ)

REQUERIDO TRANSPORTES UNICA

PETROPOLIS LTDA

REQUERIDO FACIL TRANSPORTES E TURISMO

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES ROD DE
PETROPOLIS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Destinatário: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES ROD
DE PETROPOLIS

Tomar ciência da decisão de ID “1cd0654”, cujo inteiro teor se
segue: “Vistos
etc.I Notifiquemse as Requeridas para ciência do
presente Protesto, nos termos do disposto no artigo 726 do Código
de Processo Civil;II Notifique-se o Requerente para pagamento das
custas, através de GRU judicial, no valor de R$ 20,00 (vinte reais)
calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (mil reais),
devendo juntar ao processo eletrônico comprovante na
conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG.;III

Processos na página

0100576-17.2021.5.01.0000