TRT da 10ª Região 10/03/2021 | TRT-10

Judiciário

MARCOS ULHOA DANI
Juiz do Trabalho Substituto

Processo N° ATOrd-0000904-82.2020.5.10.0012

RECLAMANTE RUBENS RODRIGUES DO ESPIRITO

SANTO

ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA

GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98e3419
proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FABIO
SOARES NASCIMENTO no dia 10/03/2021.

DESPACHO

Considerando a pandemia do novo Coronavírus e a necessidade de
se assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, preservando
-se a saúde dos jurisdicionados, advogados e servidores da Justiça,
DECIDO, de modo excepcional e temporário, deixar de incluir o
processo na pauta de audiência de instrução
, nos termos do art.
1o, do Ato Conjunto 06 /2020 do CSJT.

Nos termos do art. 6° do CPC e do art. 12 do Ato 11/2020 da CGJT,
digam as partes, no prazo comum de 5 dias, se ainda desejam a
produção de prova oral nos presentes autos, presumindo-se a
renúncia à referida prova, em seu silêncio.

Em havendo interesse na prova oral, no mesmo prazo de 5 dias, as
partes deverão informar se há algum obstáculo prático ou técnico
para a realização de audiência telepresencial de instrução a ser
realizada, em caráter provisório, por meio do programa “Teams” do
Pacote 365 da Microsoft, acessível aos usuários externos por
link a
ser disponibilizado oportunamente, conforme manualde instruções
a disponível em:

http://docs.trt10.jus.br/docs/anexos/manual_usuario_externo.pdf, na
forma da Portaria Conjunta n° 07/2020 deste Eg. Regional.

Digam, ainda, as partes, no mesmo prazo, se assumem a
responsabilidade pela sua presença e das testemunhas a serem
ouvidas a seu rogo em eventual audiência telepresencial de
instrução, sob pena de confissão e renúncia à prova oral,
respectivamente, presumindo-se a concordância com tais ônus, em

seu silêncio.

INTIMEM-SE as partes, via DEJT.

No caso de renúncia à prova oral por ambas as partes,voltem os
autos conclusos para encerramento da instrução e abertura de
prazo para razões finais.

BRASILIA/DF, 10 de março de 2021.

MARCOS ULHOA DANI
Juiz do Trabalho Substituto

Processo N° ATOrd-0000904-82.2020.5.10.0012

RECLAMANTE RUBENS RODRIGUES DO ESPIRITO

SANTO

ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA

GOUVEIA(OAB: 36563/DF)

RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RUBENS RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98e3419
proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FABIO
SOARES NASCIMENTO no dia 10/03/2021.

DESPACHO

Considerando a pandemia do novo Coronavírus e a necessidade de
se assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, preservando
-se a saúde dos jurisdicionados, advogados e servidores da Justiça,
DECIDO, de modo excepcional e temporário, deixar de incluir o
processo na pauta de audiência de instrução
, nos termos do art.
1o, do Ato Conjunto 06 /2020 do CSJT.

Nos termos do art. 6° do CPC e do art. 1 ° do Ato 11/2020 da CGJT,
digam as partes, no prazo comum de 5 dias, se ainda desejam a
produção de prova oral nos presentes autos, presumindo-se a
renúncia à referida prova, em seu silêncio.

Em havendo interesse na prova oral, no mesmo prazo de 5 dias, as
partes deverão informar se há algum obstáculo prático ou técnico
para a realização de audiência telepresencial de instrução a ser
realizada, em caráter provisório, por meio do programa “Teams” do
Pacote 365 da Microsoft, acessível aos usuários externos por
link a
ser disponibilizado oportunamente, conforme manualde instruções
a disponível em:

Processos na página

0000904-82.2020.5.10.0012