TRT da 10ª Região 10/03/2021 | TRT-10

Judiciário

Intimado(s)/Citado(s):

- IARA MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS RESENDE

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 822c292
proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FABIO
SOARES NASCIMENTO no dia 10/03/2021.

DESPACHO

Considerando a pandemia do novo Coronavírus e a necessidade de
se assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, preservando
-se a saúde dos jurisdicionados, advogados e servidores da Justiça,
DECIDO, de modo excepcional e temporário, deixar de incluir o
processo na pauta de audiência de instrução
, nos termos do art.
1o, do Ato Conjunto 06 /2020 do CSJT.

Nos termos do art. 6° do CPC e do art. 12 do Ato 11/2020 da CGJT,
digam as partes, no prazo comum de 5 dias, se ainda desejam a
produção de prova oral nos presentes autos, presumindo-se a
renúncia à referida prova, em seu silêncio.

Em havendo interesse na prova oral, no mesmo prazo de 5 dias, as
partes deverão informar se há algum obstáculo prático ou técnico
para a realização de audiência telepresencial de instrução a ser
realizada, em caráter provisório, por meio do programa “Teams” do
Pacote 365 da Microsoft, acessível aos usuários externos por
link a
ser disponibilizado oportunamente, conforme manualde instruções
a disponível em:

http://docs.trt10.jus.br/docs/anexos/manual_usuario_externo.pdf, na
forma da Portaria Conjunta n° 07/2020 deste Eg. Regional.

Digam, ainda, as partes, no mesmo prazo, se assumem a
responsabilidade pela sua presença e das testemunhas a serem
ouvidas a seu rogo em eventual audiência telepresencial de
instrução, sob pena de confissão e renúncia à prova oral,
respectivamente, presumindo-se a concordância com tais ônus, em
seu silêncio.

INTIMEM-SE as partes, via DEJT.

No caso de renúncia à prova oral por ambas as partes,voltem os
autos conclusos para encerramento da instrução e abertura de
prazo para razões finais.

BRASILIA/DF, 10 de março de 2021.

MARCOS ULHOA DANI

Juiz do Trabalho Substituto

Processo N° ATOrd-0052800-50.2009.5.10.0013

RECLAMANTE PAULO SERGIO DE SOUSA

ADVOGADO WANDERLEY CAMPOS(OAB:

5966/DF)

RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF

RECLAMADO MONTANA SOLUCOES

CORPORATIVAS LTDA
ADVOGADO ALINE PINHEIRO MACEDO

COUTO(OAB: 36453/DF)
ADVOGADO GISELE VIEIRA DA SILVA(OAB:

39716/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO SERGIO DE SOUSA

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a60d66
proferido nos autos.

TERMO DECONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
CRISTINA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS no dia
10/03/2021 .

DESPACHO

Em razão da notória insolvência da primeira reclamada, já exauridos
os atos executórios em face do devedor principal, sem que
importasse nenhum efeito prático, e, ainda, considerando o contido
no Verbete No 37/2008: EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL
SUBSIDIÁRIO. 243 Rev. do Trib. Reg. Trab. 10a Região, Brasília, v.
21, n. 1, 2017 BENEFÍCIO DE ORDEM. DESNECESSIDADE DE
EXAURIMENTO DA VIA EXECUTIVA EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS
DA EMPRESA EXECUTADA, DETERMINO a instauração da
execução em desfavor da Executada Subsidiária -
UNIÃO
FEDERAL.

Intime-se o reclamante para anexar a planilha de cálculos
atualizada, observando-se a exclusão das custas processuais,
observando-se as orientações contidas no despacho id. 090f600, no
prazo de 05 dias, sob pena de sua inércia ser entendida como
renúncia aos juros e correção monetária incidentes desde a data do
cálculo até a.data do efetivo pagamento

Apresentada a conta, voltem os autos para citação da União, na
forma do art. 535 do CPC,

BRASILIA/DF, 10 de março de 2021.

Processos na página

0052800-50.2009.5.10.0013