Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 25/03/2021 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0024852-47.2015.8.19.0038 - MARLETE ALVES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA

(OAB/RJ-104649) X VIACAO SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FABIANO ARYDES GOMES (OAB/RJ-117996) Decisão: Expeça-se mandado
de pagamento em favor da perita referente à cota parte dos honorários periciais depositados pela parte ré. Após, voltem conclusos
para, sendo o caso, sentença.

Proc. 0028311-28.2013.8.19.0038 - ESTER KATHLEEN ANDRADE SOUZA (Adv(s). Dr(a). XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO
CORRÊA (OAB/RJ-167909) X SALAO DE CABELEIREIRO ADONAI - SRA. IZAURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIEGO RODRIGUES
BAPTISTA DE SOUZA (OAB/RJ-158087) Decisão: Diante da manifestação de fls. 187 e 192, reconsidero a decisão de fls. 186 para
fins de considerar o Sr. Nelson Augusto de Almeida Alves como perito nomeado pelo juízo.Fls. 187: defiro o acautelamento do
produto objeto da lide em cartório para a realização da perícia, ficando a parte autora devidamente intimada para fornecer o produto
no prazo de 15 dias. Dê-se ciência às partes.Após, o acautelamento, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, nos termos
acima, vindo o laudo em 30 dias.

Proc. 0040215-11.2014.8.19.0038 - ANTONIA FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X JUCIARA
MARIA CALIXTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (OAB/RJ-106353), Dr(a). PAULO ROBERTO REZENDE
(OAB/RJ-045385) AO INTERESSADO - ( ) AUTOR, ( ) RÉU, ( )______________PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO

DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( )PESSOA DESCONHECIDA ( )MUDOU-SE( X )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO( )ENDEREÇO
INSUFICIENTE( )PESSOA FALECIDA( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA( )OUTROS:

Proc. 0044577-61.2011.8.19.0038 - WILTON NORTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE
NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288) Despacho: Dê-se
vista ao Ministério Público para manifestação acerca da prestação de contas realizada pelo autor às fls.628/632.

Proc. 0057083-30.2015.8.19.0038 - ONICIA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGELICA ANIDO LIRA (OAB/RJ-111326) X
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ-095502) Despacho: O perito
informa às fls.134 que esteve no local da diligência em 09/12/2020 e constatou que existe outra família residindo no imóvel objeto
da lide, recebendo, inclusive, a informação que a autora faleceu. Posto isto, ao patrono da autora para manifestação.

Proc. 0074025-45.2012.8.19.0038 - MARLENE DA SILVA VENANCIO, Habilitado: ROBERTO DA SILVA VENÂNCIO, Habilitado:
GILBERTO DA SILVA VENÂNCIO (Adv(s). Dr(a). TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA DA CAMARA (OAB/RJ-124071) X
BANCO BMG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG-078069), Dr(a). BREINER RICARDO
DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG-084400), Dr(a). EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG-080702) Despacho: Diante da
manifestação de fls. 306 e juntada dos documentos de fls. 296 e ss, intime-se o perito para esclarecer se com os mencionados
documentos é possível a realização da perícia em tela.Em caso positivo, fica desde já intimada para dar início aos trabalhos.Em caso
negativo, voltem conclusos.

Proc. 0152559-32.2014.8.19.0038 - LEANDRO BARBOSA NAPOLEAO (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO ALVES NETO

(OAB/RJ-188097), Dr(a). BRUNO LEONARDO MOREIRA DE LUNA (OAB/RJ-179117) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Decisão: ...enizar para que a pertinência subjetiva da lide esteja caracterizada, ficando para o
mérito a análise da efetiva ocorrência do dano e da responsabilidade em indenizar.Estão presentes os pressupostos de existência e
validade do processo e as condições da ação. Partes legítimas e bem representadas, processo em ordem, não havendo nulidades ou
irregularidades a serem sanadas. Declaro saneado o processo. O ponto controvertido da lide reside na verificação da
responsabilidade dos réus em proceder a transferência do veículo em tela, bem como em declarar inexistente eventual débito em
nome da parte autora desde a data da mencionada transferência, com as consequências daí decorrentes. Em atenção ao que dispõe
o artigo 357, inciso III do Código de Processo Civil, devem as partes observar a regra ordinária de distribuição do ônus da prova,
assim estabelecida no artigo 373, caput, já que a mesma é acessível à parte. Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para
sentença.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0028201-97.2011.8.19.0038 - CARLOS ROBERTO PEIXOTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE
CARVALHO (OAB/RJ-047805), Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB/RJ-057069) X SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA (OAB/RJ-155834) Despacho:
Considerando o depósito de fls. 143 referente aos honorários periciais, expeça-se mandado de pagamento em favor da perita, com
as cautelas de praxe.Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0195469-84.2008.8.19.0038 (2008.038.195449-8) - ALZIRA FEITOSA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO
DA SILVA (OAB/RJ-057069) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (OAB/RJ-114089)
Decisão: ...iado ao Banco do Brasil para a regularização. Tendo a instituição bancária respondido "que os valores constantes na
conta judicial 1000128923243 foram transferidos para o processo 0249910-63.2007.8.19.0001, nova conta judicial número
0400115571502" (fl.158).Expedido mandado de pagamento em favor do exequente, foi constatado pelo banco que o valor ainda se
encontra vinculado ao Juízo da 11a Vara Civel da Comarca da Capital, motivo pelo qual o mandado de pagamento foi levantado.Pelo
exposto, considerando que o processo n° 0249910-63.2007.8.19.0001, foi substituído pelo de n°
0195469-84.2008.8.19.0038,
oficie-se ao Banco do Brasil a fim de transferir a quantia vinculada a conta judicial n° 0400115571502 para uma das contas judiciais
vinculadas ao processo de n° 0195469-84.2008.8.19.0038 em trâmite perante o Juízo da 5a Vara Cível da Comarca de Nova
Iguaçu.Efetivada a determinação acima, expeça-se novo mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, havendo
poderes.

Processos na página

0024852-47.2015.8.19.0038 0028311-28.2013.8.19.0038 0040215-11.2014.8.19.0038 0044577-61.2011.8.19.0038 0057083-30.2015.8.19.0038 0074025-45.2012.8.19.0038 0152559-32.2014.8.19.0038 0028201-97.2011.8.19.0038 0195469-84.2008.8.19.0038