TRT da 15ª Região 19/04/2021 | TRT-15

Judiciário

DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE
ELIANA ASSIS SANTOS E O PROVER
para reconhecer a
responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, na forma da
fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo.
Mantém-se o valor arbitrado à condenação.

Em sessão telepresencial extraordinária realizada em
16/04/2021, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP -
VPA - VPJ - CR n° 004/2020, n° 005/2020 e seguintes deste E.
TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11° Câmara (Sexta
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo
Exmo. Sr. Relator.

Votação Unânime.

Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM
DA LUZ BRUNO LOBO(Relator) e EDER SIVERS (Presidente
Regimental) e a Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT
FERREIRA RODRIGUES.

Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
ciente.

Sessão realizada em 16 de abril de 2021.

LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Desembargador Relator

CAMPINAS/SP, 19 de abril de 2021.

GISELA FRANCA DA COSTA

Diretor de Secretaria

Processo N° AP-0152400-38.1997.5.15.0009

Relator ANTONIO FRANCISCO

MONTANAGNA

AGRAVANTE ELISEO ZAP

ADVOGADO JORGE FUMIO MUTA(OAB:

59843/SP)

AGRAVADO ROCK CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ANA BEATRIZ CHECCHIA DE

TOLEDO(OAB: 97670/SP)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO CABRAL

FEITOSA FILHO(OAB: 20062/CE)

AGRAVADO JOAO BATISTA FUJITA

AGRAVADO REJANE CARVALHO FUJITA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA FUJITA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO n° 0152400-38.1997.5.15.0009 (AP)

AGRAVANTE: ELISEO ZAP

AGRAVADOS: ROCK CONSTRUCOES LTDA, JOAO BATISTA

FUJITA, REJANE CARVALHO FUJITA

ORIGEM: 19 VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ

JUIZ SENTENCIANTE: GUILHERME GUIMARAES FELICIANO

RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA

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0152400-38.1997.5.15.0009