Diário de Justiça do Estado de São Paulo 16/03/2021 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Processo 0000859-52.2019.8.26.0486 (processo principal 1000825-60.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Empreiteira Gsm de Quatá Ltda - Vistos. Fls. 64: Atualizado o endereço, cumpra-se a decisão de fls. 38.
Int. - ADV: GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB 254907/SP)

Processo 1000026-17.2019.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Quatá Moveis
e Eletro Ltda - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB
343357/SP)

Processo 1000029-35.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Roseli Lemes
Penha Birkner - Vistos. Arquivem-se os autos, ficando ciente as partes que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em incidente separado e no formato digital. Int. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)

Processo 1000047-22.2021.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DE QUATA,
registrado civilmente como Douglas Augusto da Silva - Via Varejo S/A - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls. 115,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), DANILO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

Processo 1000051-59.2021.8.26.0486 - Carta Precatória Cível - Citação - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos.
Devolva-se a presente ao Juizado Deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ALESSA GABRIELE PAVANI (OAB
431138/SP)

Processo 1000064-58.2021.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Tatiane Souza Pinheiro Me -
Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: TAYELEN LARISSA FERREIRA FORTE (OAB 447951/SP)

Processo 1000148-59.2021.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Hm
Materiais Eletricos Ltda - Vitos. 1. O pedido de assistência judiciária, pleiteado pela parte autora, será objeto de análise por
ocasião de eventual recurso, caso este venha a ocorrer. 2. Designo audiência conciliatória a ser realizada virtualmente para o
dia 02/06/2021 às 09:45h Cite-se e intime-se a parte ré, com as advertências legais. 3. Advirto que, nos termos do art. 22 e 23
da Lei 9099/95, se o demandado/requerido/executado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação
não presencial, o Juiz togado proferirá sentença. Caso a parte autora não compareça à audiência, o processo será extinto (art
51, da Lei 9099/95). 4. As partes deverão informar nos autos o e-mail e número de telefone celular para envio do link de acesso
até três dias antes da data da audiência. Caso a parte não tenha advogado constituído, para participação no ato, deverá até 05
dias antes da audiência enviar e-mail paraquatajec@tjsp.jus.brou uma mensagem de texto peloWhatsApp para o telefone (18)
3366-1408 solicitando o link de acesso para participar da audiência, informando o número do processo a que se refere. Deverá o
advogado da parte autora providenciar o envio do e-mail e do telefone para a participação na audiência, independentemente de
intimação pessoal. 5. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa estar
instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera.
Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do
aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado
ao endereço eletrônico e/ou aplicativo whatsapp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência
virtual. 6. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail/
whatsapp, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto.
7. Excepcionalmente, em virtude da situação de pandemia vivenciada e da dificuldade que a participação em audiência virtual
possa representar para parte da população, havendo advogado constituído nos autos com poderes especiais para transigir,
dispenso a presença da parte e/ou de preposto por parte de empresas, ainda que de pequeno porte. Apenas Nesses casos,
bastará a presença do advogado, desde que tenha poderes especiais para transigir em nome da parte que irá representar, e
desde que a procuração com tais poderes especiais tenha sido juntada antes do início da audiência. Maiores informações sobre
as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.
tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 8.
Havendo encerramento das restrições das pessoas ao acesso no edifício do Fórum e, sendo possível a realização de audiência
presencial, ela também poderá ser acessada diretamente junto a sala de audiências do Fórum de Quatá, na mesma data e
horário acima informados. Contudo, mesmo nesse caso, a presença pessoal no fórum deverá ser excepcional, apenas para
àqueles que não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e
câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Assim, mesmo que até a data da audiência retornem as
atividades presenciais no fórum, a participação das partes deverá se dar preferencialmente de forma virtual pela ferramenta
MicrosoftTeams. Int. - ADV: JULIANA MEDEIROS BUAVA (OAB 445232/SP)

Processo 1000170-20.2021.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Valdemar Benedito
de Oliveira Filho Construções - Vistos. Tendo em conta a determinação do Conselho Superior da Magistratura e a decretação da
pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID-19), a fim de evitar a exposição das pessoas atuantes no feito (servidores, juízes,
membros do Ministério Público, advogados, partes, testemunhas etc.), e considerando que a conciliação pode ser buscada
diretamente entre as partes a qualquer tempo e que, na grande maioria dos casos similares ao ora tratados, a conciliações entre
as partes em audiência não tem sido alcançada, excepcionalmente dispenso a realização de audiência de conciliação prévia no
presente processo. Como consequência, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contestação, sob
pena de revelia. Int. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)

Processo 1000183-19.2021.8.26.0486 - Carta Precatória Cível - Intimação - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos.
Confira o Cartório se foram cumpridas as exigências do Capítulo II, item 74, das Normas de Serviços da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça. Estando a presente em termos, cumpra-se servindo a mesma de mandado, após, devolva-se ao Juizado
Deprecante com as nossas homenagens. Faltando uma das exigências legais, intimem-se, ou se for o caso, devolva-se a
presente com as homenagens deste Juizado, independentemente de despacho. Int. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA
SILVA (OAB 343074/SP)

Processo 1000250-18.2020.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anderson Maderal dos Santos

- Vistos. Aguarde-se a comprovação da transferência dos valores bloqueados para o Banco do Brasil S/A, agência desta cidade.
Comprovado o depósito, designe o Sr. Escrivão Judicial data para realização de audiência conciliatória que deverá ser conduzida
pelo Conciliador do Juizado. Int. - ADV: CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP)

Processo 1000250-18.2020.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anderson Maderal dos Santos

- Vistos. Defiro o pedido de fls. 57, expedindo-se o competente oficio ao INSS. Int. - ADV: CARLA ANDREA VALENTIN CORREA
(OAB 135689/SP)

Processo 1000280-53.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Quatá Móveis e Eletro
Ltda - Me - Vistos. Sobre o teor do AR negativo de fls. 87, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LAIS
MENEGHIN (OAB 343357/SP)

Processos na página

0000859-52.2019.8.26.0486 1000026-17.2019.8.26.0486 1000029-35.2020.8.26.0486 1000047-22.2021.8.26.0486 1000051-59.2021.8.26.0486 1000064-58.2021.8.26.0486 1000148-59.2021.8.26.0486 1000170-20.2021.8.26.0486 1000183-19.2021.8.26.0486 1000250-18.2020.8.26.0486 1000280-53.2020.8.26.0486