Advogado DR. ANDERSON WOZNIAKI(OAB:
42038-A/PR)
AGRAVADO(S) MASTERFOODS BRASIL
ALIMENTOS LTDA.
Advogado DR. FLÁVIO HENRIQUE BERTON
FEDERICI(OAB: 165001-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUAN VICTOR RODRIGUES
- MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Processo N° AIRR-0011390-14.2017.5.03.0114
Complemento Plenário Virtual
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) MAGNUM DE AQUINO SILVA
Advogado DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 145320/MG)
Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
190106-S/MG)
AGRAVADO(S) STOLA DO BRASIL LTDA.
Advogado DR. JOSÉ EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634-A/SP)
AGRAVADO(S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA.
Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116-
A/DF)
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA
DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432-A/SP)
Advogado DR. ANA PAULA PAIVA DE
MESQUITA BARROS(OAB: 113793-
A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
- MAGNUM DE AQUINO SILVA
- STOLA DO BRASIL LTDA.
Processo N° AIRR-0011393-92.2015.5.15.0117
Complemento Plenário Virtual
Relator MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
Procurador DR. WANDERLEY MATHEUS
GARCIA
AGRAVADO(S) ANTÔNIO DE SOUSA SILVA NETO
Advogado DR. FABIANO JOSÉ SAAD
MANOEL(OAB: 208636-A/SP)
AGRAVADO(S) D MATIAS SÃO CARLOS
Advogado DR. SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI
BENEDICTO(OAB: 283821-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO DE SOUSA SILVA NETO
- D MATIAS SÃO CARLOS
- MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Processo N° AIRR-0011431-53.2015.5.03.0145
Complemento Plenário Virtual
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S) ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS
CADASTRAIS S.A. E OUTRA
Advogado DR. LEÔNIDAS TADEU CHAVES
MELO(OAB: 130137/MG)
Advogado DR. MARCUS VINICIUS DE
ANDRADE MAIA(OAB: 129545-A/MG)
AGRAVADO(S) MAIRA SILVA SOUZA E SOARES
Advogado DR. RAMON CAETANO
CELESTINO(OAB: 322878/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A. E
OUTRA
- MAIRA SILVA SOUZA E SOARES
Processo N° AIRR-0011511-13.2016.5.03.0038
Complemento Plenário Virtual
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) E MARCELO SIQUEIRA BEM
AGRAVADO(S)
Advogado DR. ARCIDELMO DA COSTA E
SILVA(OAB: 83127-A/MG)
AGRAVANTE (S) E GOL LINHAS AÉREAS S.A.
AGRAVADO (S)
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AÉREAS S.A.
- MARCELO SIQUEIRA BEM
Processo N° AIRR-0011524-81.2019.5.03.0078
Complemento Plenário Virtual
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado DR. JULIANA DE ALMEIDA
MATTOS(OAB: 77730-A/MG)
Advogada DRA. GLORIETE APARECIDA
CARDOSO(OAB: 78566/SP)
Advogada DRA. RAQUEL ARAUJO(OAB:
100928/MG)
AGRAVADO(S) JONATHAN REGIS DA SILVA SOUZA
Advogado DR. SANDRO ALVES TAVARES(OAB:
96706-A/MG)
Advogado DR. THOMAZ FERNANDES
BARBOSA(OAB: 159554-A/MG)
Advogado DR. IAGO MENDES CALMETO DE
OLIVEIRA(OAB: 182774-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
- JONATHAN REGIS DA SILVA SOUZA
Processo N° AIRR-0011597-70.2018.5.15.0105
Complemento Plenário Virtual
Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S) SILMARA DA SILVA EVANGELISTA
Advogado DR. VICENTE CHICARELLI
BRAGUIM(OAB: 275581-D/SP)
AGRAVADO(S) MILLENNIUM RECUPERACAO DE
ATIVO E COBRANCAS LTDA
Advogado DR. THEO ARGENTIN(OAB: 174624-
A/SP)
AGRAVADO(S) AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
Advogada DRA. GABRIELA CARR(OAB: 281551-
A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.