ADVOGADO DANIEL MARTINS CARVALHO

LABANCA(OAB: 166054/RJ)

RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Intimado(s)/Citado(s):

- VIVA RIO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

10- Turma

Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho

Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO

RECORRENTE: EDSON ALVES ANDRE

RECORRIDO: AM FRITZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME,
ARTICULAR ENGENHARIA LTDA - ME, IN-HAUS INDUSTRIAL E
SERVICOS DE LOGISTICA LTDA, CCJ CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS, VIVA RIO, MUNICIPIO DE RIO DE
JANEIRO

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1- Região, por unanimidade, não conhecer
das contrarrazões do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, conhecer
do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de março de 2021.

ANA CRISTINA SILVA BONADIAS

Diretor de Secretaria

Processo N° ROT-0100118-45.2019.5.01.0040

Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES

SILVA

RECORRENTE MILENA DA SILVA HILARIO

ADVOGADO anna carolina vieira cortes(OAB:

165814/RJ)

RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

RECORRIDO LAQUIX COMERCIO E SERVICOS

EIRELI

Intimado(s)/Citado(s):

- MILENA DA SILVA HILARIO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE

PROVIMENTO para condenar o segundo réu, MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO, subsidiariamente, pelos créditos objeto desta
demanda, afastando-se a condenação da demandante ao
pagamento de honorários advocatícios ao aludido ente. Tudo nos
termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de março de 2021.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE

Diretor de Secretaria

Edital

Processo N° AP-0000126-09.2010.5.01.0079

Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO

AGRAVANTE UBIRAJARA PECANHA ALVES

ADVOGADO Rita de Cássia SanLanna Cortez(OAB:

39529-A/RJ)

AGRAVADO SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA

FILHO

ADVOGADO LUIZ INACIO BARBOSA

CARVALHO(OAB: 44418/RJ)

AGRAVADO GALILEO ADMINISTRACAO DE

RECURSOS EDUCACIONAIS S A -
FALIDO

ADVOGADO GUSTAVO BANHO LICKS(OAB:

176184/RJ)

AGRAVADO FERRETTE RJ PARTICIPACOES S/A

AGRAVADO LUIZ ALFREDO DA GAMA

BOTAFOGO MUNIZ

AGRAVADO MARCIO ANDRE MENDES COSTA

TERCEIRO ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO

INTERESSADO PAULO APOSTOLO-ASSESPA

ADVOGADO José Carlos Freire Lages

Cavalcanti(OAB: 96049-D/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

10- Turma

Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE: UBIRAJARA PECANHA ALVES

AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO,
GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A
- FALIDO, FERRETTE RJ PARTICIPACOES S/A, LUIZ ALFREDO
DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, MARCIO ANDRE MENDES
COSTA

Secretaria da 10- Turma

Edital de Notificação de Acórdão

O Gabinete do(a) Desembargador(a) MARCELO ANTERO DE