TRT da 15ª Região 02/03/2021 | TRT-15

Judiciário

ADVOGADO CYNTHIA APARECIDA BALDAN

OTERO RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 311847/SP)
RÉU ROSINEI CORREA PARRA

ADVOGADO MARCIA DAS DORES SILVA(OAB:

321659/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MELANIA MARIA GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3abe22
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos, etc...

Como medida de economia e celeridade processual servirá cópia do
presente despacho como
GUIA DE RETIRADA JUDICIALpara que
o Sr. Gerente da
CAIXA ECONÔMICA FEDERALde Itanhaém, ou
quem suas vezes fizer, proceda as seguintes liberações:

- depósitos abaixo discriminados, acrescidos de correção monetária
e juros de mora, ao
Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS)
, através de recolhimento em guia GPS CÓD. 1708, cuja
transferência e/ou recolhimento deverá ser comprovado nos autos
(
Recte: MELANIA MARIA GONCALVES,CPF: 684.625.908-25,
NIT:26833405563
)

1. 0742 / 042 / 01512301 -4, no valor de R$ 108,89, em 15/10/2020
e

2. 0742 / 042 / 01512329-4, no valor de R$ 209,98, em 15/10/2020.

- R$ 90,02, em 15/10/2020, depositada na conta judicial 0742 / 042 /
01512329-4, acrescida de correção monetária e juros de mora, a
Secretaria do Tesouro Nacional - STN (custas), através de
recolhimento em guia GRU - 18740-2, cuja transferência e/ou
recolhimento deverá ser comprovado nos autos

* DEVERÁ A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, APÓS A LIBERAÇÃO
DOS VALORES, ZERAR E ENCERRAR A CONTA JUDICIAL.
Desnecessária a assinatura manuscrita no presente documento
com assinatura com certificado digital, nos termos do Ofício
Circular n° 005/2017-GP do Gabinete da Presidência do TRT da
159 Região e do Oficio Circular TST.GP.JAP.N° 018, do
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.

No mais, aguarde-se a transferência do valor certificado no ID.
fd45714.

Sem prejuízo, renove-se a busca de valores via sistema SISBAJUD.
ITANHAEM/SP, 02 de março de 2021.

FRANCISCO DUARTE CONTE

Juiz(íza) do Trabalho

KEA

Processo N° ATOrd-0011991-35.2020.5.15.0064

AUTOR RENATO SILVA PEREIRA

ADVOGADO WESLLEY WALLYSSON

SEROTINI(OAB: 374931/SP)

ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB:

133605/SP)

RÉU ESTADO DE SAO PAULO

RÉU SUPERINTENDENCIA DE

CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATO SILVA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6b663e
proferido nos autos.

DESPACHO

Requer a reclamada na contestação, a oitiva do autor e possíveis
testemunhas; o que ensejaria na designação de audiência de

Instrução.

Os pedidos na inicial, abrangem somente matéria de direito, o que é
incompatível com a produção de provas requeridas.

Assim, deixo de designar audiência para declarar o encerramento
da instrução processual, vindo os autos conclusos para julgamento.

Ciência às partes.

ITANHAEM/SP, 02 de março de 2021.

FRANCISCO DUARTE CONTE

Juiz(íza) do Trabalho

LN

Processo N° ATOrd-0000770-65.2014.5.15.0064

AUTOR ELZA MARTINS VALADAO

ADVOGADO SVETLANA DOBREVSKA

CVETANOSKA(OAB: 232295/SP)

RÉU ORGANIZACAO SOCIAL E

EDUCACIONAL PAULISTANA
SOLUCOES EFICAZES NO
DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS
PUBLICAS DE SAUDE E EDUCACAO

ADVOGADO ANDREA DEMIAN MOTTA(OAB:

169178/SP)

RÉU MUNICIPIO DE PERUIBE

PERITO DECIO DE OLIVEIRA SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ELZA MARTINS VALADAO

Processos na página

0010065-92.2015.5.15.0064 0011991-35.2020.5.15.0064 0000770-65.2014.5.15.0064