Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 08/03/2021 | DJMG

2ª inst. Judicial

Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de
processos que tramitam em segredo de justiça, o
acórdão pode não estar disponível. Para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - RAMON COSTA FONSECA -
(DP), ULISSES COMISSARIO SAGIORO.

00764-0001851-31.2012.8.13.0450 Nova Ponte;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE NOVA PONTE; Apelante(s) -
ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICIPIO NOVA
PONTE; MUNICÍPIO SANTA JULIANA;
CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO;
APAE - SANTA JULIANA; APAE - NOVA
PONTE; CENTRO EDUCACIONAL GRANDE
EU; Relator - Des(a). Elias Camilo; Assunto -
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/03/2021 :
"ACOLHERAM A PRELIMINAR E DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO

RECURSO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá
ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que
tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não
estar disponível. Para os processos eletrônicos essa
publicação é apenas de caráter informativo. Adv -
ALICE RIBEIRO DE SOUSA, AURELIO PASSOS
SILVA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO,
RANIERI MARTINS DA SILVA.

00765 - 0014053-87.2019.8.13.0452 Nova Serrana;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
NOVA SERRANA; Apelante(s) - MUNICÍPIO
NOVA SERRANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO
PÚBLICO; Litisconsorte(s - ESTADO DE MINAS
GERAIS; Interessado(s) - L.L.A.; Relator - Des(a).
Albergaria Costa; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS
ao Des. Albergaria Costa , em 05/03/2021. AUTOS
em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e
Autuação Adv - CLEZIO STEFANO FERREIRA
RAMOS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE
OLIVEIRA ENOQUE.

00766 - 0081915-91.2019.8.13.0479 Passos;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PASSOS;
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Apelado(a)(s) - C.V.R.C., assistido(a) p/ pai, L.P.C.;
Autorid Coatora - DIRETOR CESEC; Relator -
Des(a). Jair Varão; Assunto - Publicado o
dispositivo do acórdão em 09/03/2021 : "EM
REEXAME NECESSÁRIO, CONFIRMARAM A
SENTENÇA, PREJUDICADO O

RECURSO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá
ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que
tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não
estar disponível. Para os processos eletrônicos essa
publicação é apenas de caráter informativo. Adv -
JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO,
MARTA ESPER DE OLIVEIRA FANDINO.

00767 - 0040162-20.2016.8.13.0687 Timóteo;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TIMÓTEO; 1°
Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS;
MUNICIPIO DE TIMOTEO; Apelado(a)(s) -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, Substituto Processual, ; Interessado(s) -
R.G.R.S.; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula
Peixôto (JD Convocada); Assunto - Publicado o
dispositivo do acórdão em 09/03/2021 : "SÚMULA:
REFORMARAM PARCIALMENTE A
SENTENÇA, EM SEDE DE REEXAME
NECESSARIO.DERAM PARCIAL

PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E
NÃO CONHECERAM DO SEGUNDO
RECURSO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá
ser consultada no portal do TJMG - em

Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que
tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não
estar disponível. Para os processos eletrônicos essa
publicação é apenas de caráter informativo. Adv -
ALOISIO DA SILVA PECANHA, ALUECIR
REZENDE SANT ANA, CARLOS HENRIQUE
MARTINS TEIXEIRA, FRANCIS DRUMOND
BORGES, HUMBERTO DE SOUZA ABREU,
JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ,
LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA,
MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA
GORETTI RIBEIRO TADEU, POLLYANNA DA
SILVA COSTA, RENAN JORGE DE OLIVEIRA,
THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS
TEIXEIRA.

00768 - 0733423-08.2017.8.13.0702 Uberlândia;

Remetente - JD V INF JUV COMARCA
UBERLANDIA; Apelante(s) - ESTADO DE
MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PEDRO
HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, assistido(a)
p/ pai, MANOEL ELIAS FERREIRA FILHO;
Autorid Coatora - DIRETOR DO CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇAO CONTINUADA DE
UBERLAN; Relator - Des(a). Maurício Soares;
Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em
09/03/2021 : "CONFIRMARAM A SENTENÇA,
EM REMESSA NECESSARIA, PREJUDICADO O
RECURSO VOLUNTARIO"Assunto - A íntegra do
Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -
em Consultas\Andamento Processual\Dados
Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de
processos que tramitam em segredo de justiça, o
acórdão pode não estar disponível. Para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - BEATRIZ CORREA ELIAS
ULIANO, REYNALDO BOALI SALMAN
JUNIOR, ROGERIO MOREIRA PINHAL.

00769 - 0738166-61.2017.8.13.0702 Uberlândia;

Remetente - JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE
UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE
MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.C.N.,

representado(a)(s) p/ pai(s), B.F.N.; Relator - Des(a).
Maurício Soares; Assunto - Publicado o dispositivo
do acórdão em 09/03/2021 : "CONFIRMARAM A
SENTENÇA, EM REMESSA NECESSARIA,
PREJUDICADO O RECURSO

VOLUNTARIO"Assunto - A íntegra do Acórdão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que
tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não
estar disponível. Para os processos eletrônicos essa
publicação é apenas de caráter informativo. Adv -
BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO,

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR,
ROGERIO MOREIRA PINHAL.

Apelação Cível

00770 - 5010625-40.2017.8.13.0433 @ (Processo
Eletrônico) Montes Claros;

Apelante(s) - CLAUTIDES MARIA DE OLIVEIRA
RIBEIRO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS
GERAIS; Relator - Des(a). Elias Camilo; Assunto -
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - DAVID PEREIRA DE
SOUSA, FARLEY DE SOUZA LOPES.

00771 - 5066606-49.2019.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - ODILON GOMES SOBRINHO;
Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a).
Albergaria Costa; Assunto - A íntegra do

despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE DE
SOUZA CARVALHO, FILIPE GUERRA
JACOME.

00772 - 5006839-70.2019.8.13.0480 @ (Processo
Eletrônico) Patos de Minas;

Apelante(s) - HOLDING ABDO & SOUZA
PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) -
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE PATOS
DE MINAS; Relator - Des(a). Maurício Soares;
Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser
consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - BRENDA CAETANO
GONCALVES, DANIELA CAMBRAIA DE
SOUSA MAIA ALVES, DANIELLE QUEIROZ,
LORRANE QUEIROZ, MAYSA RODRIGUES
CUNHA, PAULO HENRIQUE RABELO DA
SILVEIRA, PAULO RICARDO BRAGA MACIEL.

00773 - 5001338-61.2020.8.13.0073 @ (Processo
Eletrônico) Bocaiúva;

Apelante(s) - SARAH MARTINS SOUZA;
Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ENGENHEIRO
NAVARRO; Interessado(s) - PREFEITO DE
ENGENHEIRO NAVARRO; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula Peixôto (JD Convocada);
Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser
consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ANA PAULA ANDRADE DE
ARAUJO, ANDERSON PATRICK RAMOS,
MARCOS FREIRE RIBEIRO, TAYANNA
MENDES ARAUJO DE SOUZA.

00774 - 5102657-25.2020.8.13.0024 @ (Processo
Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - ANIELA TURISMO E
FRETAMENTO EIRELI; Apelado(a)(s) - DER -
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares; Assunto - A
íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - FABIANA NAJA DA
COSTA PADUA, LUIS GUSTAVO LEMOS
LINHARES.

00775 - 5001212-34.2020.8.13.0324 @ (Processo
Eletrônico) Itajubá;

Apelante(s) - ALEXANDRE SANTOS DE
SALLES; Apelado(a)(s) - ISABELLA DEL
CASTILLO E MELO; JOSE HENRIQUE DEL
CASTILLO MELO; MARIA ELISA DE MELO;
MARIA ISABEL DE MELO BELASQUE; MARIA
TERESA DE MELO PADILHA; RAFAEL DEL
CASTILLO E MELO SILVA; Relator - Des(a).
Maurício Soares; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - AMANDA LUIZA BORGES
DE OLIVEIRA, ANTONIO BELASQUE FILHO,
BERNARDO VILLELA MENDES OLIVEIRA,
ISABELA DE MELO BELASQUE, KARINA
DANIELE DA COSTA.

00776 - 5001830-62.2018.8.13.0707 @ (Processo
Eletrônico) Varginha;

Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA;

Processos na página

0186695-17.2019.8.13.0145 0014053-87.2019.8.13.0452 0081915-91.2019.8.13.0479 0040162-20.2016.8.13.0687 0733423-08.2017.8.13.0702 0738166-61.2017.8.13.0702 5010625-40.2017.8.13.0433 5066606-49.2019.8.13.0024 5006839-70.2019.8.13.0480 5001338-61.2020.8.13.0073 5102657-25.2020.8.13.0024 5001212-34.2020.8.13.0324